DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000161/2025-01
Ata de Registro de Preços nº 87/2025, Pregão SRP nº 90012/2025. PLANIDEIA CON FC Ç ÃO
DE VETUÁRIO DE PROTEÇÃO LTDA CNPJ 07.959.982-/0001-92. Objeto: Aquisição de
equipamentos odontológicos destinados ao programa de saúde bucal do Distrito Sanitário
Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, com objetivo de garantir a execução das ações de
atenção à saúde, durante o período de 12 (doze) meses especificados no (s) item (ns) 11,
e 12 do Termo de Referência. Valor global: R$ 6.483,19. Data de assinatura: 22/12/2025.
Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do
primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257021
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 25032.000445/2024-29.
Inexigibilidade. Nº 21/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE -
SANEACRE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de
08/02/2026 até 07/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
08/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.249,60. Data de
Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257021
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25032.000133/2022-53.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
ALTO 
RIO 
JURUA. 
Contratado:
26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é:
alteração do serviço, conforme cálculo da variação acumulada do ipca foi realizado no
período de agosto/2023 a julho/2024, representando um índice acumulado de 4,498250%,
conforme memória de cálculo anexo - memória de cálculo reajuste - ago/23 a jul/24
(0047418635). Assim, o valor global do contrato passará de r$ 346.277,90 (trezentos e
quarenta e seis mil duzentos e setenta e sete reais e noventa centavos) para r$ 361.854,59
(trezentos e sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e nove
centavos), representando um aumento no valor global de r$ 15.576,69 (quinze mil
quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).. Vigência: 29/09/2022 a
28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.854,59. Data de Assinatura:
02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000161/2025-01
Ata de Registro de Preços nº 86/2025, Pregão SRP nº 90012/2025 SUTCARE LTDA CNPJ
61.771.120/0001-87. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao
programa de saúde bucal do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, com
objetivo de garantir a execução das ações de atenção à saúde, durante o período de 12 (doze)
meses especificados no (s) item (ns), 10 e 15 do Termo de Referência. Valor global: R$ 16.968,00.
Data de assinatura: 22/12/2025. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um)
ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000761/2024-61.
Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de vigilância patrimonial orgânica, desarmada, em regime 12x36,
no período noturno, de segunda a domingo, para atender às necessidades da casa de apoio
à saúde indígena (casai) e dos polos base de abrangência do dsei/ce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$
957.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000272/2025-91.
Pregão Nº 90062/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de assistente de apoio à
gestão e almoxarife para suprir as demandas da sede do distrito sanitário especial indígena
do ceará (dsei/ce) e da casa de apoio à saúde indígena (casai/ce), bem como de serviços
de recepcionista para os polos base sob sua abrangência e de cozinheira para a
casai/ce..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total: R$
1.517.280,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25044.000342/2022-68.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
13.640.830/0001-25 - DTC CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/01/2026 a 09/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.229.536,67. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257033
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25044.000342/2022-68.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado:
31.041.996/0001-07 - CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 10/01/2026 a 09/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 10/01/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.064.245,99. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 257038
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25052.000093/2020-40.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 7 (sete) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2026 a 20/08/2026, nos termos do
art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Subcláusula primeira: fica resguardado o direito de
reequilíbrio contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Subcláusula segunda: no
presente instrumento reserva-se o direito à contratante de proceder unilateralmente pela
rescisão deste termo, mediante a celebração de um novo instrumento contratual,
decorrente de licitação para nova contratação de serviço com o mesmo objeto, que venha
a ser realizado por esse dseikmt.. Vigência: 23/01/2026 a 20/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 586.925,64. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257051
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25063.000212/2022-05.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado:
32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 16/03/2026 a 15/03/2027, nos termos do art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 835.681,01. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25063.000826/2021-06.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 -
EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é reequilíbrio econômico financeiro por repactuação de empresa prestadora de serviços
continuados de apoio analista administrativo, com dedicação de mão de obra exclusiva, em
caráter subsidiário, com formação nível superior, visando o suporte das atividades
administrativas desempenhadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima
- DSEI/LRR.
Valor do reequilíbrio decorrente da repactuação se dá pelo salário base e auxílio
alimentação, conforme termo aditivo RR000059/2025(0052289952) ao acordo coletivo de
trabalho RR000040/2025(0049745825), homologado em 13 de agosto de 2025, previsto em
sua cláusula terceira - salários normativos e cláusula décima primeira - vale alimentação..
Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.858.482,00.
Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257027
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 25037.002400/2023-68.
Inexigibilidade. Nº
1/2024. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- M A N AU S .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação dos serviços continuado de publicidade legal, objetivando o atendimento das
necessidades do dsei-manaus/sesai/ms.. Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.921,76. Data de Assinatura: 05/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257034
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 25046.002433/2021-37.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 14.000.638/0001-37 - CAP FIFAS BUSINESS LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato
original nº 34/2021. Obj: Prestação de serviços de agenciamento de Passagens Rodoviárias
para atender
pacientes indígenas
do Maranhão,
acompanhantes, servidores
e/ou
colaboradores, conforme as necessidades do DSEI/MA/SESAI/MS, com remessa, emissão,
cancelamento, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de
passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoção
rodoviária em âmbito municipal e estadual, por mais um período de 12 (doze meses).
Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 890.904,96.
Data de Assinatura: 02/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2026).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25048.001201/2020-61.
Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 26.553.765/0001-42 - RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de vigência de 05/01/2026 a 05/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ), da
lei n.º 8.666, de 1993, ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a
qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para
a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as
partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.914,97. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257036
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25048.001256/2020-71.
Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO
SUL. Contratado: 14.416.381/0001-07 - DLX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir 10,28%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 189.103,04 (cento e oitenta e nove mil cento e três reais e quatro
centavos), nos moldes do art. 125 § i e alínea ''a'' , da lei n.º 14.133/2021, referente a

                            

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