DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200386
Número do Contrato: 7/2016.
Nº Processo: 08360.010877/2015-16.
Inexigibilidade. Nº 3/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 30.902.803/0001-00 - IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE -DEUS. Objeto:
Prorrogação do período de vigência do contrato nº 07/2016, por 5 (cinco) anos, a contar
de 04/01/2026 a 04/01/2031, nos termos da cláusula quinta do referido contrato..
Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data
de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200386
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 08360.005590/2023-84.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA.
Contratado: 86.789.674/0001-32 - COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
período de vigência do contrato nº 22/2023, por um período de 12 (doze) meses, a contar
de 01/01/2026 a 01/01/2027, com fundamento no art. 107 da lei n.º 14.133/2021. Bem
como, o acréscimo quantitativo no percentual de 25% em relação ao valor inicial atualizado
do contrato, em acordo com o art. 124, inciso i, alínea b, e art. 125 da lei nº 14.133/2021.
Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.070,20.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 200344
Nº Processo: 08520.000757/2025-01.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SERGIPE.
Contratado: 34.028.316/0032-00 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento
disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a . Valor
Total: R$ 57.791,20. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de vigilância armada no âmbito desta Superintendência Regional da Polícia Federal em
Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Augusto Franco, Nº.: 2.260; Siqueira Campos; Aracaju/se. ARACAJU - SE.
Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 20/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALDO CORREA
Agente de Contratação
(SIDEC - 05/01/2026) 200344-00001-2026NE000001
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2025
Processo
nº
08663.008300/2025-10.
A
União,
por
intermédio
da
Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SRPRF/PB, através do
Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos, NOTIFICA os AGENTES FINANCEIROS,
ARRENDATÁRIOS e/ou entidades credoras dos veículos discriminados abaixo, para que,
havendo interesse, promovam suas retiradas dos pátios contratados pela SRPRF/PB após a
devida regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as
despesas de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive
como sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados
a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos
respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se
fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código
de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de setembro de
2016. Este edital também encontra-se disponível no site: https://www.gov.br/prf/pt-
br/assuntos/leiloes-prf/paraiba.
WELLINGTON LISBOA DE SENA
Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025
Processo
nº
08663.008300/2025-10.
A
União,
por
intermédio
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba - SRPRF/PB, através do
Escritório
de
Gestão
de
Veículos
Recolhidos,
NOTIFICA
os
PROPRIETÁRIOS,
RESPONSÁVEIS, CONDUTORES dos veículos discriminados abaixo, para que, havendo
interesse, promovam suas retiradas do pátio contratado pela SPRF/PB após a devida
regularização e quitação dos débitos vinculados aos mesmos, bem como as despesas
de remoção e diárias de estadia, sob pena de serem levados a leilão, inclusive como
sucata ferrosa por quilograma, caso não sejam retirados em 30 (trinta) dias contados
a partir desta publicação e permaneça por mais de 60 (sessenta) dias da data dos
respectivos recolhimentos aos pátios PRF. O presente edital de notificação encontra-se
fundamentado nos artigos 271 e 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
(Código de Trânsito Brasileiro) e no art. 5º da Resolução CONTRAN nº 623, de 6 de
setembro
de
2016.
Este
edital
também
encontra-se
disponível
no
site:
https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/paraiba.
WELLINGTON LISBOA DE SENA
Escritório de Gestão de Veículos Recolhidos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2025/ERGE-RJ
Participes: Superintendencia da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro, CNPJ
00.394.494/0111-70, e a Prefeitura Municipal de Marica, inscrita no CNPJ sob n.
29.131.075/0001-93.
Processo
n.
08657.076613/2024-91.
Especie:
Intercambio
e
compartilhamento de informacoes e dados captados por cameras proprias ou contratadas,
por meio de tecnologia OCR/LPR, ou congenere, ou nao, de interesse publico, vedados os
de carater sigiloso por essa via, e institucional que possam ser uteis as acoes de combate
a organizacoes criminosas e de reducao dos acidentes de transito, dentre outros.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apuração de descumprimento contratual - Contrato n° 23/2022
Nº
do
Processo:
08657.010023/2025-86.
Processo
de
apuração
de
descumprimento contratual. Endereço incerto e não sabido. Comunicação via postal sem
efeito. Contratantes: União por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70 e a empresa ARAM ARQUITETURA
URBANISMO E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.988.273/0001-51.
Objeto: prestação de serviço de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e Arquitetura
e reformas, ampliações e/ou construções novas de edificações, compreendendo todas as
disciplinas necessárias à perfeita caracterização da obra ou serviço a serem realizados, para
execução do Projeto Executivo para construção do Centro de Saúde - RJ, especificados no
Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 11/2021 . DECISÃO ADMINIST R AT I V A
Nº 335/2025/SPRF-RJ que aplica à contratada as seguintes penalidades: MULTA de 10%
(dez por cento) sobre o valor contratual (R$ 150.517,91), por inexecução parcial da
obrigação assumida, totalizando o valor de R$ 15.051,79 (quinze mil, cinquenta e um reais
e setenta e nove centavos), na forma dos itens 14.5., 14.16., 15.2.1.2., 15.4., 15.5. e
20.2.2.2. do Termo de Referência.
Com a publicação, fica estabelecido prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso
administrativo, caso haja interesse, nos termos da Lei nº 8.666/93.
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apuração de descumprimento contratual - Contrato n° 32/2022
Nº
do
Processo:
08657.014629/2025-91.
Processo
de
apuração
de
descumprimento contratual. Endereço incerto e não sabido. Comunicação via postal sem
efeito. Contratantes: União por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70 e a empresa ARAM ARQUITETURA
URBANISMO E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.988.273/0001-51.
Objeto: Sob demanda, elaborar projetos básicos e executivos de reformas, ampliações e/ou
construções novas de edificações para a Polícia Rodoviária Federal, compreendendo todas
as disciplinas necessárias à perfeita caracterização da obra e/ou serviço a serem realizados,
Anexo I do edital de Pregão nº 11/2021. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 65/2025/SP R F - R J,
que autoriza a instauração de processo objetivando apuração de ocorrência noticiada e
aplicação das sanções
administrativas devidas sobre o
possível descumprimento
obrigacional por parte da empresa, que não cumpriu o prazo de execução acordado entre
as partes, o que impediu a entrega definitiva do objeto contratado.
Com a publicação, fica estabelecido prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso
administrativo, caso haja interesse, nos termos da Lei nº 8.666/93.
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apuração de descumprimento contratual - Contrato n° 22/2021
Nº do Processo: 08657.033238/2025-75. Processo de apuração de descumprimento
contratual. Endereço incerto e não sabido.
Comunicação via postal sem efeito. Contratantes: União por intermédio da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70
e a empresa ARAM ARQUITETURA URBANISMO E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 18.988.273/0001-51. Objeto: Prestação de serviços para, sob demanda, elaborar
projetos básicos e executivos de reformas, ampliações e/ou construções novas de
edificações, compreendendo todas as disciplinas necessárias à perfeita caracterização da
obra e/ou serviço a serem realizados, Anexo I do edital de Pregão nº 11/2021. D EC I S ÃO
ADMINISTRATIVA Nº
277/2025/SPRF-RJ, que autoriza
a instauração
de processo
objetivando apuração de ocorrência noticiada e aplicação das sanções administrativas
devidas sobre o possível descumprimento obrigacional por parte da empresa, que não
cumpriu o prazo de execução acordado entre as partes, o que impediu a entrega definitiva
do objeto contratado.
Com a publicação, fica estabelecido prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso
administrativo, caso haja interesse, nos termos da Lei nº 8.666/93.
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente
Fundamento Legal: Art. 184 da Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021 na Lei n. 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e no Parecer Referencial n. 00005/2024/CONJUR-MJSP/CGU/AGU e
legislacao correlata. Data de assinatura: 02/01/2026.
RODRIGO CARVALHAL DE CARVALHO
Superintendente da Policia Rodoviaria Federal no Rio de Janeiro Substituto
JULIO CESAR VERAS VIEIRA
Secretario de Seguranca Cidada do Municipio de Marica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apuração de descumprimento contratual - Contrato n° 20/2021
Nº
do
Processo:
08657.047741/2022-65.
Processo
de
apuração
de
descumprimento contratual. Endereço incerto e não sabido. Comunicação via postal sem
efeito. Contratantes: União por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70 e a empresa ARAM ARQUITETURA
URBANISMO E ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.988.273/0001-51.
Objeto: Elaboração de projetos básicos e executivos de reformas, ampliações ou
construções de edificações da Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal em Barra
do Piraí - RJ, Anexo I do edital de Pregão nº 11/2021. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº
05/2022/SPRF-RJ, que autoriza a instauração de processo objetivando apuração de
ocorrência noticiada e aplicação das sanções administrativas devidas sobre o possível
descumprimento obrigacional por parte da empresa, que não cumpriu o prazo de execução
acordado entre as partes, o que impediu a entrega definitiva do objeto contratado.
Com a publicação, fica estabelecido prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso
administrativo, caso haja interesse, nos termos da Lei nº 8.666/93.
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apuração de descumprimento contratual - Contrato n° 18/2021
Nº
do
Processo:
08657.047749/2022-21.
Processo
de
apuração
de
descumprimento contratual. Endereço incerto e não sabido. Comunicação via postal sem
efeito. Contratantes: União por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Rio de Janeiro, CNPJ 00.394.494/0111-70 e a empresa ARAM ARQUITETURA URBANISMO E
ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.988.273/0001-51. Objeto: elaboração de
projetos básicos e executivos de reformas, ampliações ou construções de edificações da
Unidade Operacional da Polícia Rodoviária federal em Petrópolis, Anexo I do edital de Pregão
nº 11/2021. DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2023/SPRF-RJ, que autoriza a instauração de
processo objetivando apuração de ocorrência noticiada e aplicação das sanções administrativas
devidas sobre o possível descumprimento obrigacional por parte da empresa, que não cumpriu
o prazo de execução acordado entre as partes, o que impediu a entrega definitiva do objeto
contratado.
Com a publicação, fica estabelecido prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso
administrativo, caso haja interesse, nos termos da Lei nº 8.666/93.
VITOR ALMADA DA COSTA
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro