DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 149/2025, relativo à Licitação do tipo CE 001/2025
. Com objeto: "Contratação de empresa especializada p/a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Construção do Centro de
Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Av. Dom Pedro Massa, S/N, Bairro Fortaleza. Recurso 945820/2023."; considerando que a empresa apresentou a proposta e as
documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando,
ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações,
Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do
mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante
no auto do processo supracitado; II- Homologar a empresa vencedora do certame: SCM Construcoes Ltda, CNPJ 10.741.182/0001-05.
. .Item
.Especificações mínimas
.Quantidade .V. Unitário
.T OT A L
. .1
.Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS,
localizado na Avenida Dom Pedro Massa, S/N, Bairro Fortaleza. Recurso Nº 945820/2023.
.1
.R$ 399.500,00
.R$ 399.500,00
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025
O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 150/2025, relativo à Licitação do tipo CE 002/2025
. Com objeto: "Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Dom Walter, S/N, Bairro Areal, esquina com a Rua São José. Recurso 946149/2023.
Conforme especificações e demais disposições contidas no projeto."; considerando que a empresa apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório,
tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos
autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024; considerando
ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos
dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar a empresa
vencedora do certame: Dionathan Icaro Nunes Pinto Ltda, CNPJ 47.716.690/0001-43.
. .Item
.Especificações mínimas
.Quantidade .V. Unitário
.T OT A L
. .1
.Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rua Dom Walter, S/N, Bairro Areal, esquina com a Rua São José. Recurso Nº 946149/2023. Conforme especificações e demais disposições
contidas no projeto.
.1
.R$ 476.000,00
.R$
476.000,00
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2025
O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 151/2025, relativo à Licitação do tipo CE 003/2025
. Com objeto: "Contratação de empresa especializada p/a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Construção do Centro de
Referência Especializado p/População em Situação de Rua (Centro POP), Recurso 948650/2023"; considerando que a empresa apresentou a proposta e as documentações de habilitação no
procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que
constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de
20/03/2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando,
por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado;
II- Homologar a empresa vencedora do certame: Dionathan Icaro Nunes Pinto Ltda, CNPJ 47.716.690/0001-43.
. .Item .Especificações mínimas
.Quantidade .V. Unitário
.T OT A L
. .1
.Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Construção do Centro de Referência Especializado para População em
Situação de Rua (Centro POP), Recurso Nº 948650/2023
.1
.R$ 699.000,00
.R$
699.000,00
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2025
O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 152/2025, relativo à Licitação do tipo CE 004/2025
. Com objeto: "Contratação de empresa especializada p/a execução de obras p/construção de Praça Pública denominada "Praça da Criança", localizada na Av. Sete de Setembro, Orla da Praia.
Recurso 950232/2023."; considerando que a empresa apresentou a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências
do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram
respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos
do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar a empresa vencedora do certame: SCM Construcoes Ltda,
CNPJ 10.741.182/0001-05.
. .Item .Especificações mínimas
.Quantidade
.V. Unitário
.T OT A L
. .1
.Contratação de empresa especializada para a execução de obras para construção de Praça Pública denominada "Praça da Criança", localizada na Avenida Sete de Setembro, Orla da Praia. Recurso Nº
950232/2023.
.1
.R$ 814.000,000
.R$ 814.000,00
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025
O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 153/2025, relativo à Licitação do tipo CE 005/2025
. Com objeto: "Contratação de empresa especializada p/estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Ampliação do Centro de Referência Especializado
de Assistência Social - CREAS. Localizado na Av. Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro. Recurso 946319/2023."; considerando que a empresa apresentou a proposta e as documentações de
habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os
documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal
005/2024 de 20/03/2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo,
considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I- Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo
supracitado; II- Homologar a empresa vencedora do certame: Wellington Alves Parente Ltda, CNPJ 17.930.293/0001-09.
. .Item
.Especificações mínimas
.Quantidade
.V. Unitário
.T OT A L
. .1
.Contratação de empresa especializada para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Localizado
na Avenida Sete de Setembro, S/N, Bairro Centro. Recurso Nº 946319/2023.
.1
.R$ 221.000,00
.R$ 221.000,00
São Gabriel da Cachoeira-AM, 22 de dezembro de 2025.
EGMAR VELASQUES SALDANHA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia
21/01/2026 às 09h00 horário de Brasília, Concorrência Eletrônica nº 001/2026 - Objeto:
Contratação de empresa para reforma e ampliação do Colégio Nossa Senhora da Conceição
- Zona Rural, Sítio da Conceição, Adustina-BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis
nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br .
Adustina - BA, 5 de Janeiro de 2026
JANAINA NUNES MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em virtude do Pregão
Eletrônico nº 031-2025 ter sido fracassado, por motivo de ter ocorrido divergência no
horário de disputa entre o Edital, Publicações de Aviso e BLL COMPRAS e posterior análise
criteriosa e retificações no edital unificando as informações de horário de disputa,
estaremos republicando o mesmo com disponibilidade de no mínimo 10 (dez) dias úteis
referente ao Pregão Eletrônico no 031-2025, que foi publicado dia 19 de dezembro de
2025 no DOU, Seção 03, Edição 242, Pag. 331, que tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM COMBUSTIVEL,
SEM MOTORISTA, SEGURO TOTAL VIGENTE, SEM FRANQUIA COM QUILOMETRAGEM
LIVRE), PARA MÚLTIPLOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMÉLIA
RODRIGUES/BA, está sendo remarcada nova data e horário para a realização do certame
que ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2026, às 09:00h. Edital e Anexos disponíveis no site
www.bll.org.br, 
www.ameliarodrigues.ba.gov.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues
-
Bahia. 
Maiores
informações 
pelo
Tel: 
(75)
3242-4615/e-mail:
licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues - BA, 5 de Janeiro de 2026
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira,
TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
031/2025, para A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM COMBUSTIVEL, SEM MOTORISTA, SEGURO TOTAL VIGENTE,
SEM FRANQUIA COM
QUILOMETRAGEM LIVRE), PARA MÚLTIPLOS
SERVIÇOS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, foi declarada
FRACASSADA, em virtude de ter ocorrido divergência no horário de disputa entre o Edital,
Publicações de Aviso e BLL COMPRAS, sendo assim estaremos republicando o edital com
disponibilidade de 10 (dez) dias úteis. Informações complementares na Prefeitura
Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia.
Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com
Amélia Rodrigues - BA, 5 de Janeiro de 2026
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 29/2025
A PREGOEIRA DO O MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL, designada (o) pela Decreto
nº 065/2025, torna pública a PRORROGAÇÃO da licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 029/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTORES, PARA ATENDER DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA, Tipo "Menor Preço Global Por Lote".
Fim do cadastramento das propostas 20/01/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de
disputa 20/01/2026, às 08h:15min. O edital e o recebimento da proposta estarão
disponíveis 
no
site 
"http://bnc.org.br"
e 
no
site
https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura
Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os
interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem
qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no
Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como
no endereço eletrônico: www.bnc.org.br.
Aurelino Leal/BA, 5 de janeiro de 2026
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira