DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
das normas e prazos fixados pela Direção da Faculdade Angel Vianna, para o 1º semestre de 2026, até
02/02/2026 e, para o 2º semestre de 2026, até 03/08/2026. Havendo vagas remanescentes permanece
em aberto o processo seletivo, destinando-se tais vagas a novos candidatos já graduados em nível
superior, e/ou poderão ser designadas novas datas de provas a candidatos em geral, a serem divulgadas
em edital complementar. O candidato a aluno não regular ou aluno especial, fica obrigado a participar de
um processo seletivo dentro da instituição e deverá apresentar declaração de curso em nível superior
e/ou diploma de conclusão. O presente processo seletivo é válido apenas para a matrícula no primeiro ou
no segundo semestre de 2026, conforme inscrição do candidato. O aluno que por motivo relevante,
deferido pela direção, ficar impossibilitado de matricular-se no semestre inscrito, poderá transferir a
matrícula para o semestre imediatamente posterior ao do processo seletivo. A Faculdade Angel Vianna
reserva-se ao direito de não abrir turma para os cursos previstos neste edital, caso não sejam preenchidas
as vagas mínimas para formação de turma. Na hipótese de não formação de turma, o processo seletivo
será válido para o semestre subsequente. Normas gerais do processo seletivo constam do Edital disponível
na íntegra, na secretaria da instituição e entregue ao aluno na inscrição do processo seletivo.
MÁRCIA FEIJÓ DE ARAÚJO
Diretora FAV e Presidente da Comissão de Processo Seletivo
ANA BEVILAQUA PENNA FRANCA
Coordenadora dos Cursos de Graduação
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (DOIS)
diplomas no período 18/11/2025 e 04/12/2025, nos seguintes livros de registro e
sequência numérica: [livro 15 - registro 429531], [livro 17 - registro 428603]. A relação dos
diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju - SE, 12 de dezembro de 2025
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU CABO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (DOIS)
diplomas no período de 19/11/2025 a 02/12/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 428743 a 429435]. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho - PE 12 de dezembro de 2025
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico
FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (DOIS)
diplomas no período de 19/11/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas:
[livro 2 - registro 428737 e 428738], A relação do diploma registrado poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
São Luís, MA 12 de dezembro de 2025
CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA
Diretor de Unidade
FACULDADE UNINASSAU OLINDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ)
diplomas no período de 02/10/2025 a 03/12/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 2- registro 425478 a 429459]. A relação dos diplomas registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.
Olinda - PE, 12 de dezembro de 2025
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL
O Presidente da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DOS ESTADOS DE ALAGOAS E SERGIPE - FETRALSE, inscrita no CNPJ sob o nº
30.134.288/0001-58, José João Alberto Almeida do Nascimento, residente e domiciliado na
Cidade de Recife, no Estado de Pernambuco, nos termos do caput do artigo 16, do Estatuto
da Entidade, CONVOCA os Delegados
Representantes dos Sindicatos filiados a
comparecerem à Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes que procederá à
posse dos membros da Diretoria, que administrará a Federação, e do Conselho Fiscal para
o quadriênio 2026/2030, eleitos na Reunião Extraordinária do Conselho de Representantes
realizada no dia 10 (dez) de dezembro de 2025 que também ficam convocados. A posse será
realizada na sede administrativa (seção) da Entidade, na Cidade de Aracaju, no Estado de
Sergipe, na Rua Ananias de Azevedo, nº 184, na Galeria Center 13, sala 77, no Bairro Treze
de Julho, CEP. 49020-085, no dia 12 (doze) de janeiro de 2026, às 16 (dezesseis) horas.
Aracaju, 5 de janeiro de 2026
JOSÉ JOÃO ALBERTO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E
P ES Q U I S A S
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS 2026
Pelo presente edital, nos termos dos artigos 548 e 580, III, da CLT, todas as empresas, entidades e empregadores enquadrados nas categorias econômicas "empresas de serviços
contábeis" e "empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas", representadas pelos Sindicatos Filiados à FENACON - Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das
Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, de acordo com o ordenamento do Sistema Confederativo de Representação Sindical da Confederação Nacional do Comércio - CNC
- grupo terceiro, são NOTIFICADOS que poderão procederem até o dia 31 de Janeiro de 2026, ao recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL patronal do exercício de 2026 ao respectivo Sindicato,
conforme dados exemplificativos e valores constantes da tabela abaixo:
I - EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS (ORGANIZADOS OU NÃO SOB FORMA DE PESSOA JURÍDICA)
. .- Empresas de Serviços, Assessoria e Consultoria Contábil.
.- Escritórios de Serviços, Assessoria e Consultoria Contábil Autônomos
II - EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS
. .- Empresas e Escritórios de Assessoria e Assistência
.- Empresas e Escritórios de Organização e Coordenação
. .- Empresas e Escritórios de Perícias e Avaliações
.- Empresas e Escritórios de Serviços
. .- Empresas e Escritórios de Consultoria
.- Associações, Clubes, Entidades Cooperativas.
. .- Sociedade de Advogados
.- Agências de Informações e Pesquisas
. .- Empresas e Escritórios de Administração
.- Holdings Societárias e Fundos Mútuos
OBS: Quando houver sindicato específico da atividade na cidade ou região, legalmente constituído, a este deverá ser feito o recolhimento, observada a área de ação.
. .RELAÇÃO DOS SINDICATOS FILIADOS A FENACON:
SESCAP/ACRE (código sindical: 002.365.97974-7) -Av. Ceará, nº 1158, Centro - Sala: 204 - Capoeira, Rio Branco - AC, 69905-000; SESCAP/ALAGOAS (código sindical: 002.365.89638-8) - Rua
Rivadavia Carnaúba, nº 880, Empresarial Belo Horizonte, sala 107, Pinheiro, Centro, Maceió/AL, CEP: 57.057-260; SESCAP/AMAPÁ (código sindical: 002.365.00000-7) - Avenida Feliciano Coelho, nº
1989, Santa Rita, Macapá/AP, CEP: 68.901-285; SESCON/AMAZONAS (código sindical: 002.365.91072-0) - Cond. Amazonas Flat - Av. Djalma Batista, n. 3000 - Sala 23 - Parque Dez de Novembro,
Manaus/AM CEP: 69.055-038; SESCAP/BAHIA (código sindical: 002.365.90858-0) - Av. Antônio Carlos Magalhães, 2573 - Sl. 1205/1208 Ed. Royal Trade - Candeal de Brotas, Salvador/BA, CEP: 40.280-
902; SESCON/BLUMENAU (código sindical: 002.365.89502-0) - Rua 15 de Novembro, 759 - Sl. 403 a 405, Centro, Edifício Hering, Blumenau/SC, CEP: 89.010-902; SESCON/SERRA GAÚCHA (código
sindical: 002.365.87490-2) - Rua Ítalo Victor Bersani, 1134 - Jardim América, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.050-520; SESCAP/CEARÁ (código sindical: 002.365.88157-7) - Rua Eduardo Sabóia, 399 - Papicu,
Fortaleza/CE, CEP: 60.175-145; SESCON/DISTRITO FEDERAL (código sindical: 002.365.04303-2) - SCS, Quadra 02, Bl B, Edifício Palácio do Comércio, 3º Andar, Salas 310/311, Brasília/DF, CEP: 70.318-
900; SESCON/ESPÍRITO SANTO (código sindical: 002.365.04904-9) - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 99, Ed. Esplanada Beira Mar - Térreo, Centro, CEP: 29.010-330 SESCON/GOIÁS (código
sindical: 000.365.05474-7) - Rua 107, nº 23, Setor Sul, Goiânia/GO, CEP: 74.085-060; SESCON/GRANDE FLORIANÓPOLIS (código sindical: 002.365.88511-4) - Avenida Rio Branco, 533, 7º Andar, Centro,
Florianópolis/SC, CEP: 88.015-201; SESCAP/LONDRINA (código sindical: 002.365.90169-1) - Rua Piauí, nº 72, 2º andar, Condomínio Itamaraty, Londrina/PR, CEP: 86.010-420; SESCAP/MARANHÃO
(código sindical: 002.365.90023-7) - Avenida Coronel Colares Moreira S/Nº, Edificio SL Multi Empresarial, sala 609 - Renascença, São Francisco, São Luiz - MA CEP-65.075-441; SESCON/MATO GROSSO
DO SUL (código sindical: 002.365.87924-6) - R. Eduardo Santos Pereira, 1550 - Sala 12 - Cruzeiro, Campo Grande/MS, CEP: 79020-170; SESCON/MATO GROSSO (código sindical: 002.365.86025-1) -
Travessas do Rosário (Roza), 47, Lixeira, Cuiabá/MT, CEP: 78.008-585; SESCON/MINAS GERAIS (código sindical: 002.365.04937-5) - Avenida Afonso Pena, 748 - 24º andar - Centro, Belo Horizonte/MG,
CEP: 30130-003; SESCON/PARÁ (código sindical: 002.365.90145-4) Rua Santo Antônio, 316 | Ed. Américo Nicolau da Costa - 3º Andar - Sala 304-306 | Campina - Belém - PA - CEP 66010-000;
SESCON/PARAÍBA (código sindical: 002.365.90755-0) - Av. João Machado, nº 849 , sala 401- Centro, João Pessoa - PB, CEP: 58013-520; SESCAP/PARANÁ (código sindical: 002.365.88248-4) - Rua
Marechal Deodoro, nº 500, Edifício Império, 11º andar, Curitiba/PR, CEP: 80010-911; SESCAP/PERNAMBUCO (código sindical: 002.365.88145-3) - Rua José Aderval Chaves, 78, Sala 407/8, 4º andar,
Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.111-030; SESCON/PIAUÍ (código sindical: 002.365.90801-7) - Avenida José dos Santos e Silva, nº 2090, sala 102, centro/sul, Teresina/PI, CEP: 64.001-300; SESCAP
CAMPOS GERAIS (código sindical: 002.365.91178-6) - Rua Comendador Miró, nº 860, 2º andar, Centro, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.010-160; SESCON/RIO DE JANEIRO (código sindical: 002.365.86767-
1) - Avenida Passos, 120, 7° Andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.051-040; SESCON/RIO GRANDE DO NORTE (código sindical: 002.365.91069-0) - Rua Romualdo Galvão, nº 470, Barro Vermelho,
Natal/RN, CEP: 59.022-100; SESCON RIO GRANDE DO SUL (código sindical: 002.365.87491-0) - Rua Augusto Severo, 168, São João, Porto Alegre/RS, CEP: 90.240-480; SESCAP/RONDÔNIA (código
sindical: 002.365.91126-3) - Rua Abunã 2774, bairro Liberdade - Porto velho - RO CEP: 76.803-888; SESCON/RORAIMA (código sindical: 002.365.04959-6) - Rua Jair Alves dos Reis, nº 118, Jardim
Floresta, Boa Vista/RR, CEP: 69.312-148; SESCON/SANTA CATARINA (código sindical: 002.365.02808-4) - Av. Dr. Albano Schulz, 815, Edifício Aeon Business Le Village, 1º andar, Centro, Joinville/SC, CEP:
89.201-220; SESCON/SÃO PAULO (código sindical: 002.365.86257-2) - Av. Tiradentes, 960 - Luz, São Paulo/SP, CEP: 01.102-000; SESCAP/SERGIPE (código sindical: 002.365.04999-5) - Rua Jacintho
Uchôa de Mendonça, nº 126, Grageru, Aracaju/SE, CEP: 49.026-160; SESCON/SUDOESTE GOIANO (código sindical: 002.365.00000-7) - Rua Fortunato de Castro, Q. 83, Lotes 01/12 - Setor Morada do
Sol, Rio Verde/GO, CEP 75.908-720; SESCON/SUL FLUMINENSE (código sindical: 002.365.05022-5) - Rua Orozimbo Ribeiro, 14, Salas 201 a 203, 2º Andar, centro, Barra Mansa/RJ, CEP: 27.330-420,
SESCAP/TOCANTINS (código sindical: 002.365.91124-7) - Avenida LO - 09 Q.ACSV SO 31 lt. 19 A Ed. Copacabana sala 5 a 10, Palmas - TO, CEP:77015-400; SESCON/TUPÃ (código sindical:
002.365.90844-0) - Rua Chavantes, 802 - Centro - Tupã/SP - CEP:17.600-430; SESCON/BAIXADA SANTISTA (código sindical: 002.365.97194-0) - Av. Conselheiro Nébias, 592 - Boqueirão, Santos/SP, CEP:
11.045-002; SESCON/CAMPINAS (código sindical: 002.365.97193-2) - Rua Prof. Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, nº 1815, Pq. Rural Faz. Sta. Cândida, Campinas/SP, CEP: 13.087-571. SESCON SUL/SC
(código sindical: 000.26161-0) - Rua Antônio Cardoso De Aguiar, 327 Bairro Prospera, CEP: 88.813-013, Criciúma/SC. SINESCONTABIL/MG (Código Sindical: 000.002.087.89834-5) R. dos Tamóios, 666
- 1103 - 1105/1106 - Centro, CEP:30120-050 Belo Horizonte - MG; SESCON GRANDE DOURADO (Código Sindical: 000.000.000.05205-1) Rua Cafelândia, 193 Jardim São Pedro - CEP: 79.810-010
Dourados - MS SESCON/VALE DO TAQUARI (código sindical: 002.365.00000-7) Rua Wenceslau Bras, 55, Sala 01 - São Cristóvão, Lajeado - RS, CEP: 95.913-058
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