DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Silvio José Conceição e
Paulo Cezar Ramos Carvalho.
Contrato de Repasse nº 987555/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS-BA, CNPJ
13.817.804/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
AMPLIAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS DENTRO DE UM PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO
DE CANAVIEIRAS-BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 497.329,00; dos recursos: R$
487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001645, de 02/12/2025, e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Silvio José Conceição e
Paulo Cezar Ramos Carvalho.
Contrato de Repasse nº 991090/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELMONTE-BA, CNPJ
13.634.977/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
MODERNIZAÇÃO DAS PRAÇA DO IEDÃO, MUNICIPIO DE BELMONTE/BA.; Programa Cidades
Melhores; Valor: R$ 951.836,00; dos recursos: R$ 914.336,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451560100SY0000, NE 2025NE002000, de 26/12/2025, e R$ 37.500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 31/12/2025 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e IEDO JOSÉ MENEZES ELIAS.
Contrato de Repasse nº 989744/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARATACA-BA, CNPJ
13.658.158/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ARATACA/BA.; Programa Cidades Melhores;
Valor: R$ 707.352,00; dos recursos: R$ 681.286,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE
2025NE001873, de 18/12/2025, e R$ 26.066,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
31/12/2025 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e FERNANDO MANSUR GONZAGA .
Contrato de Repasse nº 990118/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ CABRÁLIA-
BA, CNPJ 13.635.008/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TERMINAL TURÍSTICO COROA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ CABRÁLIA/BA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 984.405,00; dos
recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000875, de
22/12/2025, e R$ 9.746,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 31/12/2025 SILVIO
JOSÉ CONCEIÇÃO e GIRLEI LIMA NAZARETH.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO LONDRINA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 979678/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JATAIZINHO-PR,
CNPJ 76.245.042/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
ADEQUAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNÍCIPIO DE JATAIZINHO.; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15451231900T10001,
NE
2025NE000767,
de
16/09/2025,
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e WILSON
F E R N A N D ES .
Contrato de Repasse nº 984371/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ-PR,
CNPJ 76.235.738/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ/PR.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001,
NE
2025NE000613,
de
12/11/2025,
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência
30/09/2028 - 31/12/2025
HENRIQUE MEN
MARTINS e
AMARILDO TOSTES.
Contrato de Repasse nº 985894/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ-PR,
CNPJ 76.235.738/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ-PR -
ETAPA 02.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$
487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000558, de 25/11/2025,
e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 HENRIQUE MEN
MARTINS e AMARILDO TOSTES.
Contrato de Repasse nº 952619/2023,
firmado pelo SOCIEDADE HOSPITALAR
BENEFICENTE DE ANDIRA-PR, CNPJ 78.038.114/0001-18, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZA DA
EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 961.200,00; dos
recursos: R$ 961.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2025NE000184, de
22/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 HENRIQUE
MEN MARTINS e IONE ELISABETH ALVES ABIB.
Contrato de Repasse nº 986553/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO
PARAÍSO-PR, CNPJ 76.245.067/0001-58, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto RECAPE EM VIAS URBANAS E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAISO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
390.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE
2025NE001533, de 01/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
31/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e FABRICIO PASTORE.
Contrato de Repasse nº 988399/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SABÁUDIA-PR, CNPJ
76.958.974/0001-44, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO EM MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001,
NE
2025NE001769,
de
10/12/2025,
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e EDSON
HUGO MANUEIRA.
Contrato de Repasse nº 990242/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS-PR,
CNPJ 75.845.511/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNÍCIPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000893, de 23/12/2025, e R$ 15.795,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ
CARLOS TIBÉRIO.
Contrato de Repasse nº 990160/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
SALTO DO ITARARE-PR, CNPJ 11.582.670/0001-80, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ, CNPJ 76.920.834/0001-87;
Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa
Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 487.920,00; dos recursos: R$ 487.920,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 10302511885350041, NE 2025NE000203, de 29/12/2025, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e ODAIR DE
OLIVEIRA e CLAUDECI JOSÉ DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO
Termo de Compromisso nº 991704/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FAXINAL-PR, CNPJ
75.771.295/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
DESATIVAÇÃO DO LIXÃO EXISTENTE E IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO
DE FAXINAL/PR.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 3.000.000,00; dos recursos: R$
390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002081, e R$ 2.610.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 HENRIQUE
MEN MARTINS e HERMES ANTONIO SANTA ROSA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 990992/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARBONITA-MG, CNPJ
21.154.174/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO) DE VIAS URBANAS,
MUNICÍPIO DE CARBONITA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 506.664,50; dos
recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001936, de
26/12/2025, e R$ 19.335,50 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Maria de
Lourdes Costa Machado e José Marcelino Santos.
Contrato de Repasse nº 988308/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALINAS-MG, CNPJ
24.359.333/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE SALINAS/MG.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 586.203,76; dos recursos: R$ 585.601,92, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2025NE001147, de 10/12/2025, e R$ 601,84 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Joaquim Neres
Xavier Dias.
Contrato de Repasse nº 988429/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALINAS-MG, CNPJ
24.359.333/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE SALINAS/MG;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 407.360,42; dos recursos: R$ 391.066,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2025NE001796, de 10/12/2025, e R$ 16.294,42 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Joaquim Neres
Xavier Dias.
Contrato de Repasse nº 991420/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS-MG,
CNPJ 22.678.874/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS/MG;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 597.577,58; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE002011, de 29/12/2025, e R$ 12.782,58 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Guilherme Augusto
Guimarães de Oliveira.
Contrato de Repasse nº 991428/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA-MG,
CNPJ 17.097.791/0001-12, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS DA SEDE DO MUNÍCIPIO.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.251,02; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE002019, de 29/12/2025, e R$ 4.922,02 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Fredson Lopes
França.
Contrato de Repasse nº 990994/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE URUCUIA-MG, CNPJ
25.223.850/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.819,00;
dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001938, de
26/12/2025, e R$ 490,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Maria de
Lourdes Costa Machado e José Ailson Dantas Queiroz.
Contrato de Repasse nº 990993/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-
MG, CNPJ 24.791.154/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PERÍMETRO URBANO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE
2025NE001937, de 26/12/2025, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
31/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Selma Maria Morais dos Santos.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 988437/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS,
CNPJ 88.566.872/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 588.821,00; dos recursos: R$
582.321,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001804, de 10/12/2025,
e R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 ARTHUR FER N A N D ES
DE SOUZA e DARLENE TORRADA PEREIRA.
Contrato de Repasse nº 988940/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS,
CNPJ 88.566.872/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DO RIO
GRANDE/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$
487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001846, de 12/12/2025,
e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 ARTHUR FER N A N D ES
DE SOUZA e DARLENE TORRADA PEREIRA.
Contrato de Repasse nº 983146/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS,
CNPJ 88.566.872/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE CENTRO ESPORTIVO, PISTA DE SKATE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
PERMANENTE NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 550.492,30; dos recursos: R$ 544.492,30, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000,
NE
2025NE000513,
de
28/10/2025,
e
R$
6.000,00
de
contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 31/12/2025 ARTHUR FERNANDES DE SOUZA e
DARLENE TORRADA PEREIRA.
Contrato de Repasse nº 989002/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS, CNPJ
88.566.872/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO
E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS.; Programa Turismo, Esse é o
Destino; Valor: R$ 940.517,00; dos recursos: R$ 931.017,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000797, de 13/12/2025, e R$ 9.500,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 -
31/12/2025 ARTHUR FERNANDES DE SOUZA e DARLENE TORRADA PEREIRA.
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