DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600243
243
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120505/2025 -
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo DECRETO
nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará
licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, no dia 16 de
janeiro
de
2026,
às
11:00
horas,
edital
disponível
através
do
Portal:
https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/
ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N,
na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E APARELHO
HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA- BA. Melhores informações através do e-mail:
licitaibirapitanga@gmail.com, de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas.
Ibirapitanga - BA, 5 de janeiro de 2026
DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE-01-2026
Menor preço. Abertura: 20/01/26 às 9h. Objeto: prestação de serviços técnicos
de locação, montagem, desmontagem, operação
e manutenção de infraestrutura
temporária para realização de eventos institucionais no âmbito do município. Local:
https://www.bll.org.br.
Edital:
https://ibitita.ba.gov.br.
Esclarecimentos:
licitacao@ibitita.ba.gov.br.
Ibititá/BA, 5 de janeiro de 2026
AFONSO FERREIRA MENDONÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PMI/BA
O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação
do PE018/2025-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as
empresas: OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 50.636.226/0001-
51, venceu os LOTES 01, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 599.898,00 (quinhentos
e noventa e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais); DISTRIBUIDORA VALOIS LTDA,
inscrita no CNPJ nº.: 44.493.204/0001-87, venceu os LOTES 02 e 03, sendo o LOTE 02 com
o valor total de R$ 1.198.400,00 (um milhão e cento e noventa e oito mil e quatrocentos
reais) e o LOTE 03 com o valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ME T A D EZ
GEOCONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 35.967.193/0001-39, venceu o
LOTE 04, com o valor total de R$ 381.660,00 (trezentos e oitenta e um mil e seiscentos e
sessenta reais) e a empresa ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ/MF
nº 11.823.193/0001-05, venceu o LOTE 05 com o valor total de R$ 322.500,00 (trezentos
e vinte e dois mil e quinhentos reais), referente ao Processo Administrativo nº 083/2025,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros
alimentícios e hortifrutigranjeiros, destinados à manutenção da merenda escolar da Rede
Pública Municipal de Ensino de Ibotirama/BA, com vistas ao atendimento das demandas
operacionais do Fundo Municipal de Educação, em conformidade com as diretrizes do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a necessidade da
Unidade Gestora. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos
interessados.
LAÉRCIO S. DE SANTANA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PMI/BA
O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação
do PE019/2025-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as
empresas: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, inscrita no
CNPJ nº 27.246.439/0001-55, venceu os LOTES 01 com o valor total de R$ 429.990,00
(quatrocentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais); a empresa OESTE
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.636.226/0001-51, venceu o
LOTE 02 com o valor total de R$ 185.399,60 (cento e oitenta e cinco mil e trezentos e
noventa e nove reais e sessenta centavos); a empresa MF TECART CONSULTORIA E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.808.350/0001-21, venceu os LOTES 03 e 04, sendo
o LOTE 03 com o valor total de R$ 84.801,00 (oitenta e quatro mil e oitocentos e um reais)
e LOTE 04 com o valor total de R$ 156.143,66 (cento e cinquenta e seis mil e cento e
quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), referente ao Processo Administrativo nº
083/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento
parcelado de materiais de expediente, destinados ao atendimento das demandas
administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do
Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme as
quantidades, especificações e necessidades apresentadas por cada Unidade Gestora. O
processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.
LAÉRCIO S. DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de recarga de gases medicinais, compreendendo
oxigênio e ar comprimido em cilindros, destinada a suprir as necessidades da secretaria de
saúde do município de Inhambupe - Bahia. Data da sessão: 20/01/2026 às 09:00h, através
do
site:
https://www.bll.org.br/.
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional
de
Compra
Pública
(PNCP),
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaoinhambupe@gmail.com.
Inhambupe-Ba, 5 de janeiro de 2026.
PIERRE MATOS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025CCR
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de
pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da lateral direita da Avenida Barra
do Mendes e Rua João Alves Silva, no município de Ipupiara - BA. Tipo de julgamento: Menor
Preço Global. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 20.01.2026, no site
http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos,
situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000, no horário 08h30min às
12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail:
licitacaopmipupiara@gmail.com.
Ipupiara-BA, 5 de janeiro de 2026
VITOR LEITE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO
ADITIVO
Nº
009. CONTRATO
Nº
001-2018/RDC
PRESENCIAL
001-2017.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal De Itatim. CONTRATADO: MCT EMPREITEIRA E
TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ de nº 02.567.217/0001-03. OBJETO: contratação de
empresa para a prestação de serviços de obras para a construção da 2º etapa do hospital
municipal de Itatim, a ser construído na avenida José Vieira Gomes, Sn, Centro, Itatim
Bahia, conforme especificações técnicas e demais elementos técnicos constantes no
projeto básico. PRAZO: Fica Prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/01/2026
até 12/01/2027. DATA: 23/12/2025. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita
Municipal.
CONTRATO Nº 098-2018/RDC PRESENCIAL 005-2018. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal
De Itatim. Contratado: Premium Engenharia E Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ de
nº 27.652.801/0001-98. OBJETO: contratação de empresa especializada para construção de
uma escola contendo seis salas de aula e uma quadra poliesporte, modelo padrão fnde, na
localidade povoado de cabaceiras, zona rural, do município de Itatim-Ba. PRAZO: Fica
Prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 08/01/2026 até 08/07/2026. DATA: 05 de
janeiro de 2026. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PA 01/26. Objeto: aquisição de mochilas escolares destinadas ao atendimento
da demanda das unidades de ensino da rede municipal. Sessão pública: às 9h, 16/01/26.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e
edital:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
Demais
atos:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.
João Dourado/BA, 5 de janeiro de 2026.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025
Republicação
Publicada no dia 28/11/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 227 e página 243. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 402/2025. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para
aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMS ortopédicas) para
atender as demandas geradas pelo acompanhamento de usuários com deficiência física
e/ou
mobilidade reduzida
cadastrados
no
CENTRO REGIONAL
DE
PREVENÇÃO,
REABILITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL (CERPRIS). Disputa dia 20/01/2026 às 09h00. O edital
para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.
Juazeiro-BA, 5 de janeiro de 2026
SILLAS MARCOS DE ARAÚJO MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
INVERSÃO DE FASES
OBJETO: Contratação de empresa especializada em produção de eventos,
compreendendo a locação de espaço, serviços de coffee break, ornamentação, iluminação,
som e equipe técnica de apoio, para a realização da pré-jornada e da jornada pedagógica
2026, com estimativa de participação de 2.400 (duas mil e quatrocentas) pessoas, entre
professores e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino, atendendo à
solicitação da secretaria Municipal de educação do Município de Luís Eduardo
Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de
20/01/2026. Data da sessão: 20/01/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 5 de janeiro de 2026
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025
O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, torna público que no dia 19 de janeiro de 2026, às 09h00min, no
endereço: https://bnccompras.com acontecerá disputa relativa ao Pregão Eletrônico Nº
022/2025 tendo como objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender à necessidade de fornecimento da merenda escolar aos alunos
da rede pública de ensino do município, conforme tabela abaixo, e de acordo as condições
e exigências estabelecidas no edital. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala
de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara,
nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto
feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-
oficial/
Maetinga - BA, 5 de janeiro de 2026
EDMAR QUEIROZ LEAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PA 19562/25. PE 106/2025 RP. Aquisição de
material e utensílio de limpeza, a fim de atender as necessidades Fundo Municipal de
Assistência Social, por meio de Recursos Vinculados (PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS,
Bloco IGDPBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e atender as necessidades das demais
Secretarias do Município de Mata de São João/BA, por meio de Recursos Próprios. Empresa:
LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA valor R$ 55.893,51 Lote I, R$ 74.741,70, Lote
III, R$ 49.888,95 Lote IV. WS NETO SOLUÇÕES E COMÉRCIO LTDA valor R$ 12.338,18 Lote II,
R$ 20.112,00 Lote VIII. BQS DISTRIBUIDORA LTDA valor R$ 6.322,92 Lote V, R$1.634,00 Lote
XI, R$ 3.933,20 Lote XII, R$ 3.144,80 Lote XIII, R$ 3.156,60 Lote XV, R$ 14.602,31 Lote XVII, R$
15.194,76 Lote XVIII, R$ 5.491,64 Lote XIX. E DE CASA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA valor R$
59.481,32 Lote VI, R$ 24.397,28 Lote IX, R$ 19.399,80 Lote X. FENIX NEGOCIOS LU C R AT I V O S
LTDA valor R$ 33.299,80 Lote XVI. Os Lotes VII e XIV FRACASSADOS. Data: 22/12/2025.
Mata de São João- BA, 5 de Janeiro 2026.
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
Fechar