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DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
máximo para emissão da Ordem de Fornecimento (OF) é de 60 (sessenta) dias, contados
da data da assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$
1.168.200,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil e duzentos reais), observados os
preços registrados para o item 02 na Ata de Registro de Preços - ARP n. 194/2025. DATA
DA ASSINATURA: 24/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA
CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE
REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL (AR) - CODEVASF. KEILA APARECIDA DE
ARAÚJO - YANMAR LTDA. ANDERSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA - YANMAR LTDA. DOUGLAS
MARCULINO LEITE - YANMAR LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004048/2025-65.
Contrato nº CT 0.0251.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JAGUARIBE CAMINHÕES
LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte e descarga de
01 (uma) unidade de caminhão compactador de resíduos sólidos - 6 m³, destinado ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da
Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90034/2025 e Ata de Registro de Preços n.
00204/2025, nos seguintes termos: ITEM: 4. UF: PB. Discriminação do Item: Caminhão
compactador de lixo 4X2 - novo, ano de fabricação corrente, equipado com motor diesel
com potência bruta (nominal) de no mínimo 155 cv ou unidade equivalente, declarado pelo
fabricante, PBT MÍNIMO LEGAL de 9500 kg e carga útil técnica mínima de 6100 kg, ar
condicionado de fábrica, sistema completo de som, direção hidráulica e lameiro de
borracha. Cor predominante: Branca. Equipado com COLETOR COMPACTADOR de resíduos
sólidos, novo, montado, capacidade da caixa de compactação mínima de 6m³, comandos
hidráulicos acionados
por alavancas
na parte
traseira para
abertura, descarga e
fechamento. 
QUANTIDADE
CONTRATADA: 
01.
VALOR 
UNITÁRIO:
R$ 
430.000,00
(quatrocentos e trinta mil reais). VALOR TOTAL (R$): R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta
mil reais). PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e
oitenta) dias a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado,
mediante manifestação expressa das partes e comprovação dos requisitos previstos no
RILC. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento (OF) é de 60 (sessenta)
dias, contados da data da assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é
de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), observados os preços registrados para
o item 04 na Ata de Registro de Preços - ARP n. 00204/2025. DATA DA ASSINATURA:
16/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL (AR) - CODEVASF. MARIA CAROLINA MAIA DANTAS
GUEDES - JAGUARIBE CAMINHÕES LTDA (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.004082/2025-30.
Contrato nº CT 0.0260.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS - INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 10
(dez) plantadeiras e adubadeiras de 5 linhas ao atendimento de diversos municípios na
área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90020/2025, item
25, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Este Termo de Contrato
vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
independentemente de transcrição: ITEM: 25 CE. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Semeadora-
adubadora 5 linhas - Nova, ano de fabricação corrente, para plantio direto de grãos; para
trator com potência de 90 cv; acoplado ao sistema de terceiro ponto do trator, 05 linhas;
com sistema de linhas pantográfico. Espaçamentos: mínimo 400 mm e máximo 900 mm;
Capacidade dos depósitos de adubo mínimo 30 kg cada; Capacidade dos depósitos de
sementes mínimo 20 kg cada; Diâmetro dos discos duplos desencontrados 12 a 15";
montada pronta para ser utilizada com todos os fluidos e lubrificantes inclusos.
Padronização visual conforme Anexo II do Termo de Referência. Garantia mínima de 12
meses, contada a partir do recebimento definitivo do bem, atestado pelo fiscal, com
entrega técnica. MARCA/MODELO: ASUS/ SHP 4000 - 5L. QUANTIDADE: 10. VALOR
UNITÁRIO: R$ R$ 32.000,00. VALOR TOTAL (R$): R$ 320.000,00. PRAZO: O prazo para
execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões,
tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira
Parcela: 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo
de até 120 dias; e b) Segunda Parcela: Os 70% restantes da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse
período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Podendo ser prorrogado,
desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para
emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de
assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 320.000,00 (trezentos
e vinte mil reais), conforme Nota de empenho 2025NE470522 (peça 7). DATA DA
ASSINATURA:
24/12/2025. LUCAS
FELIPE
DE
OLIVEIRA -
DIRETOR-PRESIDENTE
DA
CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE
REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL (AR) - CODEVASF. AILA FERNANDA
SANTOS BENVINDO - Asus - Indústria de Máquinas Agrícolas LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003781/2025-62.
Contrato nº CT 0.0282.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa M5 SEGURANÇA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços continuados de Bombeiros Civis de brigada contra incêndio
e pânico, com fornecimento de materiais, equipamentos e acessórios, para atender às
necessidades da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Parnaíba e São Francisco -
Codevasf, em Brasília - DF. A presente contratação será realizada de forma emergencial, na
modalidade de dispensa de licitação, por 6 (seis) meses. PRAZO: Conforme item 5 do TR,
a execução dos serviços será iniciada após a assinatura do contrato, cuja vigência será de
6 (seis) meses, não podendo ser prorrogável. O início da execução dos serviços é imediato.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 546.930,33 (quinhentos e quarenta e seis
mil, novecentos e trinta reais e trinta e três centavos), conforme Nota de Empenho 2025
NE 400621 (peça 43), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR-
PRESIDENTE DA CODEVASF. GERSON VINICIUS - CESTARI SOUZA - Gerente da AA -
CODEVASF. ANDREA DO CARMO SOUZA MENDONÇA GOMES - M5 SEGURANÇA LTDA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 59500.003457/2024-63.
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf, em sua 76ª Reunião Extraordinária, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o artigo 72 do Estatuto Social,
resolve:
I - Autorizar, com base no Ofício nº 193/20243 - SENAR - DF (peça 10), na Nota Técnica nº
6/2024 AR/SE (peça 11), e no Parecer Jurídico nº 1207/2023 PR/AJ (peça 15), do processo
administrativo nº 59500.003457/2024-63, a celebração do Acordo de Cooperação Técnica
entre a Codevasf e a Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), -DF, com a finalidade de
apoiar a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável na Região Integrada de
Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal. O foco é contribuir para a constituição de
pomares, assistência técnica e gerencial, e a comercialização organizada de frutas, dentro do
projeto piloto da Rota da Fruticultura, com vigência de 2 (dois) anos, contados a partir da data
de assinatura.
II - Estabelecer que não haverá o repasse de recursos financeiros e que a realização das ações
contidas no Plano de Trabalho que ensejarem a realização de despesas para o custeio serão
tratadas em processo separados e estão condicionadas à previa disponibilidade orçamentária.
DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.003985/2025-01.
O Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 183, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento
Interno da Codevasf,
DETERMINA:
Autorizar, com base no disposto da alínea "b", do inciso I, da Resolução nº 255/2025, de
27/02/2025, no artigo art. 29, incisos I e II da Lei nº 13.303/2016, e de acordo com o
Formulário nº 15/2025 - Documento de Formalização e Dispensa/Inexigibilidade (peça 1), a
Cotação de Preços nº 15/2025 - AR/GDT/UPA (peça 3), Quadro Comparativo de Preços
(QCP) nº 5/2025 - AR/GDT/UPA (peça 5), Parecer Jurídico Referencial nº 5/2025 (peça 9),
os Despachos da AR/GDT e da AR/GDT/UPA (peça 22), o Despacho nº 483/2025 da
PR/SL/UGL (peça 18) e Parecer de Custos nº 7/2025 (peça 4), constantes no processo nº
59500.003985/2025-01, a contratação, por dispensa de licitação, da empresa CORONARIO
EDITORA GRAFICA LTDA - CNPJ: 00.119.123/0001-46, no valor total de R$ 63.400,00
(sessenta e três mil e quatrocentos reais), para a realização dos serviços de impressão da
publicação PEIXES DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO, conforme especificações contidas no
Termo de Referência, constante à peça 6 do processo nº 59500.003985/2025-01. Os
recursos para cobertura da despesa correrão à conta dos Programas de Trabalho nº
20.608.2317.212M.0001 - Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação
da Codevasf - Nacional, nº 20.608.2317.2819.0031 - Funcionamento das Estações e Centros
de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais, nº 20.608.2317.2819.0027 -
Funcionamento das Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas,
nº 11.333.2317.4786.0001 - Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural - Nacional,
nº 15.244.2317.00SX.0031 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - No Estado de Minas Gerais, nº 15.244.2317.00SX.0015 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento 
Sustentável 
Local 
Integrado 
- 
No 
Estado 
do 
Pará, 
nº
15.244.2317.00SX.0025 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- No Estado da Paraíba, nº 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco e nº 15.244.2317.00SX.0001 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR e Notas de Empenho nº
2025NE470883, 
2025NE470884, 
2025NE470885,
2025NE470886, 
2025NE471949,
2025NE471950, 
2025NE471951, 
2025NE471952,
2025NE471953, 
2025NE471954,
2025NE471956, 2025NE471957 e 2025NE472065. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. DATA:
31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001069/2024-48.
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.0111.00/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a EMPRESA AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA. OBJETO: Por este
instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0111.00/2024, que tem por objeto o
gerenciamento de viagens (Travel Management Company- TMC) para prestação de serviços
de viagens, executados por meio de ferramenta online de auto agendamento (self-booking),
para o atendimento às necessidades de deslocamento de empregados e convidados
eventuais no desempenho das atividades institucionais da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, na Sede e Superintendências Regionais,
no valor inicial de R$ 3.018.050,82 (três milhões, dezoito mil, cinquenta reais e oitenta e dois
centavos), visando as alterações abaixo relacionadas. PRAZOS: Fica estabelecida a
prorrogação do prazo de execução dos serviços por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir de 07/01/2026, passando seu vencimento para 07/01/2027. Fica
prorrogada a vigência contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir de 06/04/2026, passando sua vigência para 06/04/2027. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Os recursos correrão à conta de diversas ações orçamentárias especificadas no ADO nº
133/2025 (peça 212) e no DPO nº 076/2025 (peça 213). A disponibilidade orçamentária foi
atestada pelo ADO nº 133/2025 (peça 212), no valor de R$ 2.794.587,75 e pelo DPO nº
076/2025 (peça 213), no valor de R$ 223.463,07, totalizando o valor global do contrato de
R$ 3.018.050,82. Dotação a empenhar em 2026: R$ 223.463,07. Necessidade de dotação
estimada para o exercício atual: R$ 0,00. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA: 02/01/2026.
LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF. GERSON VINICIUS C ES T A R I
SOUZA - Gerente Executivo da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. EURY
PALMEIRA BARROS - AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA. CAIO LUCAS TUPINAMBA
BARROS - AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001555/2022-02.
3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0.304.00/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. OBJETO: O
presente termo aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0304.00/2022, que tem por objeto a
prestação de serviços de administração e manutenção automotiva em geral, com
fornecimento de peças, componentes, acessórios e outros materiais, quando necessário,
transporte em suspenso por guinchamento e socorro mecânico, por meio de rede de
oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, com implantação e
operação de sistema informatizado, para atender os veículos da frota elencados no Anexo
II do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 36/2022, e outros que porventura forem
adquiridos durante o período em que estiverem sendo prestados os serviços, pertencentes
à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
no valor total de R$ 3.115.345,00 (três milhões, cento e quinze mil, trezentos e quarenta
e cinco reais), visando: DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica ajustada a
prorrogação do prazo contratual por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de
06/01/2026, passando seu vencimento para 05/01/2027. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os
recursos correrão à conta de diversas ações orçamentárias especificadas no ADO nº
131/2025 (peça 282) e no DPO nº 074/2025 (peça 285). A disponibilidade orçamentária foi
atestada pelo ADO nº 131/2025 (peça 282), no valor de R$ 1.266.155,80 e pelo DPO nº
074/2025 (peça 285), no valor de R$ 1.849.189,20, totalizando o valor global do contrato
de R$ 3.115.345,00. Dotação a empenhar em 2026: R$ 1.849.189,20. Necessidade de
dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as
demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as
estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA: 05/01/2025. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-
Presidente da CODEVASF. GERSON VINICIUS CESTARI SOUZA - Gerente Executivo da Área
de Administração e Tecnologia da CODEVASF. LARISSA MARIA MAGALHÃES VÁGULA - LINK
CARD Administradora de Benefícios Ltda.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002767/2025-22-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0129.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões compactadores de lixo,
destinado ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas
Gerais. VALOR: R$ 1.096.400,00. Prazo: 330 dias a partir da data de recebimento da
Ordem de
Fornecimento. DATA
DA ASSINATURA:
05/01/2026. SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira
Egídio, e pela contratada o Sr. Abner Saldanha de Rezende.

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