DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 70/2023.
Nº Processo: 35014.327868/2023-84.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E .
Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E
PROTESES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº
70/2023. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.037.550,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.250963/2024-63.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição com instalação de material permanente - cortina/persiana para unidades
vinculadas a srse-ii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$
1.021.817,11. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.250963/2024-63.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 03.884.308/0001-35 - DECORINTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição com instalação de material permanente - cortina/persiana em unidaes vinculadas
a srse-ii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$
66.098,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.250963/2024-63.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 42.019.236/0001-10 - J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS
LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de material permanente - cortina/persiana -
unidades vinculadas a srse-ii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$
1.084.219,50. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.250963/2024-63.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 01.672.499/0001-46 - C DIAS LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de
material permanente - cortina/persiana em unidades vinculadas a srse-ii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$
2.596,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.376498/2025-71.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de
aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da superintendência regional
sudeste ii e gerências executivas vinculadas,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
464.274,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.376498/2025-71.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 11.319.557/0003-78 -
DENTECK LTDA. Objeto: Contratação
visando o
fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades
da superintendência regional sudeste ii e gerências executivas vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
178.924,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.376498/2025-71.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
visando o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as
necessidades da superintendência regional sudeste ii e gerências executivas vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
140.766,77. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.376498/2025-71.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de
aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da superintendência
regional sudeste ii e gerências executivas vinculadas,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total:
R$ 464.274,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.376498/2025-71.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 11.319.557/0003-78 -
DENTECK LTDA. Objeto: Contratação
visando o
fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades
da superintendência regional sudeste ii e gerências executivas vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$
200.350,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.376498/2025-71.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 27.339.371/0001-59 - METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação visando o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para
atender as necessidades da superintendência regional sudeste ii e gerências executivas
vinculadas,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
202.352,16. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.376498/2025-71.
Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: Contratação
visando o fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as
necessidades da superintendência regional sudeste ii e gerências executivas vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
73.010,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.220728/2024-67.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de fornecimento de mobilários unidades vinculadas a srse-ii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
2.231.750,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.220728/2024-67.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de fornecimento de mobilários unidades vinculadas a srse-ii.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
847.390,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 35131.000458/2015-42.
Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
21.035.895/0001-70 - WM
HOLDING PATRIMONIAL E SOCIETARIA
LTDA. Objeto:
Substituição do espólio de WALTER TITONELI pela atual proprietária do imóvel, a empresa
WM HOLDING PATRIMONIAL E SOCIETARIA LTDA, em conformidade com a Certidão da
Matrícula do Imóvel expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palma,
estado de Minas Gerais, que demonstra que o imóvel locado foi integralizado ao capital
social da empresa WM HOLDING PATRIMONIAL E SOCIETARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 21.035.895/0001-70. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 1/2016.
Nº Processo: 35131.000458/2015-42.
Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
21.035.895/0001-70 - WM HOLDING PATRIMONIAL E SOCIETARIA LTDA. Objeto: 1)
prorrogação do prazo de vigência estabelecido do contrato nº 01/2016 por 36 meses, a
contar de 31/12/2025; 2) reajuste e a revisão contratual do valor locativo mensal, que
passa a ser de R$ 944,38 (novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos)
a partir de 31/12/2024 e R$ 1.120,00 (um mil cento e vinte reais), a partir de 31/12/2025;
3) a inclusão da obrigação de o locador providenciar e apresentar o Auto de Vistoria do
Corpo de Bombeiros (AVCB) no prazo de até 180 dias a contar da assinatura do 10º Termo
Aditivo, sob pena de multa em razão de atraso injustificado. Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2028. Valor Atualizado do Contrato: R$ 1.120,00 por mês, perfazendo o valor global
de R$ 40.320,00, a partir de 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.213879/2024-69.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 07.875.146/0001-20 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de fornecimento de mobilários (cadeiras) para a superintendência regional sul
e unidades vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026. Valor Total: R$
2.635.958,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.213879/2024-69.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 07.875.146/0001-20 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de fornecimento de mobilários (cadeiras) para a superintendência regional sul e
unidades vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$
783.104,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).