DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SANTA CLARA DOESTE/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.928.865,35; dos
recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001516, e R$ 2.520.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 128.865,35 de contrapartida. Vigência 30/12/2029 -
30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e José Basilio de Faria.
Termo de Compromisso nº 990540/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO -
SP, CNPJ 46.603.395/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS; Programa
Moradia Digna;
Valor: R$
2.849.965,98; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001519,  e R$
2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 49.965,98 de contrapartida. Vigência
30/12/2029 - 30/12/2025 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Sebastião de Oliveira
Baptista.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 986551/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO
PINHAL-SP, CNPJ 45.701.455/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 390.658,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001531, de 01/12/2025, e R$ 5.658,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 795,00
de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e
Anderson Jose Mendonça.
Contrato de Repasse nº 981496/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACAREÍ-SP, CNPJ
46.694.139/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO E OU RECAPEAMENTO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
DE JACAREÍ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.062.088,89; dos recursos: R$
1.051.468,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000997, de 03/10/2025, e R$
10.620,89 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes
e Celso Florêncio de Souza.
Contrato de Repasse nº 986551/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO
PINHAL-SP, CNPJ 45.701.455/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 390.658,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000,
NE 2025NE001531, de 01/12/2025, e R$ 5.658,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 795,00
de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e
Anderson Jose Mendonça.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 990487/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ELDORADO-SP, CNPJ
45.089.885/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO
DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ELDORADO/SP.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 2.825.255,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE
2025NE001474, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 25.255,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 André Koichiro Otake e Noel Castelo da
Costa.
Contrato de Repasse nº 988393/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE-SP, CNPJ
46.177.523/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/SP; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 1.164.340,39; dos recursos: R$ 1.152.696,99, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2025,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001763, de 10/12/2025, e R$ 11.643,40 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler
Amado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 991565/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA ,
CNPJ 06.198.949/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE
SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS - MA.; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 14.000.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TM0001, NE
2025NE002035,
e R$
13.600.000,00
nos exercícios
subsequentes,
e
R$ 0,00
de
contrapartida. Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e LUIS
FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO.
Termo de Compromisso nº 991695/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE -
MA, CNPJ 06.018.568/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA; Programa
Saneamento Básico; Valor: R$ 15.008.613,64; dos recursos: R$ 780.448,00, correrão à
conta da
União no
exercício de
2025, UG
175004, Programa
de Trabalho
17512232200TQ0001, NE 2025NE002073, e R$ 14.228.165,64 nos exercícios subsequentes,
e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e ADEMAR ALVES MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984026/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, CNPJ
06.200.745/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE MANECO PAIVA NO MUNICÍPIO DE
PINHEIRO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.930.644,00; dos
recursos: R$ 1.910.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000288, de
05/11/2025, e R$ 20.644,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2028 - 30/12/2025 Carlos
André Corrêa Cardoso e CARLOS ANDRE COSTA SILVA.
Contrato de Repasse nº 978241/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, CNPJ
06.200.745/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.434.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000089, de 29/08/2025, e R$ 1.500,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS
ANDRE COSTA SILVA.
Contrato de Repasse nº 981424/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, CNPJ
06.200.745/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO PERICUMÃ NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.658.659,00; dos recursos: R$ 1.641.659,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000103, de 03/10/2025, e R$ 17.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS
ANDRE COSTA SILVA.
Contrato de Repasse nº 991513/2025, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DO
ESPORTE-MA, CNPJ 05.506.465/0001-32, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04, ESTADO
DO MARANHAO,
CNPJ 06.354.468/0001-60;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO BOSQUE ESPORTIVO GONÇALVES DIAS EM SÃO LUÍS/MA; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.977.461,38; dos recursos: R$ 1.963.875,08, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0002, 
NE 
2025NE001426,
de 
29/12/2025, 
e 
R$
13.586,30 
de
contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e CELSO
ADRIANO COSTA DIAS.
Contrato de Repasse nº 990979/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA, CNPJ
06.138.911/0001-66, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE TUNTUM/MA; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.480.000,00; dos recursos: R$ 1.461.988,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2025, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451231900T10000,
NE 
2025NE001925,
de 
26/12/2025,
e
R$ 
18.012,00
de
contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 25/09/2028 - Carlos André Corrêa Cardoso e
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA.
Termo de Compromisso nº 991673/2025, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS LAGOS MARANHENSES - CONLAGOS-MA, CNPJ
07.553.554/0001-65, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTACAO DE 03 TRES ESTACOES DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS
ETRS, NO AMBITO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS LAGOS
MARANHENSES CONLAGOS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 15.020.000,00; dos
recursos: R$ 780.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560006,
Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002083, e R$ 14.220.000,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 -
31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS.
Contrato de Repasse nº 991178/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE-MA ,
CNPJ 05.303.565/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE
FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE NOVA
IORQUE/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 585.400,00; dos recursos: R$
584.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001407, de 27/12/2025, e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa
Cardoso e DANIEL FRANCO DE CASTRO.
Contrato de Repasse nº 990301/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
PARAÍSO-MA, CNPJ 01.597.629/0001-23, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
2ª
ETAPA DA
CONSTRUÇÃO
DO
ESPAÇO
ESPORTIVO
COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA.; Programa Esporte para a
Vida; Valor: R$ 593.455,38; dos recursos: R$ 584.400,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002,
NE 2025NE001355, de 24/12/2025, e R$ 9.055,38 de contrapartida. Vigência 31/12/2029
- 25/09/2028
- Carlos André
Corrêa Cardoso
e MARCOS VINICIUS
DE FRANÇA
FERREIRA
Contrato de Repasse nº 986779/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, CNPJ
05.303.144/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO/MA;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000785, de 02/12/2025, e R$ 1.500,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e
VANESSA QUEIROZ FURTADO FERRO.
Contrato de Repasse nº 988303/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE
COSTA-MA, CNPJ 01.566.688/0001-34, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO 
DO 
ESPORTE,
representada 
pela 
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
NO MUNICÍPIO DE SENADOR ALEXANDRE COSTA/MA.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 780.000,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE001171, de 11/12/2025, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e NILO TAYRONE AROUCHE AMORIM.
Contrato de Repasse nº 990146/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COLINAS-MA, CNPJ
06.113.682/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE COLINAS/MA.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001323, de 23/12/2025, e R$ 1.500,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RENATO
DE SOUSA SANTOS.
Contrato de Repasse nº 991437/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CEDRAL-MA, CNPJ
06.235.006/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 682.800,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0002, NE 2025NE001421, de 29/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028. Assinatura 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e DA N I LO
RAFAEL FERREIRA MORAES.
Contrato de Repasse nº 991397/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CODÓ-MA, CNPJ
06.104.863/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO ESTÁDIO MUNICIPAL RENÉ BAYMA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 979.500,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0002, NE 2025NE001423, de 29/12/2025, e R$ 5.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028. Assinatura 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e F R A N C I S CO
CARLOS DE OLIVEIRA.
Contrato de Repasse nº 989427/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, CNPJ
06.082.820/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DE GINÁSIOS DE ESPORTES, CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS NO MUNICÍPIO DE
CAXIAS/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 950.094,96; dos recursos: R$
914.354,96, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE00143, de 30/12/2025, e R$
35.740,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028. Assinatura 31/12/2025 Carlos André
Corrêa Cardoso e JOSÉ GENTIL ROSA NETO.
Contrato de Repasse nº 991530/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATINHA-MA, CNPJ
06.158.729/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela 
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE MATINHA/MA; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2025, 
UG 
540007, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
23695232310V00001, NE 2025NE000940, de 30/12/2025, e R$ 1.341,00 de contrapartida.
Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e NILTON CARLOS SILVA
EVERTON.

                            

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