DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991606, Nº Processo:
59000024076202530, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE FERNANDO FALCAO CNPJ nº 01612667000108, Objeto: Pavimentação de
Vias Rurais no Município de Fernando Falcão/MA, Valor Total: R$ 9.560.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001984, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025
a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA CPF nº
***.219.883-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991804, Nº Processo:
59000024126202589, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO NORTE CNPJ nº 06896534000124, Objeto: Pavimentação de
Estradas Vicinais no Município de Sucupira do Norte/MA, Valor Total: R$ 9.560.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 9.550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001822,
Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCONY DA SILVA DOS
SANTOS CPF nº ***.440.793-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991970, Nº Processo:
59000024160202553, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SOLONOPOLE CNPJ nº 07733256000157, Objeto: Pavimentação de Estrada
Vicinal
no Município
de Solonópole/CE,
Valor
Total: R$
1.913.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001983, Valor: R$
573.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025
a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO CPF
nº ***.155.373-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 982014, Nº Processo:
59000018445202555, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO
DE
BACABEIRA
CNPJ nº
01611396000176,
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO
DE
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BACABEIRA - ESTADO DO MARANHÃO., Valor Total:
R$ 4.689.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 4.679.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE001998, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: NAILA GONCALO GASPAR CPF nº ***.598.723-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990214, Nº Processo:
59000023688202513, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS CNPJ nº 07551179000114, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais no Município de Quiterianopolis/CE, Valor Total: R$ 4.933.890,00, Valor de
Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 4.925.890,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002002, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025
a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JULIANA MONTEIRO ABREU CPF nº
***.960.793-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990184, Nº Processo:
59000023664202556, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA CNPJ nº 12224895000127, Objeto: Obras de
pavimentação de rodovias municipais destinadas ao escoamento da produção rural do
Município de Delmiro Gouveia/AL, Valor Total: R$ 1.436.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.432.500,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001766, Valor: R$ 1.432.500,00, PTRES:
236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029,
Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº
***.182.211-**, Convenente: ELIZIANE FERREIRA COSTA LIMA CPF nº ***.053.954-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988820, Nº Processo:
59000022808202557, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO LUIS DO QUITUNDE CNPJ nº 12342671000110, Objeto: Pavimentação
de Estradas Vicinais no Município de São Luis do Quitunde/AL, Valor Total: R$ 958.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001811,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente:
DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: MARCIA RAFAELA BARROS
DE VASCONCELOS CPF nº ***.647.894-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990265, Nº Processo:
59000023681202593, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS CNPJ nº 07551179000114, Objeto: Pavimentação de
estradas vicinais no Município de Quiterianopolis/CE, Valor Total: R$ 4.983.595,00, Valor de
Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 4.974.595,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001993, Valor: R$
955.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025
a 30/04/2029, Data de Assinatura: 31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX
FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente: JULIANA MONTEIRO ABREU CPF nº
***.960.793-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 991464, Nº Processo: 59000024037202532, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO LARGO CNPJ nº 12200168000120, Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM
ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIO LARGO/AL, Valor Total: R$ 2.797.800,00,
Valor de Contrapartida: R$ 28.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 
2025 
-
R$ 
2.769.500,00, 
Crédito 
Orçamentário:
Num 
Empenho:
2025NE002000, Valor: R$ 830.850,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND:
444042,
Vigência:
31/12/2025
a 30/04/2029,
Data
de
Assinatura:
31/12/2025,
Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**, Convenente:
PEDRO CARLOS DA SILVA NETO CPF nº ***.568.504-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991500, Nº Processo:
59000024048202512, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TOCANTINS CNPJ nº 25064007000106, Objeto:
Pavimentação de estradas vicinais no município de São Miguel do Tocantins- TO, Valor
Total: R$ 3.820.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.816.180,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE002006, Valor: R$ 1.203.300,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2029, Data de Assinatura:
31/12/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº ***.182.211-**,
Convenente: ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA CPF nº ***.308.943-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO
AO 
CONVÊNIO 
Nº 
917153/2021;
Processo 
nº
59000.011983/2021-95. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria
Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Caetanos, do Estado da Bahia, CNPJ/MF nº
16.418.717/0001-98. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia
31/12/2026. Data e Assinaturas: 31/12/2025. Marcus Vinicius Jansen Cutrim Cardoso -
Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, SIAPE: **269** e Edas Justino dos
Santos -Prefeito Municipal, SIAPE: **960**
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
contratação de empresa especializadana prestação de serviços comuns de engenharia,
visando à construção de Cisternas nos diversos municípios do Estado de Sergipe.
MARCOS ANDRE DE SOUZA MUNIZ
Pregoeiro
(SIDEC - 05/01/2026) 193008-11203-2026NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 981439, Nº Processo:
59800001462202538, Concedente:
SUPERINT.
DE DESENVOLVIMENTO
DO
CENTRO-OESTE,
Convenente: MUNICIPIO
DE
BODOQUENA CNPJ nº 15465016000147, Objeto: Revitalização e Modernização da Avenida
Manoel Rodrigues de Oliveira no município de Bodoquena MS., Valor Total: R$ 979.700,00,
Valor de Contrapartida: R$ 9.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 970.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000140,
Valor: R$ 970.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente:
LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: MARIA GIRLEIDE R OV A R I
CPF nº ***.460.411-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
938228. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO- O ES T E ,
Unidade Gestora: 533018. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO
E DESENVOLVIMENTO
RURAL DO
DISTRITO
FEDERAL, CNPJ
nº
03318233000125. Prorrogação do prazo do Convênio por mais 365 dias (fim da vigência de
30/12/2025 para 30/12/2026). Valor Total: R$ 164.539,88, Valor de Contrapartida: R$
30.914,88, Vigência:
30/12/2025 a
30/12/2026. Data
de Assinatura:
30/12/2022.
Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS, CPF nº ***.288.903-**, Convenente:
RAFAEL BORGES BUENO, CPF nº ***.475.991-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.003315/2025-26.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORD ES T E .
Contratado: 01.476.494/0001-48 - STARTEC TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de
reposição, suporte técnico e atualizações de versões e releases no pabx alcatel-lucent omni
pcx enterprise.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Valor Total: R$ 64.776,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003837/2025-89.
Contrato nº CT 0.0207.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA
INDÚSTRIA
DE MÁQUINAS
LTDA.
OBJETO:
O objeto
do
presente
contrato é
o
fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas - 75 CV, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da
Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90017/2025 e Ata de Registro de Preços n. 194/2025,
nos seguintes termos e quantitativos: ITEM: 02. UF: PB. Discriminação do Item: Trator
Agrícola 75 cv - Novo, ano de fabricação corrente, potência mínima do motor de 75 cv,
capacidade mínima do tanque de combustível de 60 litros, tração 4x4, pneus dianteiros
novos com no mínimo 12.4x24 R1 e traseiros novos com no mínimo 18.4x30 R1, com
contrapesos e lastros originais de fábrica (frontais e traseiros), sistema de levante
hidráulico com terceiro ponto, CAT II, comando de controle remoto de implementos com
no mínimo 2 válvulas de dupla ação, tomada de força independente com 540 RPM de
acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis de serviço e sinalética
completa. Abastecido com tanque de combustível cheio, Posto de operação, plataformado
com toldo e arco de segurança ou cabinado. Garantia mínima de 12 meses, contada a
partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal com todos os equipamentos
e acessórios exigidos pelo Código Brasileiro de Trânsito. A marca ofertada deverá possuir
Assistência Técnica Autorizada ou terceirizada/certificada no estado de entrega da
máquina. Logomarca da Codevasf em local visível, conforme termo de referência. Deverá
ser realizada entrega técnica. QUANTIDADE CONTRATADA: 11 (onze). VALOR UNITÁRIO: R$
106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais). VALOR TOTAL (R$): R$ 1.168.200,00 (um
milhão, cento e sessenta e oito mil e duzentos reais). PRAZO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias a partir da emissão de Ordem de
Fornecimento (OF), da seguinte forma: Primeira parcela: 30% (trinta por cento) da
quantidade total até 120 dias; segunda parcela: 70% (setenta por cento) restantes em até
180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% do quantitativo contratado. O prazo

                            

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