DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Empenho: 2025NE000585, Valor: R$ 522.388,00, PTRES: 257003, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura:
23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: FABIO LUIZ MACHADO CPF nº ***.455.499-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989836, Nº Processo:
25000219171202506, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE CNPJ nº
50958859000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000608, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura:
23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: JOSE CARLOS DE LIMA CPF nº ***.915.368-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 979523, Nº Processo:
25000133768202556, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE SAO JOSE CNPJ nº
19715663000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 230.993,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 230.993,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000277, Valor: R$ 230.993,00, PTRES: 254585, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
LUIZ RICARDO MARTINS RIBEIRO CPF nº ***.564.556-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989475, Nº Processo:
25000218198202573, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAUDE CNPJ nº
16725665000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 250.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 2,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000577, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 22/12/2025 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
AFONSINA MARIA REPOLES CPF nº ***.839.306-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989485, Nº Processo:
25000218178202501, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA CNPJ nº
86437845000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 584.661,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.661,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000588, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255633, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 22/12/2025 a 15/06/2027, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
PEDRO MICHELS NETO CPF nº ***.763.349-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985131, Nº Processo:
25000195706202538, Concedente:
MINISTERIO 
DA
SAUDE, 
Convenente:
FUNDACAO 
ALTINO
VENTURA 
CNPJ
nº
10667814000138, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000499, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 256422, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042; Num Empenho: 2025NE000498, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255355, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 22/12/2025 a 15/06/2027, Data de
Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: LIANA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA VENTURA CPF nº
***.298.764-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989491, Nº Processo:
25000218197202529, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA
CNPJ nº 78680337000184, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 279.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 279.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000573, Valor: R$ 279.000,00, PTRES: 256640, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 443042, Vigência: 22/12/2025 a 15/06/2027, Data de Assinatura:
22/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER CPF nº ***.238.109-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989851, Nº Processo:
25000219200202521, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOFTALON CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA DA
VISAO CNPJ nº 07194341000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000598, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 255055, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura:
23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: LUIZ CARLOS MIGUITA CPF nº ***.184.889-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989852, Nº Processo:
25000219193202568, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE TRES PASSOS
CNPJ nº 98110000000149, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.486,00, Valor de Contrapartida: R$ 486,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000596, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254953, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura:
23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: MOISES SCHERER CPF nº ***.743.300-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 990699, Nº Processo: 25000221718202525, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº
76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE,
Valor Total: R$ 400.426,00, Valor de Contrapartida: R$ 426,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000641, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 255349, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura:
26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº ***.254.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989463, Nº Processo:
25000218182202561, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE CEDRO CNPJ nº 07142607000155, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 219.866,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
219.866,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000567, Valor: R$ 219.866,00,
PTRES: 256934, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência: 26/12/2025 a
19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CAIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE
CPF nº ***.710.873-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 989833, Nº Processo:
25000219169202529, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA
IMACULADA CNPJ nº 60194990000682, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000591, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 16/06/2027, Data de Assinatura:
23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: VILMA MARLENE DE ANDRADE CPF nº ***.108.568-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990637, Nº Processo:
25000221715202591, Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Convenente: 
FUNDACAO
PEDRO
AMERICO
CNPJ
nº
06101061000121, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 621.128,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 621.128,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000644, Valor: R$ 621.128,00, PTRES: 254816, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 26/12/2025 a 19/06/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA CPF nº ***.115.396-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 990672, Nº Processo:
25000221692202515, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
SANTOS CNPJ nº 58198524000119, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 485.974,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 485.974,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000631, Valor: R$ 409.466,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2025NE000630, Valor: R$ 76.508,00, PT R ES :
255369, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027,
Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS
PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ARIOVALDO FELICIANO CPF nº ***.382.008-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988193, Nº Processo:
25000211671202591, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU CNPJ nº
54667316000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000465, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255287, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
RENATO MARQUES DA CUNHA CPF nº ***.452.358-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991262, Nº Processo:
25000224333202510, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº
76562198000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 2.000.306,00, Valor de Contrapartida: R$ 306,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000664, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 255088, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: MARIA DE FATIMA SOBRAL CPF nº ***.254.829-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 991275, Nº Processo:
25000224336202553, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
MARILIA CNPJ nº 52049244000162, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000674, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256746, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/12/2025 a 22/06/2027, Data de Assinatura:
29/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: NORIVAL CARNEIRO RODRIGUES CPF nº ***.318.728-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 978840, Nº Processo:
25000154592202576, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BUTANTAN CNPJ nº 61189445000156,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DE INSUMO FARMACÊUTICO
ATIVO
PARA
A
VACINA
CONTRA DIFTERIA,
TÉTANO,
PERTUSSIS,
Valor
Total:
R$
127.746.422,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 5.945.270,00; 2026 - R$ 121.801.152,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000156, Valor: R$ 5.945.270,00, PTRES: 250910, Fonte Recurso:
3129000000, ND: 445042, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2028, Data de Assinatura:
23/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: SAULO SIMONI NACIF CPF nº ***.286.468-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 978687, Nº Processo: 25000152600202540, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BUTANTAN CNPJ nº 61189445000156,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A FÁBRICA PARA PRODUÇÃO DE VACINA
CONTRA HPV, Valor Total: R$ 129.809.806,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.722.247,00; 2026 - R$
124.087.559,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000139, Valor: R$
5.722.247,00, PTRES: 250909, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 445042, Vigência:
23/12/2025 a 22/12/2028, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: SAULO
SIMONI NACIF CPF nº ***.286.468-**.

                            

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