DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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117
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .9
.ASM - Mineração e Comércio de
Metais LTDA.
.07.***.***/0001-00
.Mina Siderama
.Urucará
. .10
.Robson Lima e Silva
.335.***.***-49
.Fazenda Rio Jatapú II
.Urucará
. .11
.Robson Lima e Silva
.335.***.***-49
.Fazenda Rio Jatapú I
.Urucará
. .12
.Urupolpas Comércio de Produtos
Alimentícios LTDA
.44.***.***/0001-90
.Buriti
.Urucará
. .13
.Gesmar da Silva
.382.***.***-00
.Fazenda Barros
.Urucará
. .14
.Elmer de Souza Mota
.056.***.***-90
.Fazenda Isa Bella Esther
.Urucará
. .15
.Mário Silva Mota
.707.***.***-64
.Fazenda Fortaleza
.Urucará
. .16
.Iara de Souza Mota
.071.***.***-75
.Fazenda Miguel Asaf
.Urucará
. .17
.Itamar Araújo dos Santos
.040.***.***-80
.Fazenda Verdão do Norte
1
.Urucará
. .18
.Rogério Hunhoff Junior
.038.***.***-96
.Fazenda Paredão da Serra .Urucará
. .19
.Vilmar José Rodrigues
.656.***.***-20
.Fazenda Novo Horizonte
.Urucará
. .20
.André Evaristo Marcondes Cesar
.299.***.***-01
.Fazenda Templários
.Urucará
. .21
.Antônio Cesar Maciel Carneiro
.567.***.***-00
.Fazenda Rio Preto
.Urucará
. .22
.Miguel Maciel da Silva
.712.***.***-31
.Fazenda Sombra da Mata
.Urucará
. .23
.Marcos Breno Maciel da Silva
.034.***.***-09
.Fazenda Baixão Verde 1
.Urucará
. .24
.Jefte Glória Lopes
.119.***.***291
.Sítio Paraíso
.São Sebastião do Uatumã
. .25
.Geremias Dias Lopes
.917***.***03
.Sítio Ilha
.São Sebastião do Uatumã
. .26
.Amilton Augustinho Delanora
.452.***.***-04
.Fazenda Paraná
.São Sebastião do Uatumã
. .27
.Leonardo Graciani Costa
.122.***.***-51
.Fazenda São Luís
.São Sebastião do Uatumã
. .28
.G
S
Invest
Administração
e
Participações LTDA
.34.***.***/0001-08
.Monte Verde
.São Sebastião do Uatumã
. .29
.L O Franco da Silva Eireli
.01.***.***/0001-44
.Área de Reserva Maria de
Fá t i m a
.Nhamundá
. .30
.Luciano Otávio Franco da Silva
.509.***.***-53
.Área de Reserva Monte
Carmelo
.Nhamundá
. .31
.Mário Lúcio Silva Mota
.015.***.***-32
.Fazenda Mota 01
.Nhamundá
. .32
.Amazonas Florestal Indústria de
Madeiras
.38.***.***/0001-76
.Fazenda Três Poderes 02
.Nhamundá
. .33
.Adélia Maria Santarém de Souza
.031.***.***-60
.Fazenda Novo Israel
.Nhamundá
. .34
.Urupolpas Comércio de Produtos
Alimentícios
.44.***.***/0001-90
.Reserva Sucupira
.Nhamundá
A todos é permitida a manifestação, em qualquer fase do procedimento
administrativo, a qual deverá conter o número do processo e ser encaminhada à Diretoria
de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar
da data desta publicação, por meio do endereço eletrônico <https://www.gov.br/pt-
br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-funai> ou por meio físico para o endereço Ed.
Parque Cidade Corporate SCS - QD9 - Torre B, Asa Sul, Brasília - DF, 70297-400. Destaca-se
que a continuidade do procedimento independente da manifestação dos acima notificados
e que, passado o prazo de 30 dias desta publicação, as eventuais manifestações
encaminhadas serão analisadas e consideradas na decisão administrativa sobre a aprovação
ou não do estudo e de suas conclusões. Em caso de aprovação, o seu resumo será
publicado em Diário Oficial da União e dos estados afetos, momento em que o Relatório
Circunstanciado de Identificação e Delimitação - RCID poderá ser acessado por todos os
interessados que assim o requererem, sendo concedido o prazo de até 90 dias para
apresentação de contestação ao processo administrativo de identificação e delimitação.
JOENIA WAPICHANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2026/PRES-FUNAI
Objeto: Processo de Identificação e Delimitação de Terra Indígena No Estado do Amazonas.
Espécie: Processo Funai n.º 08620.000008/1998-13
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº
12.581/2025, de 06/08/2025, combinado com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de
01/02/2023; e CONSIDERANDO o art. 231 da Constituição Federal de 1988; a Lei n.º
14.701/2023, a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 1.775/1996, uma vez que restaram
infrutíferas as tentativas de notificação de todos os TITULARES DOS IMÓVEIS incidentes
na proposta de delimitação da área em estudo denominada Terra Indígena Lago do
Barrigudo, localizada nos municípios de Beruri e Manaquiri, no estado do Amazonas,
processo demarcatório iniciado com a publicação da Portaria do Grupo Técnico nº.
763/PRES, de 21 de junho de 2004, recomposto pela Portaria nº 1047, de 04 de julho
de 2024, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que NOTIFICA QUALQUER INTERESSADO,
PROPRIETÁRIO OU NÃO, com
fundamento no Art. 26, §4º da Lei 9.784/99, para ciência de que os imóveis
identificados, conforme lista a seguir, incidem nos limites preliminares da referida área
em estudo.
. .Nº
de
ordem
.Nome
.CPF, RG ou CNPJ
.Nome do Imóvel/Localidade
.MUNÍCIPIO
. .1
.Ranielly Silva e Silva
.084.***.***-77
.Lago o Bombom
.Beruri
. .2
.Raimundo da Silva Palheta
.016.***.***-11
.Sítio Três Irmãos
.Manaquiri
. .3
.Antônio Porto Cadenis
.385.***.***-15
.sem denominação
.Beruri
. .4
.Deuziran Cruz da Silva
.618.***.***-68
.Igarapé Repartimenta
.Beruri
. .5
.Marcilene Imóveis LTDA
.05.***.***/0001-06
.Fazenda Surara - Parte 1
.Beruri
. .6
.Nair Souza da Silva
.336.***.***-00
.Sítio São João
.Manaquiri
. .7
.Raimunda Avelino Batista
.876.***.***-53
.Sítio Raimunda
.Manaquiri
. .8
.Túlio Anderson de Souza Larroque
.007.***.***-57
.Sítio Prosperidade
.Manaquiri
. .9
.Cremilson Pereira
.076.***.***-03
.Sítio
Nossa
Senhora
Aparecida
.Beruri
. .10
.Damaris Barbosa
.220.***.***-49
.Fazenda Ipê Roxo
.Beruri
. .11
.Dermival da Mata Dias
Neuza Cesário Dias
.008.***.***-55
478.***.***-87
.Sítio Cesário Dias
.Beruri
. .12
.Eder Zucchi
.041.***.***-71
.Fazenda Paraná 01
.Beruri
. .13
.Edivaldo Teixeira Xavier
.513.***.***-53
.Lote 11
.Beruri
. .14
.Edoir Zucchi
.753.***.***-20
.Fazenda Nova Vida
.Beruri
. .15
.Efigênia Bonfim de Araujo
.581.***.***-00
.Fazenda Miller I
.Beruri
. .16
.Francisco Luiz da Silva
.946.***.***-68
.Sitio Nova Santa Rita
.Manaquiri
. .17
.Vagno Ferreira Rúbio
.903.***.***-53
.sem denominação
.Beruri
. .18
.Graciete da Silva
.013.***.***-95
.Sítio Terra Nova
.Beruri
. .19
.Herondina Lemes Ferreira
.457.***.***-87
.Fazenda Novo Sol
.Beruri
. .20
.Isaias Velino Batista
.062.***.***-63
.Sítio Nova Esperança
.Beruri
. .21
.Janira Velino Batista
.033.***.***-19
.Sitio Canaã
.Beruri
. .22
.Joao Paulo Monteiro Lobato
.035.***.***-35
.Fazenda Ipiranga
.Beruri
. .23
.Jose Ribamar Velino Batista
.790.***.***-20
.Sítio São Jose
.Beruri
. .24
.Luciana Torres Lasmar de Alencar
.838.***.***-06
.Fazenda Mato Verde
.Beruri
. .25
.Luiz Carlos Delai
.721.***.***-04
.Sítio Três Corações
.Beruri
. .26
.Marco Antônio Biela
.092.***.***-88
.Fazenda Rio Tupana
.Beruri
. .27
.Marlene Velino Batista
.000.***.***-60
.Sítio Pedacinho do Céu
.Beruri
. .28
.Messias Velino Batista
.062.***.***-50
.Sitio Flamengo
.Beruri
. .29
.Milton Marques de Almeida
.422.***.***-53
.Fazenda Caetano Almeida
.Beruri/Manaquiri
. .30
.Nair Souza da Silva
.336.***.***-00
.Sítio São João
.Manaquiri
. .31
.Raimunda Avelino Batista
.876.***.***-53
.Sitio Raimunda
.Manaquiri
. .32
.Túlio Anderson de Souza Larroque
.007.***.***-57
.Sitio Prosperidade
.Manaquiri
A todos é permitida a manifestação, em qualquer fase do procedimento
administrativo, a qual deverá conter o número do processo e ser encaminhada à Diretoria
de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, no prazo de 30 (trinta) dias a contar
da data desta publicação, por meio do endereço eletrônico <https://www.gov.br/pt-
br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-funai> ou por meio físico para o endereço Ed.
Parque Cidade Corporate SCS - QD9 - Torre B, Asa Sul, Brasília - DF, 70297-400. Destaca-se
que a continuidade do procedimento independente da manifestação dos acima notificados
e que, passado o prazo de 30 dias desta publicação, as eventuais manifestações
encaminhadas serão analisadas e consideradas na decisão administrativa sobre a aprovação
ou não do estudo e de suas conclusões. Em caso de aprovação, o seu resumo será
publicado em Diário Oficial da União e dos estados afetos, momento em que o Relatório
Circunstanciado de Identificação e Delimitação - RCID poderá ser acessado por todos os
interessados que assim o requererem, sendo concedido o prazo de até 90 dias para
apresentação de contestação ao processo administrativo de identificação e delimitação.
JOENIA WAPICHANA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação nº 03/2025. Processo nº 08620.015142/2025-42.
Partícipes: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 00.059.311/0001-26, neste ato representada por sua Presidenta, Senhora Joenia
Wapichana, civilmente registrada como Joenia Batista de Carvalho, e do outro lado o
FUNDO
BRASILEIRO PARA
A BIODIVERSIDADE
-
FUNBIO, inscrito
no CNPJ
nº
03.537.443/0001-04, adiante denominado FUNBIO, neste ato representado por sua
Secretária-Geral e bastante procuradora, ROSA MARIA LEMOS DE SÁ, e em conjunto
denominados Partícipes, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, com a
finalidade de cooperar para implementação de projeto no âmbito do Fundo Catalisador da
Agenda Fundiária (FCAF). Dos recursos financeiros e patrimoniais: Não gera obrigações
financeiras de qualquer espécie, nem transferência de recursos financeiros ou de pessoal
entre os partícipes. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais
como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os partícipes e outras que se fizerem
necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos
partícipes. DO PRAZO E VIGÊNCIA: Terá a vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar
da data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de termo aditivo. Data de Assinatura: 30/12/2025.
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194074
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 08763.001141/2022-43.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 37/2023,
pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.670.263,37. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Presidência
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria de Nazare
Machado Rodrigues (NB: 6191191689, CPF: 216*****72, Protocolo: 418455591); Priscila da
Silva Santos (NB: 5706142668, CPF: 390*****18, Protocolo: 2129359812); Edna Baldi de
Souza (NB: 5398331465, CPF: 362*****75, Protocolo: 1056539066); Maria Helena Gontijo
Rosado (NB: 5176458116, CPF: 590*****53, Protocolo: 787483945); Fernando Crispim
Dionisio (NB: 5367421934, CPF: 017*****37, Protocolo: 801072269); Neide Barbosa Silva
Oliveira (NB: 5506571719, CPF: 172*****06, Protocolo: 103087170); Jhene Araujo Silva
(NB: 2107967541, CPF: 702*****51, Protocolo: 1645657826); Thalita dos Santos Silva (NB:
2091732456, CPF: 056*****36, Protocolo: 1995466486); Florence Gallo Viviani (NB:
7148989516, CPF: 079*****28, Protocolo: 1858287695); Claudionor Manoel do Santos (NB:
7004022324, CPF: 059*****19,
Protocolo: 52673766); Lourival de
Oliveira (NB:
0779160207, CPF: 048*****42, Protocolo: 602923873); Keliane Maria Carvalho (NB:
1794854603, CPF: 612*****44, Protocolo: 1619759105); Cruz Maria Yance de Fe r n a n d e z
(NB: 7139338249, CPF: 713*****05, Protocolo: 265874882); Raimundo Nildevanio Das
Chagas Miranda (NB: 6006151034, CPF: 010*****79, Protocolo: 1671252836); Manoel
Albert Cantanhede de Lima (NB: 0738647934, CPF: 008*****20, Protocolo: 2102676000);
INTERPOSIÇÃO
DE
RECURSO:
Carmen Miranda
Rosa
de
Oliveira
(NB:
1686078436, CPF: 015*****10, Protocolo: 507771873, Representante Legal: Edilena Rosa
de Oliveira, CPF 381*****09); Angelo Salerno (NB: 7130138352, CPF: 748*****68,
Protocolo: 111167203); Bruna Soriano Zappia (NB: 5387813536, CPF: 310*****35,
Protocolo: 2044097036); Afonso Valentim de Souza (NB: 1980836776, CPF: 625*****72,
Protocolo: 1562156774); Marlene Vercoza Soares (NB: 7195598285, CPF: 451*****68,
Protocolo: 2116822885); Gilberto Barbosa da Silva (NB: 5706994796, CPF: 265*****32);
Maria Favacho da Silva (NB: 7127326348, CPF: 772*****72, Protocolo: 240903971);
GILBERTO WALLER JUNIOR
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.370956/2025-68.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 33.133.887/0001-45 - AVERTI DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORT AC AO
DE MATERIAL ORTOPEDICO E HOSPITALAR . Objeto: Contratação de serviços comuns de
próteses não implantáveis, incluindo a avaliação inicial (pré protetização), o
treinamento pós recebimento do recurso e/ou adaptação ao dispositivo, o encaixe
provisório e definitivo (se necessário) destinados aos beneficiários acompanhados pelas
equipes de reabilitação profissional, no âmbito da Superintendência Regional Nordeste
do Instituto Nacional do Seguro Social, para atender as necessidades da Gerência
Executiva em Fortaleza/CE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2027. Valor Total: R$14.800,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
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