DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 981958/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE
ITAIPU-PR, CNPJ 75.425.314/0001-35, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 497.438,54; dos recursos: R$ 477.541,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001074, de 09/10/2025, e R$ 19.897,54 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e
ANTONIO LUIZ BENDO.
Contrato de Repasse nº 990732/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA-
PR, CNPJ 77.116.663/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA/PR.; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 438.800,00; dos recursos: R$ 438.300,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0002, NE 2025NE001387, de 24/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e LARI HITZ
Contrato de Repasse nº 984986/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO
IGUAÇU-PR, CNPJ 95.589.255/0001-48, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
TURISMO,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA FIXA EM RUA DE EVENTOS,
NO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU/PR; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 634.647,00; dos recursos: R$ 633.100,00, correrão à conta da União no
exercício
de
2025,
UG
540007,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000411, de 14/11/2025, e R$ 1.547,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e GIVANILDO
TRUMI.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL -
RS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 991692/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS,
CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO
ATERRO SÃO GIÁCOMO, EM CAXIAS DO SUL/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
1.200.000,00; dos recursos: R$ 62.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002072, e R$
1.137.600,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 31/12/2025 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.
Termo de Compromisso nº 991692/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL-RS,
CNPJ 88.830.609/0001-39, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO
ATERRO SÃO GIÁCOMO, EM CAXIAS DO SUL/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$
1.200.000,00; dos recursos: R$ 62.400,00, correrão à conta da União no exercício de 2025,
UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002072, e R$
1.137.600,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028
- 31/12/2025 Iuri Jadovski e ADILÓ ANGELO DIDOMENICO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 991665/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS, CNPJ
03.155.934/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (UPMR) DO
MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.356.867,00; dos
recursos: R$ 122.557,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002049, e R$ 2.224.310,00 nos
exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 -
31/12/2025. RODRIGO FORNI DONZELLI e RODRIGO MASSUO SACUNO.
Contrato de Repasse nº 990383/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS, CNPJ
03.783.859/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE JATEÍ/MS; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 682.550,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE
2025NE001343, de 23/12/2025, e R$ 750,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
31/12/2025. RODRIGO FORNI DONZELLI e CILEIDE CABRAL DA SILVA BRITO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 991893/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE,
CNPJ 07.442.981/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA - CE.; Programa Moradia
Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 140.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE
2025NE00154, e
R$ 2.660.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$
0,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e José
Nunes dos Santos Filho.
Termo de Compromisso nº 991682/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE,
CNPJ 07.620.701/0001-72, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BREJO
SANTO/CE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$
520.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de
Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE00206, e R$ 9.480.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JOSÉ
PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Maria Gislaine Santana Sampaio Landim.
Termo de Compromisso nº 991677/2025, firmado pelo Município de Crato-CE, CNPJ
07.587.975/0001-07, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Gestão
Integrada dos Residuos Sólidos no Município de Crato; Programa Saneamento Básico;
Valor: R$ 20.500.000,00; dos recursos: R$ 1.066.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE
2025NE002059, e R$ 19.384.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 50.000,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2030 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e
André Barreto Esmeraldo.
Termo de Compromisso nº 991895/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-
CE, CNPJ 07.977.044/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001,
NE 2025NE001543, e R$ 5.320.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Luiz
Rosemberg Dantas Macedo Filho.
Termo de Compromisso nº 991889/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, CNPJ
07.812.241/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE
CEDRO/CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$
140.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de
Trabalho 16482232000TI0001, NE 2025NE001539, e R$ 2.660.000,00 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 JOSÉ
PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Francisco Nilson Alves Diniz.
Contrato de Repasse nº 988328/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, CNPJ
07.655.269/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO
DE VIAS
URBANAS
DO
MUNICIPIO DE
MAURITI-CE;
Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000,
NE
2025NE001742,
de
09/12/2025,
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e
João Paulo Furtado.
Contrato de Repasse nº 981000/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE, CNPJ
07.570.518/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA NA SEDE DO MUNICIPIO DE PEREIRO/CE.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 618.000,00; dos recursos: R$ 617.333,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10000, NE 2025NE000936, de 30/09/2025, e R$ 667,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 30/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e José Hermano do
Nascimento Nogueira.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 991218/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE, CNPJ
10.287.373/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CLUBE MUNICIPAL DE ESPORTES EM BETÂNIA/PE.; Programa Esporte para
a Vida; Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE001414, de 27/12/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 -
31/12/2025 Rafael Arruda de Mattos e Erivaldo Severino Bezerra.
Termo de Compromisso nº 991697/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TACARATU-PE, CNPJ
10.106.243/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE TACARATU-PE.; Programa Saneamento
Básico; Valor: R$ 2.522.148,63; dos recursos: R$ 131.152,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TQ0001, NE
2025NE002074, e R$ 2.390.996,63 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 Rafael Arruda de Mattos e Washington Ângelo de
Araújo.
Contrato de Repasse nº 991238/2025, Operação nº 1107974-87/2025, firmado pelo FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE OURICURI-PE, CNPJ 11.434.981/0001-00, junto à União Fe d e r a l
por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE OURICURI, CNPJ 11.040.904/0001-67; Objeto
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 390.656,00; dos recursos: R$ 390.625,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho
10302511885350000, NE 2025NE000215, de 29/12/2025, e R$ 31,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS, ANA MARIA PARENTE DE
BRITO E FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO
Contrato de Repasse nº 991239/2025, Operação nº 1107975-13, firmado pelo FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE OURICURI-PE, CNPJ 11.434.981/0001-00, junto à União Fe d e r a l
por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE OURICURI, CNPJ 11.040.904/0001-67; Objeto
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 485.498,00; dos recursos: R$ 485.460,00, correrão à conta
da União no exercício de 2025, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho
10302511885350000, NE 2025NE000214, de 29/12/2025, e R$ 38,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 RAFAEL ARRUDA DE MATTOS, ANA MARIA PARENTE DE
BRITO E FRANCISCO VICTOR RAMOS COELHO
Termo de Compromisso nº 991699/2025, Operação nº 1107954-69/2025, firmado pelo
MUNICÍPIO DE ITACURUBA-PE, CNPJ 10.114.502/0001-05, junto à União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE
ITACURUBA-PE.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.522.148,63; dos recursos: R$
131.152,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de
Trabalho 17512232200TQ0001, NE 2025NE002076, e R$ 2.390.996,63 nos exercícios
subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2029 - 31/12/2025 RAFAEL
ARRUDA DE MATTOS E OLEGÁRIO JÚNIOR CANTARELLI
Contrato de Repasse nº 984464/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BELÉM DE SÃO
FRANCISCO-PE, CNPJ 10.113.728/0001-83, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE
BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.000,00; dos
recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000619, de
12/11/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 30/12/2025
Rafael Arruda de Mattos e Calby de Carvalho Cruz.
Contrato de Repasse nº 991222/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BODOCÓ-PE, CNPJ
11.040.862/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE; Programa Esporte para
a Vida; Valor: R$ 686.800,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no
exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000,
NE 2025NE001413, de 27/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
Assinatura 31/12/2025 Rafael Arruda de Mattos e Otávio Augusto Tavares.
E X T R AT O
Contrato de Repasse nº 991762/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE, CNPJ
10.287.373/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO PERIMETRO URNANO DO MUNICIPIO DE
BETÂNIA, PERNAMBUCO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.863,00; dos
recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE002112, de
30/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 Rafael
Arruda de Mattos e Erivaldo Severino Bezerra.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA -
PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 991690/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TIBAGI-PR, CNPJ
76.170.257/0001-53, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AQUISIÇÃO
DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL,
VISANDO O FORTALECIMENTO E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
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