DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.095793/2024-43.
Pregão Nº 90142/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 03.485.572/0001-04 - GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. Objeto:
Contratação de Travoprosta 0,04 mg/ml, Solução Oftálmica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 2.491.256,40. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.204939/2025-39.
Pregão Nº 90111/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 18.558.644/0001-65 - W M JR - EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Contratação de Microscópio Cirúrgico Oftalmológico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2026 a
02/01/2027. Valor Total: R$ 14.450.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 386/2022.
Nº Processo: 25000.176067/2020-05.
Pregão. Nº 108/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03/01/2026 até
02/01/2027 e alterar o valor unitário do serviço. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 115.631.200,00. Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do 2º Termo de Ajuste ao 154º Termo de Cooperação Técnica,
celebrado entre a União Federal, através do Ministério da Saúde, e a (o) Organização Pan-
Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, publicado no D.O.U. nº. 2, de
05/01/2026, seção 3, página 112, onde se lê: RECURSOS FINANCEIROS: R$ 77.700.000,00
(setenta e sete milhões e setecentos mil reais), leia-se: RECURSOS FINANCEIROS: R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais).
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE
AJUSTE AO 172º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.065365/2024-96.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 16.400.000,00 (dezesseis
milhões quatrocentos mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001,
Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001 e 10.301.5119.21CE.0001,
Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso: 1002000000, Notas de Empenho nº.
2025NE520259 e 2025NE520260.
DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026.
VIGÊNCIA: 03/10/2029.
SIGNATÁRIOS: CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, Diretora- Executiva do Fundo Nacional de
Saúde Substituta.
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 8º TERMO DE
AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.144269/2025-94.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.469.267,48 (um
milhão, quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e
oito centavos), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001,
Programas de Trabalho 10.306.5133.20QH.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de
Recurso: 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE523414.
DATA DE ASSINATURA: 05/01/2026.
VIGÊNCIA:14/06/2027.
SIGNATÁRIOS: CAROLINE ENDO OUGO TAVARES, Diretora- Executiva do Fundo Nacional de
Saúde Substituta.
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 340/2025 - Processo nº 25000.192897/2025-86, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Fundo Municipal de Saúde de
Capitão Poço/PA, CPF: **.488.124/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito apurado
mediante
Parecer nº
1670/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
no
montante de
R$
446.597,72 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta
e dois centavos), atualizado até o dia 12 de setembro de 2025, no total de 60 (sessenta)
parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem
disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.192897/2025-86. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.Caroline Endo
Ougo Tavares Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde-Substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 341/2025 - Processo nº25000.192941/2025-58, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a ONG Nordeste Digital, CNPJ:
**.006.071/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito apurado mediante Parecer nº
31/2025-BA/DITRE/BA/SEMS/SAA/SE/MS, no montante de R$ 300.962,00 (trezentos mil
novecentos e sessenta e dois reais), atualizado até setembro de 2025, no total de 60
(sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a
serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a
Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e
Referência 25000.192941/2025-58. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá
ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
Caroline Endo Ougo Tavares Diretora-Executiva do Fundo Nacional de Saúde-Substituta
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 351/2025 - Processo nº 25000.210948/2025-69, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Santa Casa De Misericórdia de
Cambé, CNPJ: **.757.849/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito apurado mediante
Parecer técnico nº 38/2025-PR/DITRE/PR/SEMS/SAA/SE/MS, no montante de R$ 57.705,70
(cinquenta e sete mil setecentos e cinco reais e setenta centavos), atualizado até o dia 30
de outubro de 2025, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus
pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão
00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência25000.210948/2025-69. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Caroline Endo Ougo Tavares Diretora-
Executiva do Fundo Nacional de Saúde-Substituta
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90218/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000167008202208. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC) e serviços técnicos especializados de atendimento ao usuário de TIC, pelo período de
12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Civico
Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90218-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Termo de Referência Digital n° 226/2025 (0052097540).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 05/01/2026) 250110-00001-2025NE800049
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2026 ao Instrumento código
761673. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, CNPJ nº
12474705000120. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 375.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 19/01/2027. Data de Assinatura:
28/12/2011. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº
***.926.798-**, Convenente: JOSE CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO, CPF nº ***.527.058-
**.
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 250027
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25018.001192/2021-46.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado:
03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Repactuação do preço do contrato nº
08/2021 balizada na convenção coletiva de trabalho - cct nº pb000459/2025, registrada no
ministério do trabalho em 18/09/2025, com vigência de 01º de julho de 2025 a 30 de julho
de 2025 e a data base da categoria em 01º de julho.. Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.153,00. Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código
938143. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250026.
Convenente: HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACARIA, CNPJ nº 05320403000131.
Prorrogação do prazo de Vigência do Convênio no 938143/2022. Valor Total: R$
499.735,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Data de
Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA,
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: LUIGI FERRANDO, CPF nº ***.717.872-**.
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE AJUSTE
TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.185181/2023-61.
INTERESSADOS:
A
União,
por
intermédio
do Ministério
da
Saúde
-
CNPJ
nº
00.394.544/0001-85, e
o Hospital
Alemão Oswaldo
Cruz, inscrito
no CNPJ
nº
60.726.502/0001-26
TÍTULO DO PROJETO: Cuida APS: Cuidado Interprofissional das Pessoas com Condições
Crônicas não Transmissíveis (CCNT).
VALOR APROVADO: De R$ 21.158.969,12 (vinte e um milhões, cento e cinquenta e oito
mil, novecentos e sessenta e nove reais e doze centavos) para R$ 19.676.782,86
(dezenove milhões, seiscentos e setenta e seis mil, setecentos e oitenta e dois reais
e oitenta e seis centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, OBJETIVOS (EXCETO
GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE
TRABALHO E OUTROS: DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E
ENTREGA; E INCLUSÃO DE POLÍTICA PÚBLICA VINCULADAS AO OBJETIVO: Nº 2/2025 -
MS/SAPS/DEPROS/CGCOC
(0052139799) 
E
DESPACHO 
SAPS/CGPROJ/SPAS/MS
(0052556854).