DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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239
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
instalação e desinstalação de aparelhos de climatização de ar, bem como manutenção e
pequenos reparos em materiais permanentes como geladeiras, freezers e fogões, com
fornecimento de todos os materiais, peças e insumos necessários para execução dos
serviços, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de
Mazagão, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão
de abertura será no dia 16/01/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Mazagão-AP, 5 de janeiro de 2026.
EFRAN PEREIRA PACHECO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025-SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico SRP nº
035/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 676/2025- SEMSA/PMS,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o
REGISTRO DE
PREÇO PARA
FUTURA E
EVENTUAL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
CONECTIVIDADE À INTERNET POR MEIO DE SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA HELIOSSÍNCRONA
(LEO),
COMPREENDENDO
O
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS,
INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CONTÍNUA, MONITORAMENTO DOS
PONTOS
DE
ACESSO
E
ADEQUAÇÃO OU
INSTALAÇÃO
DE
REDE
LÓGICA
INTERNA
(CABEAMENTO ESTRUTURADO),
COM COBERTURA
EM UNIDADES
DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA/AP, SITUADAS EM ÁREAS URBANAS, PERIURBANAS,
RURAIS, RIBEIRINHAS E INSULARES, conforme especificações e condições contidas em Edital
e seus anexos, cuja data da disputa de preços estava marcada para o dia 08/01/2026, fica
ADIADO para o dia 20/01/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica
do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os
anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 5 de janeiro de 2026
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 - SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, vem a público comunicar a ERRATA do Aviso de
Licitação da Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026-SCL/SEMAD/PMS. Anteriormente publicado
no DOU, Nº 8.564, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025.
Onde se lê: "ocorrerá no dia 15/01/2026"; "n° 037/2025-SCL/SEMAD/PMS".
Leia-se: "ocorrerá no dia 23/01/2026"; "n° 002/2026-SCL/SEMAD/PMS"
Santana-AP, 5 de janeiro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 - SCL/SEMAD/PMS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, vem a público comunicar a ERRATA do Aviso de
Licitação da Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026-SCL/SEMAD/PMS. Anteriormente publicado
no DOU, Nº 8.564, segunda-feira, 29 de dezembro de 2025.
Onde se lê: "ocorrerá no dia 12/01/2026"; "n° 036/2025-SCL/SEMAD/PMS".
Leia-se: "ocorrerá no dia 21/01/2026"; "n° 001/2026-SCL/SEMAD/PMS"
Santana - AP, 5 de janeiro de 2025.
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
EXTRATO DE DECISÃO
Processo Administrativo: 1doc nº 1.333/2024 - SEMOP/PMS. Licitação: Concorrência
Eletrônica nº 003/2025 - SCL/SEMAD/PMS. Objeto: Contratação de empresa especializada
de engenharia para execução de pavimentação em CBUQ com obras complementares em
bairros do Município de Santana/AP - Etapa 01. Decisão: Em atenção ao Ofício nº
50137/2025 - TCU/Seproc do Tribunal de Contas da União, foi oportunizada a manifestação
do Município e das licitantes envolvidas, nos termos do art. 250, inciso V, do Regimento
Interno do TCU. Considerando os princípios do formalismo moderado, da ampla defesa, do
contraditório e da seleção da proposta mais vantajosa, bem como a jurisprudência do TCU
e o disposto nos arts. 59, §2º, 64, inciso I e §1º, e 71, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, decide-SE pelo retorno da fase de julgamento dos Grupos 02 e 03 da
Concorrência Eletrônica nº 003/2025, com a convocação da empresa DB Participações &
Construção Ltda para saneamento de sua proposta, vedada a majoração de valores.
Santana - AP, 29 de dezembro de 2025. Anderson Ricardo Almeida Feio Secretário
Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos Decreto nº 005/2021 - GAB/PMS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 64/2025 publicado no DOU3
de 02/01/2026 pag 160 onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO" leia-se: "AVISO DE SUSPE N S ÃO "
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2025
Nº Processo: 4.219-A/2025. Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE
BENJAMIN CONSTANT. Contratado: M. C. DOS SANTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
06.191.586/0001-03 Objeto: AMPLIAÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CO N FO R M E
CONVÊNIO Nº 952618/2023. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 04.01.01. - Fundo
Municipal de Saúde Programa de Trabalho: 10.301.0052.1026 - Construção, reforma e/ou
ampliação de aquisição de equipamentos p/ unidades de saúde no município. Elemento de
Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 700. Valor Total: R$1.482.880,55
(Um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta reais e cinquenta e cinco
centavos). Vigência de 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 26 de setembro de 2025.
SEMEIDE BEMERGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2025
Nº Processo: 4.222-A/2025. Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: M. C. DOS SANTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob
o nº 06.191.586/0001-03 Objeto: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL I Z A DA
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-
CREAS
n°
946591/2023.
RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade: 02.10.01. - Secretaria Municipal de Assistência Social Programa de
Trabalho: 08.244.0034.1007.0000 - Implantação de Infraestrutura para atividades de
Assistência Social. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de
Recursos: 70. Valor Total: R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência de 90
(noventa) dias. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 29 de setembro de 2025. SEMEIDE BEMERGUY
PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025
Nº Processo: 4.223-A/2025. Concorrência Eletrônica Nº 003/2025. Contratante: MUNICÍPIO
DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: T F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 37.351.686/0001-75. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM,
CONFORME CONVÊNIO Nº 949705/2023. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade:
02.12.01.
- Secretaria
Municipal de
Obras
e Urbanismo
Programa de
Trabalho:
7.512.0091.1016.0000 - Implantação de Infraestrutura e Serviços de Saneamento Básico na
zona urbana do município. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte
de Recursos: 700. Valor Total R$ 774.455,59 (setecentos e setenta e quatro mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais, cinquenta e nove centavos). Vigência de 60
(sessenta) dias. Data da Assinatura: 26 de setembro de 2025. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 29 de setembro de 2025. SEMEIDE BEMERGUY
PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2025
Nº Processo: 1.583-A/2025. Concorrência Presencial Nº 002/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE
BENJAMIN CONSTANT. Contratado: E.B. BRAULIO CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF
sob o nº 17.697.124/0001-70. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM VIA URBANA DO MUNICÍPIO DE
BENJAMIN CONSTANT/AM - CONVÊNIO 944395/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.12.01. - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo;
Programa de Trabalho: 04.122.0091.1009 - Abertura, drenagem e pavimentação de ruas e
avenidas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 10-RP.
Valor Total: R$ 1.909.399,76 (Um milhão novecentos e nove mil trezentos e noventa e nove
reais e setenta e seis centavos). Vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. Data da Assinatura:
14 de agosto de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 14 de
agosto de 2025. SEMEIDE BEMERGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
O Prefeito De Boa Vista Do Ramos, no uso de suas atribuições, Considerando, o que
consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada
pela Comissão Municipal de Contratações; Considerando, que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido
todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que
os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os
ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021; Resolve: - Adjudicar em favor das empresas
GPR OBRAS DE ALVENARIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº
24.616.607/0001-69, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 do
processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 386.470,80; e LUIZ
HENRIQUE CARIOCA PINTO, CNPJ nº 18.599.691/0001-57, os itens 7 e 10 do processo licitatório
em referência, perfazendo o valor global de R$ 22.934,00; II - Homologar a deliberação final do
procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Eletrônico Nº 014/2025,
realizado através Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de parques
infantis (playground) da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Boa Vista Do Ramos
- AM, através de sistema de registro de preços, de acordo com as condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em favor das empresas vencedoras dos itens a
elas adjudicados, totalizando o valor global de R$ 409.404,80; III - Determinar a adoção das
medidas cabíveis para as futuras contratações; IV - Publicar o presente Despacho, na forma da
Lei, para fins de eficácia. Boa Vista Do Ramos (AM), 19 de outubro de 2025.
JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 015/2025 - Pregão Eletrônico Nº 014/2025 -
Formação De Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Parques Infantis
(Playground) Da Secretaria Municipal De Educação Do Município De Boa Vista Do Ramos -
Am. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de dezembro de 2025, o MUNICÍPIO DE BOA VISTA
DO RAMOS/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ: 04.629.283/0001-96,
representado por JARLEM DE ALMEIDA TRINDADE, Prefeito, juntamente com o Órgão
Gerenciador do Registro de Preços, representado pela Secretaria Municipal de Educação,
tendo como titular o Sr. ISAAC GADELHA MAIA, Secretário Municipal de Educação, nos
termos da Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/06, alterada
pela Lei Complementar 147/14 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação
da proposta apresentada no Pregão Eletrônico n° 014/2025; resolve registrar os preços
ofertados pelos Fornecedores Beneficiários: GPR OBRAS DE ALVENARIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 24.616.607/0001-69 e LUIZ HENRIQUE CARIOCA
PINTO-ME, CNPJ: 18.599.691/0001-57, conforme cláusulas a seguir:
. .E M P R ES A : GPR OBRAS DE ALVENARIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA | CNPJ Nº 24.616.607/0001-69
. .Item
.Descrição do Produto
.Quat.
.Unidade
de
Medida
.Preço Unitário
.Valor Total
. .0001
.Balança Pesos e Números - jogo 24
peças
.7
.JG
.R$ 22,80
.R$ 159,60
. .0002
.Jogo 5 em 1 - 96 peças
.10
.JG
.R$ 22,67
.R$ 226,70
. .0003
.Laboratório Química - 15 peças
.15
.JG
.R$ 141,00
.R$ 2.115,00
. .0004
.Movimentos do Motor - 76 peças
.10
.JG
.R$ 148,00
.R$ 1.480,0
. .0005
.Movimentos Planeta Terra - 53 peças
.10
.JG
.R$ 77,55
.R$ 775,50
. .0006
.Playground Balanço
.4
.UNID
.R$ 2.848,40
.R$ 11.393,60
. .0008
.Playground Escorregador 120x130x180
.5
.UNID
.R$ 2.301,86
.R$ 11.509,30
. .0009
.Playground Escorregador 60x90x130
.5
.UNID
.R$ 2.301,86
.R$ 11.509,30
. .0011
.Playground Modular
.4
.UNID
.R$ 35.990,00
.R$ 143.960,00
. .0012
.Playground Parquinho 1
.5
.UNID
.R$ 5.990,00
.R$ 29.950,00
. .0013
.Playground Parquinho 2
.4
.UNID
.R$ 17.580,00
.R$ 70.320,00
. .0014
.Playground Trenzinho
.4
.UNID
.R$ 7.360,00
.R$ 29.440,00
. .0015
.Centopéia 4m
.5
.UNID
.R$ 257,90
.R$ 1.289,50
. .0016
.Painéis Psicomotores - kit 4
.10
.UNID
.R$ 3.510,00
.R$ 35.100,00
. .0017
.Quebra-cabeça meus números
.20
.UNID
.R$ 44,80
.R$ 896,00
. .0018
.Movimentos do Motor - 76 peças
.20
.UNID
.R$ 182,00
.R$ 3.640,00
. .0019
.Kit Meus Primeiros Alimentos
.20
.UNID
.R$ 78,83
.R$ 1.576,60
. .0020
.Trenzinho da Alegria
.5
.UNID
.R$ 5.470,00
.R$ 27.350,00
. .0021
.Casinha Encantada
.3
.UNID
.R$ 1.259,90
.R$ 3.779,70
. .Valor Total.......................................................................................................................R$ 386.470,80
. .LUIZ HENRIQUE CARIOCA PINTO - ME | CNPJ Nº 18.599.691/0001-57
. .0007
.Playground Casinha
.2
.UNID
.R$ 3.717,00
.R$ 7.434,00
. .0010
.Playground Gangorra
.10
.UNID
.R$ 1.550,00
.R$ 15.500,00
. .Valor Total.......................................................................................................................R$ 22.934,00
Boa Vista do Ramos (AM), 26 de dezembro de 2025 JARLEM DE ALMEIDA
TRINDADE- Prefeito ISAAC GADELHA MAIA - Órgão Gestor do Registro de Preços GPR
OBRAS DE ALVENARIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ nº
24.616.607/0001-69
- Fornecedor
LUIZ HENRIQUE
CARIOCA
PINTO-ME CNPJ
nº
18.599.691/0001-57 Fornecedor
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