DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 985505. Processo n. º 71000.085697/2025-95.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Jaguaquara/BA - CNPJ: 13.910.211/0001-03.
Objeto: Apoio a Realização do Evento Campeonato de Bairro, no Município de Jaguaquara/BA .
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028.
Data da Assinatura: 23/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente:
EDIONE OLIVEIRA AGOSTINONE
- Prefeito
Municipal de
Jaguaquara/BA - Matrícula Funcional n. º 33420.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 983629. Processo n. º 71000.085735/2025-18
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Estado do Amazonas/AM - CNPJ: 04.312.369/0001-90.
Objeto: Apoio à Realização do Evento I Circuito Esportivo do Amazonas, no Município de Manaus/AM.
Valor Total: R$ 583.850,00, Valor do Repasse: R$ 583.100,00, Valor da Contrapartida: R$ 750,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional n. º
3385061, Convenente: DIEGO AMERICO COSTA SILVA - Secretário de Estado do Desporto e
Lazer - Matrícula Funcional n. º 274.133-4 A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 980884. Processo n. º 71000.085962/2025-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Aldeias Altas/MA - CNPJ: 06.096.853/0001-55.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivo Diversos, no Município Aldeias Altas/MA.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061,
Convenente: KEDSON ARAUJO LIMA - Prefeito Municipal - Matrícula Funcional n. º 2691-2
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 989273. Processo n. º 71000.086066/2025-93.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e Lazer/AM - CNPJ: 50.634.224/0001-23.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa +Pelci da Capital: Mais Esporte, Mais Cidadania e Inclusão.
Valor Total: R$ 1.471.529,00, Valor do Repasse: R$ 1.470.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 1.529,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2025.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: DIEGO AMERICO COSTA SILVA - Secretário de Estado do Desporto
e Lazer - Matrícula Funcional n. º 274.133-4 A.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 981264. Processo n. º 71000.086084/2025-75.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Salto Grande/SP - CNPJ: 46.211.686/0001-60.
Objeto: Apoio à Realização de Eventos Esportivos, no Município de Salto Grande/SP.
Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: MARIO LUCIANO ROSA - Prefeito Municipal de Salto Grande/SP -
Matrícula Funcional n. º 149314.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980739. Processo n. º 71000.086187/2025-35.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Itapevi/SP - CNPJ: 46.523.031/0001-28.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte no Município de
Itapevi, no Estado de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 1.208.600,00, Valor do Repasse: R$ 1.195.600,00, Valor da Contrapartida:
R$ 13.000,00.
Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2028.
Data da Assinatura: 18/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: MARCOS FERREIRA GODOY - Prefeito Municipal de Itapevi/SP -
Matrícula Funcional n. º 060010.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 982963. Processo n. º 71000.086227/2025-49.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de União da Vitoria/PR - CNPJ: 75.967.760/0001-71.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto esportivo, no Município de União da Vitoria/PR.
Valor Total: R$ 254.376,00, Valor do Repasse: R$ 253.776,00, Valor da Contrapartida: R$ 600,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: ARY CARNEIRO JUNIOR - Prefeito Municipal de União da Vitoria/PR
- Matrícula Funcional n. º 991505889.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 981303. Processo n. º 71000.086353/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de São Manoel do Paraná/PR - CNPJ: 80.909.617/0001-63.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos no Município de São
Manoel do Paraná/PR.
Valor Total: R$ 197.013,00, Valor do Repasse: R$ 196.013,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula
Funcional n. º 3385061, Convenente: VITOR HUGO RODRIGUES - Prefeito Municipal -
Matrícula Funcional n. º EQP-0420-1328.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 981421. Processo n. º 71000.086387/2025-98.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Timbó/SC - CNPJ: 83.102.764/0001-15.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Timbó Joga Junto: Descoberta e
Desenvolvimento de Talentos Esportivos no Estado Santa Catarina/SC.
Valor Total: R$ 262.005,11, Valor do Repasse: R$ 259.411,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.594,11.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: FLÁVIO GERMANO BUZZI - Prefeito Municipal de Timbó/SC -
Matrícula Funcional n. º 404136797-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 986221. Processo n. º 71000.089267/2025-42.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Congonhas/MG - CNPJ: 16.752.446/0001-02.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Congonhas Mais Saúde, no
Município de Congonhas, no Estado de Minas Gerais/MG.
Valor Total: R$ 200.643,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.643,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ANDERSON COSTA CABIDO - Prefeito Municipal de Congonhas/MG
- Matrícula Funcional n. º 20146725-9.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 982103. Processo n. º 71000.090609/2025-77.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - CNPJ: 13.089.639/0001-37.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jovens em Movimento Esporte e
Cidadania no Município de Teresina/PI.
Valor Total: R$ 858.955,10, Valor do Repasse: R$ 841.776,00, Valor da Contrapartida: R$
17.179,10.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA -
Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta -
Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EVERTON ALVES CALISTO - Coordenador da
Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí - Matrícula Funcional n. º 373887-6.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 981221. Processo n. º 71000.090936/2025-29.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Gurupi/TO - CNPJ: 01.803.618/0001-52.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô do Brasil nas Cidades, no
Município de Gurupi/TO.
Valor Total: R$ 295.200,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.200,00.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JOSINIANE BRAGA NUNES - Prefeita Municipal - Matrícula
Funcional n. º 502535.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 981092. Processo n. º 71000.090981/2025-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Pelotas/RS - CNPJ: 87.455.531/0001-57.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento no Ginásio do Bairro Pestano, no Município de Pelotas/RS.
Valor Total: R$ 346.464,65, Valor do Repasse: R$ 343.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.464,65.
Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2028.
Data da Assinatura: 19/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: FERNANDO STEPHAN MARRONI- Prefeito Municipal - Matrícula
Funcional n. º 45021.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 981318. Processo n. º 71000.092198/2025-54.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Nova Porteirinha/MG - CNPJ: 01.612.499/0001-50.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento ao Esporte, Lazer e
Qualidade de Vida, no Município de Nova Porteirinha/MG.
Valor Total: R$ 197.960,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.960,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: ELBE FIGUEIREDOO BRANDÃO - Prefeita Municipal - Matrícula
Funcional n. º 4237.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 988081. Processo n. º 71000.092208/2025-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Bom Jardim/PE- CNPJ: 10.293.074/0001-17.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Estação Esportiva no Município de Bom Jardim/PE.
Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.470.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 30.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n.
º 3385061, Convenente: JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO - Prefeito Municipal - Matrícula
Funcional n. º 997566.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio n. º 981419. Processo n. º 71000.092243/2025-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Viana/ES - CNPJ: 27.165.547/0001-01.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Viana em Movimento e Cidadania, no
Município de Viana/ES.
Valor Total: R$ 320.000,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$
26.000,00.
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2028.
Data da Assinatura: 22/12/2025.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº
3385061, Convenente: WANDERSON BORGHARDT BUENO - Prefeito Municipal de Viana/ES -
Matrícula Funcional n. º 999689-09.

                            

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