DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
POR REGISTRO DE PREÇOS
O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene -
Cimams Torna Público A Adjudicação e Homologação do P.A. 063/2025 - P.e. Srp - nº
030/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Zero Km
Tipo Ambulância e Veículo de Transporte Sanitário, Para Atender As Necessidades dos
Municípios Integrantes do Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da
Sudene - Cimams. Empresa Vencedora: Item 03: Orly Veiculos e Pecas S. A Valor Global:
3.033.000,00
Montes Claros/MG, 30 de Dezembro de 2025
ADAILDO ROCHA MOREIRA
Presidente do Cimams
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: seleção da PROPOSTA mais vantajosa para a outorga da CONCESSÃO
dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DOS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, CARDOSO MOREIRA, CONCEIÇÃO DE
MACABU, ITALVA E QUISSAMÃ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Início da Sessão: às 10h, do dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira).
Local: Rua Baltazar Carneiro, nº 200, Centro, Campos dos Goytacazes (RJ), CEP
28.035-211.
O Edital, na íntegra, estará disponível na sede do Cidennf e através do site oficial
do CIDENNF https://cidennf.com.br, a partir do dia 06 de janeiro de 2026 (terça-/feira).
Campos dos Goytacazes - RJ, 23 de dezembro de 2025
CARLOS VINICIUS VIANA VIEIRA
Secretário Executivo
CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICANICA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA - UNIÚNICA, CNPJ 32.495.498/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foi realizado o registro de diploma dos alunos Cristiane Menezes de Lima sob o nº
5884, livro 016, folha 59-V, processo nº 23125.003746/2024-40 em 19/02/2024 do curso
de Pedagogia e Luis Henrique da Silva sob o nº 25060, livro 014, folha 250-V, processo nº
23125.009154/2023-51 em 14/04/2023 do curso de Química. A consulta poderá ser
realizada através do endereço:
https://faculdadeunica.pincelatomico.net.br/externos/diplomas/index.php
Ipatinga - MG, 22 de dezembro de 2025
CRISTIANE LELIS DOS SANTOS GARITO
Diretora de Ensino
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO ÚNICA - UNIÚNICA, CNPJ 32.495.498/0001-05, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa
que foram registrados 16047 diplomas no período de 16/08/2024 à 30/12/2025 nos
seguintes livros de registro e sequência numéricas: Centro Universitário Única - Uniúnica -
Livro 1 - registros nº 1 à 4240 - Lote 1; Centro Universitário Única - Uniúnica - Livro 1 -
registros nº 1 à 10588 - Lote 2; Faculdade Prominas de Montes Claros - Livro 2 - registros
nº 1 à 1126; Faculdade Conexão - Livro 3 - registros nº 1 à 12; Faculdade Ibituruna - Livro
4 - registros nº 1 à 78; Faculdade Única de Contagem - Livro 5 - registros nº 1 à 3. A
consulta poderá ser realizada através do endereço:
https://faculdadeunica.pincelatomico.net.br/externos/diplomas/index.php
Ipatinga - MG, 30 de dezembro de 2025
CRISTIANE LELIS DOS SANTOS GARITO
Diretora de Ensino
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE Nº 15/2025
RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 15/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da
Secretaria de Desenvolvimento Rural e as empresas VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, SAPHIR VEÍCULOS LTDA, firmam a presente Ata de
Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025, decorrente de licitação no
processo administrativo SEI nº. 035.7379.2025.0009697-59. Objeto: Veiculos. 12 (doze)
meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da
execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente
a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 16/12/2025.
Salvador-BA, 16 de dezembro de 2025.
JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO
Diretor Executivo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz
Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, que o objeto do
Pregão Eletrônico Nº 37/2025, foi homologado em 17/12/2025, em favor da empresa AR
EQUIPAMENTOS LTDA para os Lotes I, II, III e IV, nos respectivos valores R$ 789.513,41
(setecentos e oitenta e nove mil, quinhentos e treze reais e quarenta e um centavos), R$
102,980,01 (cento e dois mil, novecentos e oitenta reais e um centavo), R$ 461.250,27(
quatrocentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos) e R$
72.828,99 (setenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos).
Salvador-BA, 18 de dezembro de 2025.
JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 176/2025
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO nº 176/25, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras da
implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Livramento de Nossa Senhora.
Abertura das Propostas: 19/03/2026 às 10:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos
Financeiros: Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no
site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1085560) O
cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-
estatico/, antes da
abertura da sessão pública. Informações
através do e-mail:
plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador-BA, 30 de dezembro de 2025.
ARIANE PIRES GOMES GANNUM
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251561 IG Nº 1403690000
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251561, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de REAGENTES E
INSUMOS para realização de exames por técnica de CITOMETRIA DE FLUXO, em amostras
de sangue periférico, medula óssea, líquidos cavitários e líquido cefalorraquidiano,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915612025, até o dia
22/01/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.
MARCELO SOARES DA MOTA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMETO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 107/2025
Processo n. SINFRA-PRO-2025/15686
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de
implantação e pavimentação na rodovia MT-469, trecho: Entr°. MT-270 - Divisa
Rondonópolis/Juscimeira, extensão: 5,00km, localizada no município de Rondonópolis/MT.
Lote: único. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de
Contratação constituída pela Portaria n.094/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna
público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos
de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora a empresa CONSTRUTORA
AMIL LTDA. CNPJ: 20.119.762/0001-19, quarta colocada na etapa de lances, com valor de
R$ 7.128.808,77 (Sete milhões, cento e vinte e oito mil oitocentos e oito reais e setenta e
sete centavos), resultando em 14,99% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser
obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br
(Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529
e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá, 5 de janeiro de 2026.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 107/2025
Processo n. SINFRA-PRO-2025/15686
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de
implantação e pavimentação na rodovia MT-469, trecho: Entr°. MT-270 - Divisa
Rondonópolis/Juscimeira, extensão: 5,00km, localizada no município de Rondonópolis/MT.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público para
conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos
termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a Concorrência Pública Eletrônica n.
107/2025, sob o critério de julgamento Menor Preço, sob o Regime de Execução
Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa CONSTRUTORA AMIL LTDA. CNPJ:
20.119.762/0001-19, quarta colocada na etapa de lances, om valor de R$ 7.128.808,77
(Sete milhões, cento e vinte e oito mil oitocentos e oito reais e setenta e sete centavos),
resultando em 14,99% de desconto. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-
mail: cpl@sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
Cuiabá, 5 de janeiro de 2026.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí -
SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Pregão Eletrônico n.
01/2026, Processo Administrativo nº. 00095.004633/2024-61 do tipo Menor Preço
Global, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de software de videoconferência
em nuvem (CLOUD) responsável por armazenar, gerenciar, organizar, agendar, criar
salas de vídeo conferência e permitir a utilização por completo dos recursos no tablet
e câmera. Fonte de Recursos 700 - Convênio. Valor Estimado: R$ 250.792,92 (duzentos
e cinquenta mil, setecentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). Datas
e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas para dia 20/01/2026, 09h00min; Edital:
www.tce.pi.gov.br;
https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1;
Informações:
cplsejuspi@gmail.com
Teresina - PI, 5 de janeiro de 2026
RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO
Presidente da Comissão de Licitação