DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Suplente da Secretária Geral - Anthony Moreira; Diretora de Comunicação e Eventos -
Gabriela da Costa dos Santos; Suplente da Diretora de Comunicação e Eventos - Suze
Mary Camurça Assis; Diretora Administrativa - Gláucia Leite de Souza; Suplente de
Diretora Administrativa - Elaine Cristina Santana Cordovil; Diretor Financeiro - Jaime de
Carvalho Guedes; Suplente do Diretor Financeiro - Loreci de Almeida Matos; Diretor de
Políticas Sociais, Organização e Assuntos do Interior - Altervir Oliveira Cordovil;
Suplente do Diretor de Políticas Sociais, Organização e Assuntos do Interior - Abraham
Castaneda Cerna; Diretor de Assuntos Jurídicos e Relações Sindicais - Ebede Gonçalves
Shiranayagui; Suplente do Diretor de Assuntos Jurídicos e Relações Sindicais - Maria
Francinete Nascimento Ribeiro Negreiros. Para o CONSELHO FISCAL inscreveram-se e
foram homologados, pela ordem de inscrição, os seguintes candidatos: 01 - Cleide Lima
Braga; 02 - Valéria Bentes de Almeida, 03; Francilene Xavier Ferreira; 04 - Klinger dos
Reis Silva, 05 - Dione Fonseca Prado; 06 - Denise Silva Matos. A votação dar-se-á das
15h às 18h. O voto será presencial, individual, secreto e intransferível, nos termos
estatutários e regimentais.
Manaus/AM, 5 de janeiro de 2026
SANDRA DEYSE RODRIGUES SOUZA FERREIRA
Presidente da Junta Governativa
DOUGLAS FABIAM DE OLIVEIRA PORTO
Presidente da Comissão Eleitoral
SINDICATO RURAL PATRONAL DE APIACÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, o Sindicato Rural Patronal de Apiacá, com base territorial no
município Apiacá, através do seu Presidente, Rodrigo Melo Mota, no uso de suas
atribuições estatutárias, convoca todos da Categoria Econômica Rural do Plano da CNA do
Município de Apiacá-ES, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será
realizada no dia 28 de janeiro de 2026, às 09 horas, em primeira convocação, e em
segunda e última convocação, às 10 horas, na sala de reuniões do Sindicato, sito na Rua
Jader Pinto, nº 33, Centro, Apiacá-ES, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia:
a) Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior;
b) Re/Ratificar a fundação do Sindicato Rural Patronal de Apiacá realizada no
dia 09/06/1968;
c) Alteração do Estatuto do Sindicato;
d) Assuntos gerais de interesse da classe.
Apiacá - ES, 5 de janeiro de 2026.
RODRIGO MELO MOTA
Presidente
SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE GESTÃO
PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DOS ATOS DE
FUNDAÇÃO E DO ESTATUTO; E, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL. O
presidente do Sindicato dos Servidores do Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção
Social do Estado do Pará - SINDIPREV/PA CONVOCA todos os servidores ativos e inativos dos
cargos, de provimento efetivo, de nível de escolaridade fundamental, médio e superior do
Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará - IGEPPS, regidos pela
Lei nº 6.564/2003, com suas alterações, com atuação na base territorial do Estado do Pará,
compreendendo todos os seus municípios,
a participarem da Assembleia Geral
Extraordinária de Rerratificação dos atos de fundação e do estatuto; e, eleição e posse da
diretoria e do conselho fiscal, que será realizada no dia 29 de janeiro de 2026 (quinta-feira),
às 10:00h, em primeira convocação, e às 10:30, em segunda convocação, em formato
híbrido (Presencial e virtual). A participação presencial ocorrerá no Auditório do 3º andar do
IGEPPS, localizado na Av. Alcindo Cacela, 1962 - Nazaré, Belém-PA, 66040-020. A
participação virtual ocorrerá através da plataforma Google Meet, exclusivamente por meio
do link de acesso: https://meet.google.com/gwz-hzut-neg, para deliberar sobre as seguintes
pautas: 1. Ratificação da Assembleia de fundação do SINDIPREV/PA, ocorrida no dia
25/11/2023, e Retificação das informações na ata de fundação para adequar-se às exigências
do MTE; 2. Deliberação sobre alteração Estatutária; Retificação do art. 1 e retirada do
parágrafo único do art. 1 do Estatuto; 3. Eleição e posse dos membros da Diretoria Executiva
e Conselho Fiscal para exercer mandato, no período excepcional compreendido entre
30/01/2026 a 31/12/2027; Na ocasião será deliberado e aprovado: o cronograma eleitoral;
escolha do presidente de eleição, que conduzirá os trabalhos eleitorais; apresentação de
chapas concorrentes ao pleito; eleição a ocorrer na modalidade híbrida, nos mesmos
parâmetros desta Assembleia; e posse da diretoria e conselho fiscal eleitos. 3. O que ocorrer.
A participação virtual ocorrerá pela plataforma Google Meet, exclusivamente por meio de
acesso ao link: https://meet.google.com/gwz-hzut-neg, A manifestação dos participantes na
modalidade virtual será realizada por meio de respostas no chat da plataforma e pela
captação de imagem e som (áudio/vídeo), em tempo real. O registro e coleta de votos
virtuais será realizado por meio de respostas registradas no chat da plataforma.
Belém/PA, 15 de dezembro de 2025
FRANCISCO CAMPOS
Presidente do SINDIPREV/PA
UNINASSAU CAXANGA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (SEIS)
diplomas no período de 16/10/2025 a 02/12/2025, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 01- registro 427263 a 429383]. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife - PE, 12 de dezembro de 2025
GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA
Diretor
UNINASSAU PAULISTA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14
(QUARTOZE) diplomas no período de 01/10/2025 a 09/12/2025, nos seguintes livros de
registros e sequências numéricas: [livro 20 - registros 425579 a 429773], [livro 21 -
registros 425274 e 427833] e [livro 22 - registro 427035]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.joaquimnabuco.edu.br/
Paulista - PE 12 de dezembro de 2025
TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA
Diretora Acadêmica
UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 456
(QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS) diplomas no período de 08/09/2025 a 11/12/2025,
nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 428469 a
429460], [livro 6 - registro 429056 a 429189], [livro 7 - registro 29285 a 429306], [livro 62
- registro 420431 a 429981], [livro 63 - registro 427840 a 429980], [livro 64 - registro
427848 a 429970], [livro 65 - registro 427847 a 429982], [livro 66 - registro 427908 a
429959], [livro 67 - 427841 a 429928], [livro 68 - registro 427838 a 428346], [livro 70 -
registro 428877] e [livro 73 - registro 428468]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife - PE 12 de dezembro de 2025
RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA
Secretária Geral
VALE S.A
AVISO DE LICENÇA
A VALE S.A. inscrita no CNPJ nº 33.592.510/0170-49, torna público que recebeu
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em
12/12/2025, a Licença de Instalação nº 1364/2020 - 4ª Retificação, válida até 28/09/2026,
referente às obras da EF - 354 - Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO) - Trecho Mara
Rosa/GO a Água Boa/MT, totalizando 365 km de extensão, entre os municípios de Mara
Rosa/GO a Água Boa/MT.
ADRIANO DUTRA VILELA
Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade
SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA.
AVISO DE LICENÇA
LICENÇA DE PESQUISA SÍSMICA
A SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA, CNPJ 46.697.237/0001-74 torna público
que recebeu do IBAMA a Licença de Pesquisa Sísmica nº154/2022 - 1ª Renovação - 6ª
Retificação, com validade de 02 anos e 08 meses, válida até 06 de outubro de 2027, para a
Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 2D/3D, não-exclusiva, na Bacia Sedimentar de Pelotas.
Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2026
FELIPE BATISTA DOS REIS PESTANA
Representante Legal
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE
MARANHENSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima
identificado, Proc. Administrativo Nº 244/2025-CONLESTE, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 30 de dezembro de 2025, cujo OBJETO
é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada
em prestação de serviços técnicos para estruturação, modernização e aprimoramento das
atividades de
planejamento, desenvolvimento
econômico e
sustentável, visando
implantação de sistema, ambiente de controle e qualificação da gestão dos Municípios,
para atender as demandas do CONLESTE maranhense, quantidades e demais especificações
contidas no Edital e seus Anexos. Licitante vencedora, conforme:
Empresa - MULTI GEOTECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº
19.043.455/0001-12, com o Lote 1 - no valor total de R$ 107.500.000,00 (cento e sete
milhões e quinhentos mil reais).
SÃO LUIS - MA, 5 de janeiro de 2026
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
acima identificado, Processo Administrativo nº 188/2025-CONLESTE, com critério de
julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 17 de dezembro de 2025,
cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa
jurídica especializada no fornecimento de Material Hospitalar para atendimento das
unidades de saúde dos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal
Norte e Leste Maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações
contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, Termo de Referência e seus
Anexos, Termo de Referência e seus anexos. No valor total de R$ 123.175.976,30
(cento e vinte e três milhões, cento e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e seis
reais e trinta centavos). Com as seguintes licitantes vencedoras:
MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº
28.973.504/0001-07, com o valor total de R$ 27.829.493,20 (vinte e sete milhões,
oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e noventa e três reais e vinte centavos).
FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.719.509/0001-57,
com o valor total de R$ 21.696.019,40 (vinte e um milhões, seiscentos e noventa e seis
mil, dezenove reais e quarenta centavos).
GR DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, inscrita no CNPJ nº 04.528.673/0001-
70, com o valor total de R$ 8.581.259,40 (oito milhões, quinhentos e oitenta e um mil
e duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).
CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.956.557/0001-54,
com o valor total de R$ 26.825.933,20 (vinte e seis milhões, oitocentos e vinte e cinco
mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos).
W2 COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 19.079.667/0001-50, com o valor total de R$ 21.113.885,00 (vinte
e um milhões, cento e treze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais).
OTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.577.401/0001-22, com o valor total de R$ 17.129.386,10 (dezessete milhões, cento
e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos).
SÃO LUIS/MA, 5 de janeiro de 2026
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo

                            

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