DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600232
232
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06
Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas, 5(cinco) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 006850 a 006854. Os registros
desses diplomas poderão
ser consultados em até quinze
dias, no endereço.
www.uniceug.com.br.
Goiânia, 15 de dezembro de 2025.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE COSTA E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, localizada no
município de Gurupi - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.888.719/0001-73, por meio do pregoeiro
Weslley Pereira Vieira, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica,
para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano
letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura:
23/01/2026 às
09 horas.
O Edital
poderá ser
examinado ou
retirado no
site
https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar Colégio Militar do Tocantins Presidente Costa e
Silva. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel. (63)98488-7116
e através do e-mail: financeirocmcostasilva@seduc.to.gov.br.
Gurupi - TO, 29 de dezembro de 2025
TIAGO DO NASCIMENTO ALVES DE PAULA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
VICENTE JOSÉ VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
A Associação Comunitária da Escola Estadual Professor Vicente José Vieira,
localizada no município de Barra do Ouro - TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.341.481/0001-61, por
meio do pregoeiro (a) Raimundo Nonato Alves Pereira, promoverá Licitação na modalidade
Pregão, no formato Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros
Alimentícios para confecção de lanche para os alunos da Escola Estadual Professor Vicente
José Vieira no ano 2026. Data de abertura: 19/01/2026 às 08:00h. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Professor
Vicente José Vieira. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel:
(63) 992238915 e através do e-mail: vicentevieira@ue.seduc.to.gov.br.
Barra do Ouro - TO, 29 de dezembro de 2025.
ROSA MARIA MENEZES MOREIRA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLAR COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR
HÉLIO SOUZA BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 928814
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL DR. HELIO SOUZA BUENO,
CNPJ/MF sob o nº. 01.186.466/0001-96, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, 1486,
centro, Nova Olinda - TO, por meio da pregoeira Carleane Barbosa de Souza, promoverá
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para a
demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual
Dr. Hélio Souza Bueno. Data de abertura: 22/01/2026 às 08:00hs. O Edital poderá ser
examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na própria Unidade Escolar.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00hs às 17:00hs. Tel: (63) 99207-4294 e
através do e-mail: financeiro.colegiosouzabueno@gmail.com.
FRANCISCO DE ASSIS NETO
Presidente
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018,
esta instituição
de
Educação Superior
informa
que
foram registrados
50
(CINQUENTA) diplomas no período de 19/11/2025 a 11/12/2025, nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: [livro 48 - registros 428773 a 429972], [livro 50 - registro
428926], [livro 65 - registro 429578 a 429579]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife, PE 12 de dezembro de 2025
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU
CAM
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados
7 (SETE) diploma no período de 26/11/2025 a 09/12/2025, nos seguintes livros de
registro e sequência numérica: [livro 33- registro 429015 a 429018], [livro 35- registro
429339 a 429783]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Campina Grande - PB ,12 de Dezembro de 2025
MARCONDES MARTINS DA SILVA
Diretor de Unidade
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
AV I S O
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VOLUNTÁRIA 2026
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN, nos
termos do art. 605 da CLT e decisão do Conselho de Representantes, avisa a todos os
estabelecimentos
particulares de
ensino,
de qualquer
nível
ou
natureza, que o
recolhimento da Contribuição Sindical Urbana de que trata o art. 580-III combinado com o
art. 587 da CLT, deverá ser feito até 31 de janeiro de 2026, em guia própria disponível no
site da Caixa Econômica Federal. Mais informações no site www.confenen.org.br ou
diretamente no sindicato.
Brasília, 5 de janeiro de 2026
ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Medicamentos, Suplementos Alimentares e Correlatos para atendimento de
ações
judiciais para
uso dos
Entes
da Federação
Consorciados, Cooperados
ou
Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta
licitação de acordo com o Termo de Referência e com os quantitativos estimados (ANEXO
I), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço
por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 06/01/2026 até às 09:00 horas do
dia 16/01/2026. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 10:00 horas do dia
16/01/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 16/01/2026.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Acesso
Identificado.
Informações
na
íntegra
deste
Edital
no
site:
www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis - SC, 30 de dezembro de 2025
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do Cincatarina
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AV I S O
PUBLICACAO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 33/2025
O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da
Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de
Registro de Preços. Objeto: : Registro de Preços para futura e eventual contração de
pessoas jurídicas de direito privado especializadas em venda de material de construção,
para atendimento dos Municípios Consorciados ao Consórcio Multifinalitário do Vale do
Paraibuna - CIMPAR, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências
constantes no Termo de Referência. Fornecedor: VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL
LTDA - Valor: R$ 187.945.768,69. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 05 de
janeiro de 2026.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR,
HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do
procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e
eventual contração de pessoas jurídicas de direito privado especializadas em venda de
material de construção, para atendimento dos Municípios Consorciados ao Consórcio
Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, conforme as condições, especificações,
quantidades e exigências constantes no Termo de Referência. Fornecedor: VI
MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA - Valor: R$ 187.945.768,69.
Juiz de Fora-MG, 5 de janeiro de 2026
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Nº 017/2025
PC 068/25 INEX.035/25 CRED017/25 - Creden. de pes jurídicas espec para a
execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares profundos para
atender à demanda dos municípios consorciados ao CODANORTE. 1ªRetificação Receb. de
doc., início: 07/01/26 as 9h- 1º julgamento 12/01/26-9h - licitacoes@codanorte.mg.gov.br.
- https://licitar.digital/ e www.codanorte. mg.gov.br
MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente
FACULDADE ANGEL VIANNA
EDITAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO PARA O ANO DE 2026
A Faculdade Angel Vianna torna públicas as normas do processo seletivo para
preenchimento de vagas, no curso de Dança, Licenciatura (Rec. Port. MEC/SERES nº 284, de 01/07/2016,
DOU 04/07/2016,) e Dança, Bacharelado (Rec. Port. nº 759, de 13/10/2006, DOU 16/10/2006), em regime
seriado semestral, para o ano de 2025. Vagas: 60 vagas anuais para Dança, Licenciatura e 60 vagas anuais
para Dança, Bacharelado no turno da manhã. As inscrições estarão abertas para o 1º semestre de 2026,
de 03/11/2025 a 30/01/2026 e para o 2º semestre de 2026, de 11/05/2026 a 31/07/2026. As inscrições
vão se dar somente por e-mail: efavsecretaria@gmail.com ou pelo WhatsApp: (21) 98391-7919, para o 1º
e 2º semestres. Todo o processo seletivo será de forma virtual. O curso é presencial. O processo seletivo
constará de 2 etapas obrigatórias, ambas de caráter classificatório. a) Prática; b) Redação. Ambas nas
seguintes datas: para o 1º semestre de 2026 nos dias 24/11/2025; 08/12/2025; 12/01/2026; 26/01/2026;
02/02/2026; para o 2º semestre de 2026, nos dias 08/06/2026; 22/06/2026; 06/07/2026; 20/07/2026 e
27/07/2026. Os candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, com pontuação
igual ou superior a 500 (quinhentos) pontos na nota da redação ficarão isentos da mesma. Candidatos
portadores de diploma de graduação também ficam isentos da redação, devendo trazer a cópia
autenticada do diploma no ato da inscrição. Assim como alunos transferidos de outra instituição. A
divulgação dos resultados do para o 1º semestre de 2026 nos dias 28/11/2025; 12/12/2025; 16/01/2026;
30/01/2026; 06/02/2026; para o 2º semestre de 2026, nos dias 12/06/2026; 26/06/2026; 10/07/2026;
24/07/2026 e 31/07/2026 dar-se-á, por e-mail (efavsecretaria@gmail.com) e Whatsap (21 98391-7919)
ou também, na secretaria da Faculdade, à Rua Jornalista Orlando Dantas, Número 02, Botafogo, RJ. Os
candidatos classificados até o limite do número de vagas oferecidas terão direito a se matricular dentro