DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600099
99
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001982/2025-14-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0065.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 
e 
a 
COMERCIAL 
SUL 
DE 
AUTOMOTORES 
LTDA, 
CNPJ 
nº
08.284.786/0001-28. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões
destinados ao atendimento a diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área
de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
VALOR: R$ 1.611.100,00. Prazo: 330 dias a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela
contratada o Sr. Márcio Sant Anna Parente.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001830/2025-11-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0144.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 
e 
a 
A-S-M 
CONSTRUTORA 
& 
SERVICOS 
EIRELI, 
CNPJ 
nº
29.543.796/0001-00. OBJETO: Execução das obras de pavimentação com concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias diversas no Distrito de São Norberto e
Comunidades Maria Preta e Tirirical, município de Engenheiro Navarro, na área de atuação
da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$
1.364.307,52. Prazo: 240 dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto da
Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr.
Álvaro Silva Medeiros.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.002236/2024-59-e.
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0077.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0002-07 e a TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 05.514.905/0001-01.
OBJETO: Execução das obras de drenagem e pavimentação com concreto betuminoso
usinado a quente (CBUQ), na Avenida Joana Gomes dos Santos e rotatória no
entroncamento com a Avenida Aurestina Ramos e Rua Antônio Ramos Lafetá, no município
de São João do Pacuí/MG. VALOR: R$ 1.739.936,71. Prazo: 240 dias contados a partir da
data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio
Rigueira Egídio, e pela contratada o Sr. Bruno Brasileiro Zeferino.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002425/2025-11-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0087/2025. contratada: CENTRAL DISTRIBUIDORA
MOC LTDA, CNPJ nº 17.469.788/0001-82. OBJETO: Fornecimento de galões de água
mineral, embalagens de 20 litros. VALOR: R$ 22.660,00. DATA DA ASSINATURA:
15/12/2025. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio
Romeu Pereira Souto Filho.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: nº 59520.000171/2024-98-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0057.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa BC AGRO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.220.447/0001-58;
Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de montagem, por Sistema de
Registro de Preços, de estufas agrícolas para desenvolvimento da agricultura familiar,
visando o atendimento de demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia,
sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional, conforme especificações e quantitativo
estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 90041/2024 - ITEM 01; Prazo de
vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 368.000,00; Recurso: Programa de trabalho
15.244.2317.00SX.7012 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável - Aquisição de
Máquinas e Equipamentos, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf;
Data: 05.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino
da 2ª/SR e James Werner Heesch - BC AGRO.
PROCESSO: nº 59520.002213/2024-25-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0055.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa VDF
CONSTRUTORA E SERVIÇOS
LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob
o nº
09.286.223/0001-31; Objeto: Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Serviços de Engenharia para Execução de Pátios para Múltiplos Usos, sem cobertura, em
diversos municípios na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf,
no Estado da Bahia; Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 238.540,59; Recurso:
Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia; Data: 05.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo
Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino e Victor Dutra de Freitas - VDF
CONSTRUTORA .
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59520.000555/2023-20-e
ESPECIE: Contrato
nº 2.0822.00/2022, que entre
si celebram a
Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 
e 
a 
MOBICON 
CONSTRUTORA 
LTDA, 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
12.260.240/0001-04; Objeto: Execução de serviços de implantação de pavimentação em
bloco de concreto intertravado, em vias urbana e rurais de municípios diversos na área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia. Lotes 01 e 03
da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2021; autoriza a
interrupção do contrato nº 2.0822.00/2022, a partir do dia 05 de janeiro de 2026 até 31
de março de 2026; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino
da 2ª/ SR - CODEVASF. Data: 02/01/2026. Amparo legal p/publicação: art. 8º, combinado
com o art. 26, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2025,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001515/2025-67-e. OBJETO:
Contratação de serviços de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ) em vias
de diversos municípios inseridos
na área de atuação
da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 90014/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional.
FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por
meio da Resolução nº 1853, de 30/12/2025, peça 113, do processo nº 59520.001515/2025-
67-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2025, seção 3, página
149, peça 120. ASSINATURA: 05/01/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 1: Execução de
capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de
Barreiras/BA, tendo como vencedora a empresa OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
44.065.539/0001-02, pelo valor unitário de R$ 70,4199/m², referente ao quantitativo
estimado de 105.000 m² e valor global de R$ 7.394.089,50 (sete milhões, trezentos e
noventa e quatro mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Item 2: Execução de
capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Bom Jesus
da Lapa/BA; tendo como vencedora a empresa SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ,
CNPJ nº 96.820.238/0001-32, pelo preço unitário de R$ 63,7912/m², referente ao
quantitativo estimado de 140.000 m² e valor global de R$ 8.930.768,00 (oito milhões,
novecentos e trinta mil, setecentos e sessenta e oito reais); Item 3: Execução de capa
asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Irecê/BA; tendo
como vencedora a OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.065.539/0001-02, pelo preço
unitário de R$ 67,9803/m², referente ao quantitativo estimado de 140.000 m² e valor
global de R$ 9.517.242,00 (nove milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e quarenta
e dois reais); Item 4: Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a
Quente (CBUQ) - Região de Vitória da Conquista/BA; tendo como vencedora a empresa
SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 96.820.238/0001-32, pelo preço unitário
de R$ 66,2603/m², referente ao quantitativo estimado de 140.000 m² e valor global de R$
9.276.442,00 (nove milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois
reais); Item 5: Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ) - Região de Itabuna/BA; tendo como vencedora a empresa OLS ENGENHARIA LTDA,
CNPJ
nº 44.065.539/0001-02,
pelo preço
unitário
de R$
68,28/m², referente
ao
quantitativo estimado de 105.000 m² e valor global de R$ 7.169.400,00 (sete milhões,
cento e sessenta e nove mil e quatrocentos reais); Item 6: Execução de capa asfáltica com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Teixeira de Freitas/BA; tendo
como vencedora a OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.065.539/0001-02, pelo preço
unitário de R$ 71,0476/m², referente ao quantitativo estimado de 105.000 m² e valor
global de R$ 7.459.998,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos
e noventa e oito reais). Totalizando o Valor Global de R$ 49.747.939,50 (quarenta e nove
milhões, setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta
centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2025,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001509/2025-18-e. OBJETO:
Contratação por Sistema de Registro de Preços, de serviços de execução de pavimentação
asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos
na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90015/2025 - SRP - Codevasf/2ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91,
Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi homologado pela Diretoria
Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 1891, de 30/12/2025, peça 123, do processo nº
59520.001509/2025-18-e, publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de
2025, seção 3, página 149, peça 134. ASSINATURA: 05/01/2026, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
a partir da publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 1:
Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) - Região de
Barreiras/BA, tendo como vencedora a empresa TMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º
30.872.209/0001-06, pelo preço unitário de R$ 70,7466, referente ao quantitativo estimado
de 102.900 m² e valor global de R$ 7.279.825,14 ( sete milhões, duzentos e setenta e nove
mil, oitocentos e vinte e cinco reais e catorze centavos); Item 2: Execução de pavimentação
asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) - Região de Bom Jesus da Lapa/BA, tendo
como vencedora a empresa TMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 30.872.209/0001-06, pelo
preço unitário de R$ 69,8951, referente ao quantitativo estimado de 123.200 m² e valor
global de R$ 8.611.076,32 (oito milhões, seiscentos e onze mil, setenta e seis reais e trinta
e dois centavos); Item 3: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial
duplo (TSD) - Região de Irecê/BA, tendo como vencedora a empresa TMC CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ n.º 30.872.209/0001-06, pelo preço unitário de R$ 74,5115, referente ao
quantitativo estimado de 123.200 m² e valor global de R$ 9.179.816,80 ( nove milhões,
cento e setenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Item 4:
Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) - Região de
Vitória da Conquista/BA, tendo como vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$
76,2552/m², referente ao quantitativo estimado de 123.200 m² e valor global de R$
9.394.640,64 (nove milhões, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta reais
e sessenta e quatro centavos); Item 5: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento
superficial duplo; (TSD) - Região de Itabuna/BA, tendo como vencedora a empresa OLS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 44.065.539/0001-02, pelo preço unitário de R$ 81,8168,
referente ao quantitativo estimado de 102.900 m² e valor global de R$ 8.418.948,72 ( oito
milhões, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois
centavos); Item 6: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo
(TSD) - Região de Teixeira de Freitas/BA, tendo como vencedora a empresa OLS
ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 44.065.539/0001-02, pelo preço unitário de R$81,8873,
referente ao quantitativo estimado de 102.900 m² e valor global de R$ 8.426.203,17 ( oito
milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e três reais e dezessete centavos).
Totalizando o Valor Global de R$ 51.330.510,79 (cinquenta e um milhões, trezentos e dez
mil, quinhentos e dez reais e setenta e nove centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90016/2025,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001516/2025-10-e. OBJETO:
Contratação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) em
vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional
da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
90016/2025 - SRP - Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Lei nº
13.303/2016, Lei nº 8.248, de 23/10/91, Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O
Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva - DEX, por meio da Resolução nº 1838,
de 26/12/2025, peça 118, do processo nº 59520.001516/2025-10-e, publicado no Diário
Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2025, seção 3, página 136, peça 125.
ASSINATURA: 30/12/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação do Extrato da
Ata no Diário Oficial da União. Como segue: Item 1: Pavimentação em bloco intertravado de
concreto (bloquete) - Região de Barreiras/BA, tendo como vencedora a empresa PARALELA
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário
de R$ 158,40/m², referente ao quantitativo estimado de 43.200 m² e valor global de R$
6.843.061,44 (seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, sessenta e um reais e quarenta
e quatro centavos); Item 2: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) -
Região de Bom Jesus da Lapa/BA; tendo como vencedora a empresa PARALELA
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário
de R$ 148,52/m², referente ao quantitativo estimado de 62.400 m² e valor global de R$
9.268.122,24 (nove milhões, duzentos e sessenta e oito mil, cento e vinte e dois reais e
vinte e quatro centavos); Item 3: Pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete) - Região de Irecê/BA; tendo como vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$
137,58/m², referente ao quantitativo estimado de 67.200 m² e valor global de R$
9.245.880,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais);
Item 4: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Região de Vitória da
Conquista/BA; 
tendo 
como 
vencedora 
a 
empresa 
PARALELA 
ENGENHARIA 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$
149,33/m², referente ao quantitativo estimado de 67.200 m² e valor global de R$
10.035.231,36 (dez milhões, trinta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais e trinta e seis
centavos); Item 5: Pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) - Região de
Itabuna/BA; 
tendo 
como
vencedora 
a 
empresa 
PARALELA
ENGENHARIA 
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ
nº 22.491.677/0001-02,
pelo
preço unitário
de
R$156,18/m², referente ao quantitativo estimado de 50.400 m² e valor global de R$
7.871.658,48 (sete milhões, oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito
reais e quarenta e oito centavos); Item 6: Pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete) - Região de Teixeira de Freitas/BA; tendo como vencedora a empresa PARALELA
ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário
de R$ 165,72/m², referente ao quantitativo estimado de 50.400 m² e valor global de R$
8.352.736,56 (oito milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e seis reais
e cinquenta e seis centavos). Totalizando o Valor Global de R$ 51.616.690,08 (cinquenta e
um milhões, seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa reais e oito centavos).

                            

Fechar