DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
alteração do escopo original, que previa a recuperação e reaproveitamento do reservatório
metálico existente.
acrescentar 6,94% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 127.697,05 (cento e vinte e sete mil seiscentos e
noventa e sete reais e cinco centavos), nos moldes do art. 125 § i e alínea ''a'' , da lei n.º
14.133/2021, referentes à incorporação de serviços essenciais não previstos inicialmente,
como a substituição do antigo reservatório por um novo de 20 m³ e as adaptações
necessárias para sua plena operação, incluindo fundações, interligações, drenagem e
acessórios estruturais.
rorrogar o prazo de execução e vigência do objeto contratual nº 20/2022, com fundamento
no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 03 (três) meses,
relativo à execução de obra de engenharia com o objetivo de promover a ampliação e
melhorias do sistema de abastecimento de água da aldeia paraguassu, localizada no
município de paranhos/ms - polo base de paranhos, adstrita ao distrito sanitário especial
indígena mato grosso do sul (dsei/ms).
pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do
contrato contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a 30/03/2026..
Vigência: 30/12/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.777.335,54.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o
Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham
interesse na Locação de Imóvel para instalação da Casa de Saúde Indígena do DSEI
Médio Rio Purus.
O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do
processo nº 25038.000557/2025-19, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de
abril de 2021.
O prazo para manifestação de interesse será de 16 (dezesseis) dias úteis a
partir da presente publicação, ou seja, de 06/01/2026 a 27/01/2026 até ás 17h. Os
interessados deverão, obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido, apresentar o
formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa e da certidão de
inteiro teor do imóvel, bem como cópia do CPF do proprietário. A documentação
deverá ser encaminhada para os seguintes e-mails: selog.dseimrp@saude.gov.br, ou
entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, localizada na Rua Dr. João Fábio, nº 1964 - Bairro Centro,
Município de Lábrea/AM, no horário de 08h às 11h e das 14h às 17h.
O edital e seus anexos deverão ser solicitados via e-mail ao setor de
licitações do DSEI Médio Rio Purus. Eventuais dúvidas também poderão ser esclarecidas
pelos endereços eletrônicos supramencionados.
Especificações mínimas do prédio:
ATENDIMENTO EM SAÚDE
Ambiente: Enfermaria adulto com banheiro adaptado para deficientes físicos.
Quantidade: 6. Área total enfermaria: 216,00 m². Área total banheiro: 19,20 m².
Ambiente: Enfermaria infantil com banheiro adaptado para deficientes
físicos. Quantidade: 2. Área total enfermaria: 72,00 m². Área total banheiro: 9,60
m².
Ambiente: Quarto de isolamento com banheiro adaptado para deficientes
físicos e antecâmara. Quantidade: 4. Área total: 59,20 m².
Ambiente: Sala de curativos/suturas. Quantidade: 2. Área total: 18,00 m².
Ambiente: Sala de procedimentos. Quantidade: 2. Área total: 18,00 m².
Ambiente: Posto de enfermagem. Quantidade: 2. Área total: 12,00 m².
APOIO ADMINISTRATIVO
Ambiente: Coordenação. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
Ambiente: Sala de apoio administrativo. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
Ambiente: Sala para referência. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
Ambiente: Sala de recepção e registro de pacientes. Quantidade: 1. Área
total: 12,00.m².
Ambiente: Sala de arquivo de prontuários. Quantidade: 1. Área total:
6,00m².
Ambiente: Quarto para plantonista com banheiro. Quantidade: 1. Área total:
12,60m².
Ambiente: Sala para motoristas. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
Ambiente: Sala de reunião e educação em saúde. Quantidade: 1. Área total:
12,00m².
Ambiente: Sala para armazenamento e distribuição de medicamentos.
Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
Ambiente: Almoxarifado. Quantidade: 1. Área total: 1960m².
Ambiente: Sala de comunicação. Quantidade: 1. Área total: 4,00m².
Ambiente: Varanda coberta. Quantidade: 1. Área total: 12,00m².
Ambiente: Área para guarda de macas e cadeira de rodas. Quantidade: 1.
Área total: 4,00 m².
Ambiente: Refeitório para pacientes. Quantidade: 1. Área total: 120,00 m².
Ambiente: Refeitório para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total: 12,00
m².
Ambiente: Vestiário masculino para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total:
6,00 m².
Ambiente: Vestiário feminino para trabalhadores. Quantidade: 1. Área total:
6,00 m².
Ambiente: Sanitário masculino para público adaptado para deficientes físicos.
Quantidade: 1. Área total: 2,55 m².
Ambiente: Sanitário feminino para público adaptado para deficientes físicos.
Quantidade: 1. Área total: 2,55 m².
Ambiente: Sanitário masculino para trabalhadores adaptado para deficientes
físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m².
Ambiente: Sanitário feminino para trabalhadores adaptado para deficientes
físicos. Quantidade: 1. Área total: 2,55 m².
Ambiente: Depósito para material de limpeza. Quantidade: 1. Área total:
9,00m².
Ambiente: Copa. Quantidade: 1. Área total: 4,00m².
Ambiente: Sala do técnico em manutenção. Quantidade: 1. Área total:
7,50m².
APOIO TÉCNICO
Ambiente: Central de Material Esterilizado Simplificado. Composto por: Sala
de lavagem e descontaminação. Quantidade: 1. Área total: 4,80 m².
Ambiente: Sala de esterilização e estocagem. Quantidade: 1. Área total: 4,80
m².
Ambiente: Processamento de roupas. Quantidade: 1. Área total: 26,00 m².
Ambiente: Cozinha para o preparo de refeições. Quantidade: 1. Área total:
54,00 m².
Ambiente: Abrigo para resíduos sólidos. Quantidade: 1. Área total: 9,00m².
APOIO ACOMPANHANTES
Ambiente: Redário. Quantidade: 1. Área total: 240,00 m².
Ambiente: Área para preparo de alimentos pelos indígenas. Quantidade: 1.
Área total: 12,00m².
Ambiente: Lavanderia para acompanhantes. Quantidade: 1. Área total:
12,00m².
Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado
Obs.: Todas as janelas com cortinas
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257035
Número do Contrato: 131/2020.
Nº Processo: 25047.000399/2020-75.
Pregão. Nº 51/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação
expcepcional ao prazo da vigência do contrato. Vigência: 29/12/2025 a 31/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.953,12. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 25061.001905/2024-99.
Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. O presente termo
aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: prorrogar o prazo da vigência
do contrato n.º 01/2025, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 04/01/2026 a 04/07/2026, nos termos do art. 104, inciso I, c/c art. 111 da lei nº 14.133,
de 1 de abril de 2021, seguindo com o ofício construtora nogueira-solicitação aditivo de
prazo (sei n.º 0050539578) com o cronograma físico-financeiro em anexo.
Prorrogar o prazo de execução do contrato n.º 01/2025 e 1º termo aditivo por mais 180
(cento e oitenta) dias até o período de 12/04/2026 conforme despacho SESANI/PVH
(0052690017), nos termos do art. 104, inciso I, da lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Vigência: 04/01/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.448,10.
Data de Assinatura: 31/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 257046
Nº Processo: 25058.000287/2025-08.
Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA .
Contratado: 26.354.441/0001-85 - E C DA SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a implantação/construção de 01 unidade básica de saúde indígena - ubsi
tipo ii, localizada na aldeia amarelão, no município de joão câmara/rn, no âmbito do
distrito sanitário especial indígena - dsei potiguara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a
05/01/2027. Valor Total: R$ 1.036.900,00. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 32/2025.
Nº Processo: 25062.001334/2025-63.
Dispensa. Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA .
Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação por igual período de um ano, contemplando o período de
31/12/2025 a 30/12/2026, sem alteração de valores. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.724.106,67. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25062.000658/2022-31.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo igual período de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contemplando o período de 31/12/2025 a 26/12/2026 ; fixação de novo prazo de
execução: pelo período de execução contratual em 240 (duzentos e quarenta) dias,
contemplando o período de 31/12/2025 a 18/08/2026, nos termos do artigo 57, §1º, inciso
ii da lei 8.666/1993.. Vigência: 31/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.929.268,29. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257041
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 25051.000630/2020-61.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais um
período de 12(doze) meses, conforme o limite estabelecido no art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/1993, ou até que se inicie nova prestação de serviço com mesmo objeto da
presente 
contratação
decorrente 
de 
novo 
procedimento
licitatório.. 
Vigência:
02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$3.499.370,16. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE CONTRATOS E PARCERIAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Nº Processo: 25351.945913/2025-64. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Fornecedor: J L NUNES DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
13.091.410/0001-37. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome
ciência de que foi instaurado nesta Agência processo administrativo com o objetivo de rescindir
unilateralmente o Contrato n° 09/2023 por inexecução contratual parcial, nos termos do art. 79
inciso I da Lei n°. 8.666/1993. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para,
caso queira, apresentar Defesa Prévia no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data
da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que a mesma encontra-se
atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei
9784/1999.
WILLANS NUNES DOS SANTOS
Gerente de Gestão de Contratos e Parcerias

                            

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