DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de Compromisso nº 991671/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS,
CNPJ 88.566.872/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
IMPLANTAÇÃO INTEGRADA DO SISTEMA MUNICIPAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
8.000.000,00; dos recursos: R$ 416.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560006, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002055, e R$
7.584.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2030 - 31/12/2025 ARTHUR FERNANDES DE SOUZA e DARLENE TORRADA
PEREIRA .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 991829/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS-RJ, CNPJ
29.138.377/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AUTONOMIA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ.;
Programa
Turismo, Esse
é o
Destino; Valor:
R$ 985.000,00;
dos recursos:
R$
974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
5400020250001
-
APOIO
A
PROJETOS
DE
INFRAESTRUTURA TURISTICA , NE 2025NE000956, de 31/12/2025, e R$ 10.341,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e JONAS
MASCARENHAS MACEDO.
Contrato de Repasse nº 991829/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS-RJ, CNPJ
29.138.377/0001-93, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA AUTONOMIA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS/RJ.;
Programa
Turismo, Esse
é o
Destino; Valor:
R$ 985.000,00;
dos recursos:
R$
974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
5400020250001
-
APOIO
A
PROJETOS
DE
INFRAESTRUTURA TURISTICA , NE 2025NE000956, de 31/12/2025, e R$ 10.341,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e JONAS
MASCARENHAS MACEDO.
Contrato de Repasse nº 989364/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RESENDE-RJ, CNPJ
29.178.233/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REQUALIFICAÇÃO DO ECOPARQUE, NO MUNICÍPIO DE RESENDE/RJ; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.032.955,94; dos recursos: R$ 1.993.043,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000826, de 16/12/2025, e R$ 39.912,94
de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro
e
Alexandre Sérgio Alves Vieira.
Contrato de Repasse nº 991231/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ANGRA DOS REIS-RJ, CNPJ 39.157.029/0001-17, junto à União Federal por intermédio
do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, CNPJ 29.172.467/0001-09; Objeto
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.873.106,00; dos recursos: R$ 1.464.843,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 3600020250081 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO, NE 2025NE000213, de 29/12/2025, e R$
408.263,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Ronaldo Walace
Ribeiro e RODRIGO CARDOSO RAMOS.
Contrato de Repasse nº 988444/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAU LO
DE FRONTIN-RJ, CNPJ 29.079.480/0001-00, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA EM
VIAS URBANAS
NO
MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 1.486.813,00; dos recursos: R$ 1.484.813,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020250024
Programa 2319 - Ação 00T1 - Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano
Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP8, NE 2025NE001811, de 10/12/2025,
e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Ronaldo Walace
Ribeiro e JOSE EMMANOEL RODRIGUES ARTEMENKO.
Contrato de Repasse nº 991783/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
PARATY-RJ, CNPJ 12.640.342/0001-55, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
MUNICÍPIO
DE
PARATY,
CNPJ
29.172.475/0001-47;
Objeto
REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.189.015,00; dos recursos: R$ 1.189.015,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 3600020250022 ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO
AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE -
AMBULATÓRIO, NE 2025NE000240, de 31/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/09/2028 - 31/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e ANTONIO PORTO FILHO.
Contrato de Repasse nº 991842/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL-
RJ, CNPJ 29.138.385/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS (SALUTARIS) NO
MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$
980.000,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5400020250001 APOIO A
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - CONTRATO DE REPASSE - PROPONENTE
ESPECIFICO, NE 2025NE000963, de 31/12/2025, e R$ 5.341,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Ronaldo Walace
Ribeiro e JULIO DE SOUZA
B E R N A R D ES .
Contrato de Repasse nº 988395/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL-
RJ, CNPJ 29.138.385/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
ADEQUAÇÃO DE VIA EM PARAÍBA DO SUL/RJ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
450.000,00; dos recursos: R$ 437.464,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5600020250024 Programa 2319
- Ação 00T1 - Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a
Implantação e Qualificação Viária - RP8, NE 2025NE001765, de 10/12/2025, e R$
12.536,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Ronaldo Walace Ribeiro
e JULIO DE SOUZA BERNARDES.
Contrato de Repasse nº 984836/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL-
RJ, CNPJ 29.138.385/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL/RJ.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 399.443,25; dos recursos: R$ 395.472,25,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 5100020250027 Apoio a Implantação e Modernização de Infraestrutura
para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer -SNEAELIS (Emenda de
Comissão - RP8), NE 2025NE000653, de 14/11/2025, e R$ 3.971,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Ronaldo Walace
Ribeiro e JULIO DE SOUZA
B E R N A R D ES .
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 991651/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA-GO, CNPJ
01.298.975/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALEXÂNIA-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
3.831.601,00; dos recursos: R$ 3.827.751,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T17027, NE
2025NE002039, de 30/12/2025, e R$ 3.850,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
31/12/2025 Patrícia Machado de Oliveira Portela e Warley Ferreira Gouveia.
Contrato de Repasse nº 980980/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO, CNPJ
02.215.895/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
RECAPEAMENTO NO MUNICIPIO DE NIQUELÂNDIA-GO.; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 745.732,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE
2025NE000919, de 30/09/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
30/12/2025 Flávio da Silva Valente e Carlos Eduardo Moreira.
Contrato de Repasse nº 988264/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JARAGUÁ-GO, CNPJ
01.223.916/0001-73, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO LAGO URBANO - PARQUE DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE
JARAGUÁ/GO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.013.981,00; dos recursos:
R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000749, de 09/12/2025, e R$
39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE
e PAULO VITOR AVELAR.
Contrato de Repasse nº 991767/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO, CNPJ
01.067.479/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM
URBANA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
7.000.000,00; dos recursos: R$6.220.095,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1751223227Y067000, NE
2025NE002116, de 30/12/2025, e R$ 779.905,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
31/12/2025 PATRÍCIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e MARCIO AURÉLIO CORREA.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 984090/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JABORANDI-BA, CNPJ
13.245.568/0001-14, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS NO MUNICÍPIO JABORANDI - BAHIA.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 750.000,00; dos recursos: R$ 742.732,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE001236, de 05/11/2025, e R$ 7.268,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 Aline de Sousa Rocha e Marcos Antonio Matos da
Silva.
Contrato de Repasse nº 991064/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTANA-BA, CNPJ
13.913.140/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE
SANTANA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 492.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 001, Programa de
Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE001988, de 26/12/2025, e R$ 5.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2028 - 31/12/2025 ALINE DE SOUSA ROCHA e José Raul e
Alkmim Leão.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 991025/2025, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ, CNPJ 11.384.874/0001-06, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ 29.116.894/0001-61;
Objeto REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 507.300,00; dos recursos: R$ 507.300,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350000, NE 2025NE000212, de 29/12/2025, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2025 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO ROBERTO
HIRANO .
Contrato de Repasse nº 979648/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ-RJ, CNPJ
31.505.027/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE QUISSAMA/RJ.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 475.805,00; dos recursos: R$ 430.705,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2025,
UG
180006,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000136, de 17/09/2025, e R$ 45.100,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2027 - 31/12/2025 Patricia Ribeiro Alves Souza Hildebrandt e Marcelo de
Souza Batista.
Contrato
de
Repasse
nº
975079/2025,
firmado
pelo
CONSÓRCIO
PÚBLICO
MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE (CONSPNOR), CNPJ nº. 09.528.346/0001-31, junto à
União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04; Objeto: REFORMAS E URBANIZAÇÃO DE
PRAÇAS
EM
MUNICÍPIOS
DO CONSÓRCIO;
Programa
Cidades
Melhores;
Valor:
R$2.325.000,00; dos recursos: R$2.300.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE
2025NE000181, de 22/05/2025, e UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho
15451560100SY0001, NE 2025NE000411, de 27/06/2025, e R$25.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2029 - 30/12/2025 - Luiz Claudio de Faria Alves e Evaldo Lomeu Braga
Netto.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 987940/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OES T E -
PR, CNPJ 76.995.380/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTOS DUMONT NO MUNICÍPIO SÃO JORGE
D´OESTE/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$
389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000712, de 05/12/2025, e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO
JORGE e GELSON COELHO DO ROSARIO.
Contrato de Repasse nº 988177/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D´OES T E -
PR, CNPJ 76.995.380/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA, NO MUNICÍPIO SÃO JORGE D´OESTE/PR;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001154, de 10/12/2025, e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e
GELSON COELHO DO ROSARIO.
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