DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 62.139/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
certificados digitais e visitas de validação. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 06/01/2026 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar,, Barra
Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90073-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 05/01/2026) 80010-00001-2025NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 50.526/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para prestação de serviços de modernização parcial do sistema de transporte vertical
(elevador)
do Fórum
Trabalhista
de Guarujá,
com
o
fornecimento de
materiais,
equipamentos e mão de obra, e a execução de manutenção preventiva e corretiva.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de
São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90058-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 06/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 05/01/2026) 80010-00001-2025NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2025
PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Caixa Econômica Federal;
OBJETO: o credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de oferta e
concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores e magistrados, ativos e
inativos, bem como aos pensionistas civis que recebem salários ou proventos pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 8º Região; PROCESSO TRT8 n. 3109/2019; VALOR TOTAL: R$ 4,40
(quatro reais e quarenta centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação, Art. 25, caput da Lei
8.666/93, Edital de Credenciamento n. 02/2022; DATA DE ASSINATURA: 9 de outubro de
2025; pelo Tribunal, a Exma. Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor
Ubirajara da Silva Junior, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 175/2025 - UASG 080016
Nº Processo: 0010834-46.2025.5.10.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO.
Contratado: 00.718.551/0001-95 - ASSOCIACAO DOS JUIZES CLAS DA JUST DO TRAB DA 10
REG. Objeto: Cadastramento de instituição para concessão de consignação em folha de
pagamento a magistrados, servidores e pensionistas do tribunal regional do trabalho da
10ª região. Vigência: 20/05/2026 a 20/05/2031. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2026).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ADESÃO
PROAD Nº 7515/2024. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
28/2025 (TRT8). Partes Cooperantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO E
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto a Cessão, repasse de conhecimento e suporte à
implantação do Sistema PLSA no TRT da 14ª Região, solução desenvolvida, pelo TRT da 8ª
Região, para a apuração dos indicadores de sustentabilidade e acessibilidade. Data de
Assinatura: 19/11/2025. Assinaturas: Desembargador ILSON ALVES PEQUENO JÚNIOR,
Presidente do TRT14 e Desembargadora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA,
Presidente do TRT8
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CDP
EDITAL DE 2 DE JANEIRO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
EDITAL Nº 25/2026 - CANDIDATO SUB JUDICE
A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o Edital n.º 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União,
em 05 de dezembro de 2024, resolve:
Inserir na lista dos aprovados o candidato MARLON ROGERIO DE SOUZA (Sub
Judice), inscrição nº 0018062c, para ocupar a 60ª posição na lista dos Candidatos
Autodeclarados Negros para o cargo C26 - Técnico Judiciário - Área Administrativa -
Especialidade Agente da Polícia Judicial para o Polo de Classificação Campinas em
cumprimento 
à 
decisão 
concedida 
nos 
autos 
do 
processo 
nº 
1131404-
06.2025.4.01.3400.
ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 090024
Nº Processo: 0002071-86.2025.4.01.8001.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.
Contratado: 24.485.960/0001-57 - VENTOSUL SOLUCOES TERMICAS LTDA. Objeto: A
execução parcial do item
3 ( 2ª etapa) e do item 5 (3ª etapa) da ata de registro de preços nº 0001/2025
(23340761), conforme planilhas orçamentárias (doc sei 23401090) e planilha
orçamento ventosul - equip. 1ª e 2ª etapa (23916408), parte integrante deste
contrato, conforme a seguir especificado:
item 03 - 2ª etapa: instalação de sistema de climatização do tipo vrf no térreo do edifício-
sede da seção judiciária do acre (sistemas 3, 4, 5 e 6), incluindo a desinstalação do sistema
atual, fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, bem como a execução de
reparos civis, hidráulicos e elétricos necessários (r$ 1.147.242,30)
item 05 - 3ª etapa: instalação de sistema de climatização do tipo vrf no subsolo do edifício-
sede da seção judiciária do acre (sistemas 1 e 2), incluindo a desinstalação do sistema
atual, fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, bem como a execução de
reparos civis, hidráulicos e elétricos necessários. (r$ 539.693,75)
total r$ 1.686.936,05.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2025 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 1.686.936,05. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2026).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 090024
Nº Processo: 0002183-55.2025.4.01.8001.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.
Contratado: 22.109.637/0001-53 - LAR CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O OBJETO DO
PRESENTE INSTRUMENTO É O FORNECIMENTO, POR DEMANDA, DE MATERIAIS DE
CO N S U M O
HIDROSSANITÁRIOS, CONFORME A EFETIVA NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA - GRUPO 2 MATERIAIS HIDROSSANITÁRIOS (ITENS 19 a 54).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2035. Valor Total: R$ 14.582,60. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2026).
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90023
Nº Processo: 0010089842025. Objeto: Registro de preços para aquisição de material para
confecção de crachás e cartões funcionais para identificação de Policiais Judiciais,
servidores e prestadores de serviço da Seção Judiciária do Distrito Federal, bem como para
o funcionamento do Sistema de Controle de Acessos da SJDF.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 -
Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-
90001-2026.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/01/2026
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER
Pregoeira
(SIASGnet - 02/01/2026) 90023-00001-2025NE011111
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33546620244018006. , publicada no D.O.U de 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços comuns de engenharia e arquitetura, visando a fiscalização da elaboração dos
projetos básicos e executivos para construção do Edifício Sede II da Seção Judiciária de
Goiás, em Goiânia Novo Edital: 06/01/2026 das 08h00 às 17h50. Endereço: Rua 19, 244,
Centro Ou Rua 20, 19, Centro GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 06/01/2026
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/01/2026, às 14h00
no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 05/01/2026) 090022-00001-2025NE001556
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2023; Processo: 0005546-
49.2023.4.05.7600 e 0005409-96.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará;
Contratada: Ktek Soluções de Engenharia Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual
através do acréscimo no quantitativo dos serviços contratados, da adição de novos
serviços e da supressão de serviços, todos referentes aos serviços executados no
Edifício da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte-CE, cujo acréscimo é de R$
124.660,01 e a supressão de R$ 52.139,22, passando o valor total contratual de R$
1.526.044,29 para R$ 1.650.704,30, a partir da presente data, e prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 71/2023 por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a
partir do dia 21/01/2026; Fundamentação Legal: art. 57, §1º, incisos I, II, IV, art. 58,
inciso I, § 2º, e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alínea "b", e § 1º da Lei
nº 8.666/93; Data Assinatura: 02/01/2026; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio
Rodrigues Coelho Neto, Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Dyaloisio Araújo
Fonteles, Representante Legal.