DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 100/2025
OBJETO:
contratação
de empresa
de
engenharia
civil
para a
pavimentação
em
paralelepípedo de 8.793,80 m² do acesso à Orla do Riacho do Fundo, no município de São
Pedro do Piauí-PI, objeto do convênio nº 972022/2024, nas condições estabelecidas no
Projeto Básico/Termo
de Referência.
CONTRATANTE: Secretaria
do Agronegócio e
Empreendedorismo Rural. CNPJ: 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: PRO ENGENHARIA
LTDA, CNPJ 22.851.187/0001-70, VALOR: R$ 1.342.332,98 (um milhão, trezentos e quarenta
e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO:
90 (noventa) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias, FUNDAMENTO LEG A L :
Concorrência Eletrônica Nº CPC 065/2025 e o que consta no Processo Administrativo SEI
Nº 00317.001113/2025-25, Classificação Orçamentária: 520101.20.608.0107; Projeto
Atividade: 5002; Natureza da Despesa: 449051 e FR - 700/Convênio Transferegov
972022/2024, DATA ASSINATURA: 23/12/2025, SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça
Xavier de Oliveira - Contratante e Jose Washington Barros Alvarenga Neto - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 101/2025
OBJETO: contratação de empresa de engenharia civil para execução de obras e serviços de
pavimentação em paralelepípedo em vias públicas, no Povoado Barriguda, Trecho 01 -
sentido Barriguda (PI-248), com área total de 2.610,00m², no município de Ribeira do Piauí-
PI, Convênio nº 972320/2024, nas condições estabelecidas no Projeto Básico/Termo de
Referência. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural. CNPJ:
33.691.623/0001-07, CONTRATADA: PRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 22.851.187/0001-70,
VALOR: R$ 618.340,76 (seiscentos e dezoito mil, trezentos e quarenta reais e setenta e seis
centavos), PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta)
dias, FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica Nº CPC 066/2025 e o que consta no
Processo Administrativo
SEI Nº
00317.001112/2025-81, Classificação
Orçamentária:
520101.20.608.0107; Projeto Atividade: 5002; Natureza da Despesa: 449051 e FR -
700/Convênio Transferegov 972320/2024, DATA ASSINATURA: 23/12/2025, SIG N AT Á R I O S :
Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - Contratante e Jose Washington Barros
Alvarenga Neto - Contratado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 65/2025
PROCESSO SEI N° 00317.001113/2025-25
A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO do Estado do
Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71,
da Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta no PROCESSO SEI
N° 00317.001113/2025-25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº CPC 065/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para a
pavimentação em paralelepípedo de 8.793,80 m² do acesso à Orla do Riacho do Fundo, no
município de São Pedro do Piauí-PI, objeto do convênio nº 972022/2024, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Justificativas
Técnicas, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PRO ENGENHARIA LTDA ,
CNPJ 22.851.187/0001-70, com proposta comercial no valor de R$ 1.342.332,98 (um
milhão, trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e oito
centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da
Comissão Permanente de Licitação da SEAGRO/PI, Parque de Exposição "Dirceu Arcoverde",
Rodovia 343 Km 10, CEP: 64.091-210, Gurupi - Teresina/PI. Tel: (86) 3221-3787/2028. E-
mail: seagro@seagro.pi.gov.br.
Teresina - PI, 23 de dezembro de 2025
FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA
Secretário do Agronegócio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 66/2025
PROCESSO SEI N° 00317.001112/2025-81
A Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural-SEAGRO do Estado do
Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71,
da Lei nº 14.133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta no PROCESSO SEI
N° 00317.001112/2025-81, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº CPC 066/2025, tipo Menor Preço, cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil para execução
de obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias públicas, no Povoado
Barriguda, Trecho 01 - sentido Barriguda (PI-248), com área total de 2.610,00m², no
município de Ribeira do Piauí-PI, Convênio nº 972320/2024, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Justificativas Técnicas,
e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PRO ENGENHARIA LTDA, CNPJ
22.851.187/0001-70, com proposta comercial no valor de R$ 618.340,76 (seiscentos e
dezoito mil, trezentos e quarenta reais e setenta e seis centavos), pela proposta mais
vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação
da SEAGRO/PI, Parque de Exposição "Dirceu Arcoverde", Rodovia 343 Km 10, CEP: 64.091-
210, Gurupi - Teresina/PI. Tel: (86) 3221-3787/2028. E-mail: seagro@seagro.pi.gov.br.
Teresina - PI, 23 de dezembro de 2025
FÁBIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA
Secretário do Agronegócio
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 028/2025//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: ALFA CONSTRUTORA LTDA.//Objeto: Registro de Preços,
para eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos (LOTE 3).//R$ 134.199,70//12
meses//Recurso Próprios.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 9/2025
Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria
Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 009/2025,
para Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para
estruturação da rede de serviços do Sistema único de Assistência social - SUAS - Ampliação
do Cras, referente ao contrato de repasse nº 944267/2023, firmado entre esta
municipalidade e o Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate
à fome, objeto que classificou a empresa: JD ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ n° 49.125.098/0001-00, com o valor global de R$ 243.111,16 (Duzentos e quarenta e
três mil, cento e onze reais e dezesseis centavos).
Acrelândia - Acre, 5 de janeiro de 2026.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2025 - COMPRAS.GOV 90013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025
A pregoeira informa aos interessados sobre a suspensão do pregão supracitado,
com o objetivo de resposta e análise jurídica de impugnação recebida.
OBJETO: Registro de preços para a Contratação de Serviços Técnicos de
Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho para atender as necessitadas da Secretaria
Municipal de Administração de Brasiléia/AC.
Brasiléia/AC, 5 de janeiro de 2026.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 2ª CHAMADA
O MUNICÍPIO A BARRA DE SANTO ANTÔNIO - AL, através do setor de licitações,
avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
23/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para aquisição de pneus e baterias, para
atender as necessidades da frota de veículos do Poder Executivo do Município de Barra de
Santo Antônio/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 21/01/2026, às
09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através
do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema.
Informações
pelo
e-mail:
cplbarradesantoantonio@gmail.com.
Barra de Santo Antônio/AL, 05 de janeiro de 2026.
FERNANDO ANTÔNIO GOMES LESSA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 13/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços
para aquisição de mobiliário e diversos - Data/Horário: 16 de janeiro de 2026 às 10:00hs (dez horas- horário
de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na
sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em
dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria Municipal de Obras, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 04/2025
(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de obra e serviço comum de engenharia para Pavimentação em bloco intertravado
no Bairro Tancredo Neves - Canapi - Segundo Plano de Ação 09032025-080966/2025. Tipo:
MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 22/01/2026, às 09:30min (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar
o Edital através
do site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-
7677, e-mail: contato@bnc.org.br. Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi/AL, 5 de janeiro de 2026.
KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA.
Secretaria Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Administrativo nº 1211009/2025. Tipo: Menor preço.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Chã Preta/AL. Modo de disputa: Aberto.
Início de recebimento das propostas: 09h do dia 07/01/2026. Fim de recebimento das propostas: 09h
do dia 19/01/2026. Início da disputa: 09h30 do dia 19/01/2026. Local: www.bnc.org.br. Edital: site
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: na Sala de Licitações, na Rua Aureliano Teixeira, s/n,
CEP: 57760-000, das 08h às 12h, ou pelo e-mail cplchapreta@gmail.com.
VALQUÍRIA LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2025
GABINETE DA PREFEITA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0900.013731.2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de
Construção da Creche Pré-escola Tipo I - na Vila 25, no município de Delmiro Gouveia/AL
na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e
regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas
estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas
atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no
processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor do:
MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA EIRELI, CNPJ (MF) sob o n.º 07.343.582/0001-
58, com sede na Rua Campo Grande C14a, Bairro: Xingo, Piranhas/Al, CEP: 57460-000, por
ter apresentado proposta com menor preço global.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2025
GABINETE DA PREFEITA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0900.013731.2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de
Construção da Creche Pré-escola Tipo I - na Vila 25, no município de Delmiro Gouveia/AL
na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e
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