DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985752/2025, firmado pelo Município de Inhacorá-RS, CNPJ
93.244.606/0001-53, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Revitalização e Reestruturação Praça Municipal do Município de Inhacorá/RS - 2ª etapa;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.314,00; dos recursos: R$ 389.864,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000540, de 24/11/2025, e R$ 450,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 CARLOS ALBERTO PIZARRO e EMERSON
CAVALI DE VARGAS.
Contrato de Repasse nº 991010/2025, firmado pelo Município de Carazinho-RS, CNPJ
87.613.535/0001-16, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Realizar
pavimentação asfáltica nas Ruas: Montenegro e Carajás.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 486.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE
2025NE001948, de 26/12/2025, e R$ 97.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
30/12/2025 CARLOS ALBERTO PIZARRO e João Pedro Albuquerque Azevedo.
Contrato de Repasse nº 990232/2025, firmado pelo Município de Passo Fundo-RS, CNPJ
87.612.537/0001-90, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma de
Ginásio Poliesportivo no Município de Passo Fundo/RS.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 393.818,33; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE001359, de 24/12/2025, e R$ 4.218,33 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
30/12/2025 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Pedro Cezar De Almeida Neto.
Contrato de Repasse nº 989588/2025, firmado pelo Município de São Valério do Sul-RS,
CNPJ 94.442.241/0001-34, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de estrutura metálica na rua de eventos no município de São Valério do Sul/RS.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 487.816,90; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000833, de 18/12/2025, e R$ 487,90 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 CARLOS ALBERTO PIZARRO e CLÓVIS TABORDA
PADILHA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 990729/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-RS,
CNPJ 92.963.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO MUSEU DA CULTURA HIP HOP NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.050,51; dos recursos: R$ 487.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000909, de 24/12/2025, e R$ 5.050,51 de
contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 30/12/2025 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo
Melo.
Contrato de Repasse nº 989015/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-RS,
CNPJ 92.963.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO DO POLO TURÍSTICO TRAVESSA DOS VENEZIANOS NO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.050,51; dos
recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000805, de
13/12/2025, e R$ 5.050,51 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 30/12/2025 Iuri
Jadovski e Sebastião de Araújo Melo.
Contrato de Repasse nº 990729/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-RS,
CNPJ 92.963.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO MUSEU DA CULTURA HIP HOP NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE/RS.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.050,51; dos recursos: R$ 487.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000909, de 24/12/2025, e R$ 5.050,51 de
contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 30/12/2025 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo
Melo.
Contrato de Repasse nº 989015/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-RS,
CNPJ 92.963.560/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REQUALIFICAÇÃO DO POLO TURÍSTICO TRAVESSA DOS VENEZIANOS NO MUNICÍPIO DE
PORTO ALEGRE/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 492.050,51; dos
recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000805, de
13/12/2025, e R$ 5.050,51 de contrapartida. Vigência 29/12/2028 - 30/12/2025 Iuri
Jadovski e Sebastião de Araújo Melo.
Contrato de Repasse nº 989004/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS,
CNPJ 90.836.693/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto:
CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA/RS; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000799, de 13/12/2025, e R$ 15.795,00 de contrapartida.
Vigência: 30/09/2028 - Assinatura: 31/12/2025. Iuri Jadovski e Valdomiro de Matos
Novaski.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 991424/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO, CNPJ
04.092.672/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 447.933,00; dos
recursos: R$ 443.433,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE002015, de
29/12/2025, e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2027 SIMON
TUPAC ALVAREZ CATALAN e AFFONSO ANTONIO CANDIDO.
Contrato de Repasse nº 976273/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO, CNPJ
63.761.993/0001-34, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA CHICO MENDES, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS JORGE FRANÇA SCHEIDER E MARECHAL RONDON;
Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 392.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE000447, de 08/07/2025, e R$ 8.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/04/2028 - 23/12/2025 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e ARMANDO
BERNARDO DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 983040/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ-RO, CNPJ 22.855.167/0001-77, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO PARQUE URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO
MIGUEL DO GUAPORÉ-RO.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 393.863,00; dos
recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001136, de
21/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2027 SIMON
TUPAC ALVAREZ CATALAN e EDILSON CRISPIN DIAS.
Contrato de Repasse nº 991425/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ-RO, CNPJ
04.092.672/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos
recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE002016, de
29/12/2025, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2027 SIMON
TUPAC ALVAREZ CATALAN e AFFONSO ANTONIO CANDIDO.
Contrato
de Repasse
nº
990313/2025, firmado
pelo
MUNICÍPIO
DE JARU,
CNPJ
04.279.238/0001-59, representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARU-RO, CNPJ
20.665.259/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA S AÚ D E ,
representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04, ;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 9.441.438,00; dos recursos: R$ 7.398.939,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350000,
NE 2025NE000202,
de 29/12/2025,
e
R$ 2.042.499,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2029 - Assinado em 31/12/2025, por ROSANE GO M ES
FERREIRA, JEVERSON LUIZ DE LIMA e JAINE CORDEIRO BARBOZA.
Contrato de Repasse nº 990385/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPUA DO OEST E - R O,
CNPJ 63.761.936/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.930.000,00; dos recursos: R$ 1.910.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001376, de 24/12/2025, e R$ 20.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2029 - Assinado em 30/12/2025 por SIMON TUPAC ALVAREZ
CATALAN e IDIZNEI CASTRO MARTINS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RECIFE - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988272/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE-PE, CNPJ 41.090.291/0001-33, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
MUNICÍPIO
DE
RECIFE,
CNPJ
10.565.000/0001-92;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 19.251.120,00; dos recursos: R$ 7.350.200,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350001, NE
2025NE000153, de
11/12/2025, e
R$ 11.900.920,00
nos
exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025
Claudio Freitas Gonçalves e Luciana Caroline Albuquerque DAngelo.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981659/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUARÁ-SP, CNPJ
45.353.299/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE GUARÁ/SP.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 779.575,68; dos recursos: R$ 775.515,39, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000346, de 08/10/2025, e R$ 4.060,29 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 30/12/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Filipe Furtado da
Rocha.
Contrato de Repasse nº 981500/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRAVINHOS-SP, CNPJ
45.228.319/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MANOEL GOMES DOS SANTOS, ESPECIFICAMENTE NO
TRECHO ENTRE AS RUAS DONA INÁCIA E CEL ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 545.431,12; dos recursos: R$ 524.453,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001001, de 03/10/2025, e R$ 20.978,12 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Itamar Gomes Bueno.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 985281/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂND I A - AC,
CNPJ 84.306.588/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DO MUSEU DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA/AC.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 839.283,80; dos recursos: R$ 838.283,80, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000463, de 18/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Rafael Vieira Forselini e Sergio Lopes de Souza.
Contrato de Repasse nº 982749/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂND I A - AC,
CNPJ 84.306.588/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ASSOCIADOS AO TURISMO
NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA/AC - 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 1.216.707,20; dos recursos: R$ 1.215.207,20, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000,
NE 2025NE000157, de 16/10/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
31/12/2025 Rafael Vieira Forselini e Sergio Lopes de Souza.
Contrato de Repasse nº 985511/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO WALTER- AC,
CNPJ 63.603.625/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/AC;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000701, de 25/11/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 05/12/2025 Rafael Vieira Forselini e Sebastião Nogueira de
Andrade.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 990506/2025, firmado pelo SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-BA, CNPJ 03.795.071/0013-50, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DE
UNIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DO
LABORATÓRIO DE PESQUISA EM BIOTECNOLOGIA APLICADA À SAÚDE DO SENAI/CIMATEC;
Programa Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em
Saúde; Valor: R$ 39.428.290,00; dos recursos: R$ 871.919,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
250107,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
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