DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600246
246
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.12.29.002
Edital de Pré-Qualificação Nº 2025.12.29.002.
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 06 de janeiro de 2026 as 17:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br,
iniciará os procedimentos de recebimento das documentações. A íntegra do Edital poderá
ser obtida junto ao site https://camocim.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br,
ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N,
Centro, Camocim-CE. Encerrando-se o prazo no dia 06 de fevereiro de 2026 às 09:00. Pré-
Qualificação, tombada sob o N.º 2025.12.29.002, com fins a Objeto: Pré-Qualificação
destinada à execução de pavimentação em tratamento superficial duplo para execução de
pavimentação asfáltica - Rodovia Ce 313: trecho da rodovia Ce-085 ao Distrito de Guriú, no
Âmbito do Município de Camocim/ce. As referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim-CE, 2 de janeiro de 2026.
ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.29.01/2025
A Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos
interessados que realizará a Concorrência Eletrônica Nº 12.29.01/2025, em cumprimento a
Lei nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 05/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e demais
legislação aplicável, cujo objeto é a Conclusão de Obras Escolares Conveniadas que se
encontram paralisadas há vários anos nas localidades de Serra do Vicente, Serra de Cajuás
e Serra das Bananeiras, no Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas:
21/01/2026 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O
Edital
poderá
ser
obtido
através
do
sítio
referido
acima
ou
nos
sites
https://www.capistrano.ce.gov.br/,
https://pncp.gov.br/
e
municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação na CPL na Praça Major José Estelita
de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12.05.01/2025
Repetição
A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, vem informar, que o Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 12.05.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Locação de Veículos destinadas às Demandas das Diversas Secretarias do Município dDe
Capistrano/CE. Em razão da impugnação apresentada quanto ao desmembramento do lote 1 e
de retirada da exigência de registro na ARCE, diante da decisão que julgou o pedido
procedente, onde foi desmembrado o lote 1 e retirado a exigência de registro na ARCE. Diante
do exposto, a sessão será adiada por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do § 1º do art. 55 da
Lei nº 14.133/2021. A nova data de abertura do certame será no dia 22/01/2026, às 09:00
horas. O
Edital e Anexos permanecem
a disposição dos interessados
nos sítios:
https://bllcompras.com/Home/Login, https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/
e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira Oficial, no Setor de Licitação, na Praça
Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.
Capistrano-CE, 5 de janeiro de 2026.
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.004/2025-SRP
Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 10.004/2025-SRP.
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário Municipal de Saúde,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
10.004/2025-SRP, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atenção básica e medicamentos
de controle especial, de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de
Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através
dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do
portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 19/01/2026, às 09h00min (horário de
Brasília); Abertura das Propostas no dia 19/01/2026, a partir das 09h00min (horário de
Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 19/01/2026 a partir das 10h30min (horário
de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através
do site do portal de compras LICITACHAVAL.
Chaval-CE, 5 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO EDSON MELO DA ROCHA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CH
O Município de Choró-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Janeiro de 2026 às
09:30hs, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada no
Centro Administrativo Expedito Quirino Borges, Avenida Cel. João Paracampos, nº 1410, Alto
do Cruzeiro, Choró - Ceará, para Recebimento dos Documentos de Habilitação e Projetos de
Venda da Agricultura Familiar , cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino
Infantil Creche Pré-Escola (PNAC E PNAP) Ensino Fundamental (PNAE) e Programa Mais
Educação, referente ao Ano Letivo de 2026, de responsabilidade da Secretaria de Educação
do Município de Choró/CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA
e nos Anexos do Edital, o qual encontra-se no endereço acima, no horário de 8:00h às 12:00h
e site do Portal de Licitações do TCM, no endereço: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Choró-CE, 5 de janeiro de 2026
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA
Agente de Contratação/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 34/2023
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2023 - Processo Nº P146989/2025
de serviços discriminado no Processo de Dispensa de Licitação, que fazem entre si o
Município de Fortaleza, por intermédio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, e a Fundação Universidade Estadual do Ceará -
FUNECE (Processo Originário Nº P171127/2023). CONTRATANTE: Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
21.708.978/0001-82, situado na Av. Dep. Paulino Rocha, 1343 - Cajazeiras, Fortaleza - CE,
60864-310, Fortaleza - CE, representada por seu Secretário, o Sr. Jonas Dezidoro da Silva
Filho, brasileiro, CPF nº ***.682.303-**, Identidade nº 2002010387*** - SSPDS - CE,
residente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições. CONTRATA DA :
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, pesonalidade Jurídica de
Direito Público, inscrita no CNPJ 07.885.809/0001-97, com sede na Av. Dr. Silas Mugumba,
nº 1700, Itaperi, Fortaleza/Ce, CEP: 60.714-903, telefone (85) 3101.9886, e- mail:
reitor@uece.br, neste ato representada pelo Ordenador, Sr. Hidelbrando dos Santos
Soares, CPF nº ***.823.453-**, RG 20211922***, SSPDS-CE. DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato nº
034/2023, ambos por um período de 06 (seis) meses. O prazo de vigência será estendido
a partir de 18 de julho de 2025 até 18 de janeiro de 2026. Já o prazo de execução será
contado a partir da data final da ordem de serviços, passando a vigorar de 30 de maio de
2025 até 30 de novembro de 2025. DA ALTERAÇÃO DO PAGAMENTO: Os pagamentos
oriundos do Contrato nº 034/2023 -HABITAFOR, seguem sendo realizados nos mesmos
moldes estabelecidos no Contrato, entretanto, conforme Contrato n° 53/2024/SEFIN que
define a exclusividade de pagamentos da Administração Direta e Indireta no Município de
Fortaleza, passarão a ser realizados exclusivamente pelo Banco Santander (Brasil) S.A. DA
DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: O Contrato passará a utilizar a Dotação Orçamentária:
16.482.0018.1015.0001, Elemento despesa: 339039, Fonte: 0 1.899.0000.02.02, Unidade
Orçamentária: 34901. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento tem por base
legal o art. 57, § 1º inciso V, e artigo 65, inciso II, alínea "c", ambas da Lei 8.666/1993 e
suas alterações posteriores. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
do contrato originário que não tenham sido alteradas por este instrumento. DO FORO: O
Foro do presente aditivo ao contrato é o da comarca da Capital do Estado do Ceará,
excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Data da última assinatura digital.
Jonas Dezidoro da Silva Filho - Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de
Fortaleza- HABITAFOR - Secretário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.13.1
Resultado Final Chamada Pública Nº 2025.02.13.1.
O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, torna público para
conhecimento de todos o resultado final da Chamada Pública atuada sob o Nº
2025.02.13.1, cujo objeto consiste na contratação de organização social já qualificada no
Âmbito do Município de Granjeiro (CE), com finalidade específica de eventual e futura
operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de Saúde do Município de
Granjeiro, Estado do Ceará. Licitante Vencedor: Instituto Inovacao Saude e Assistencia
Social, CNPJ 05.595.434/0001-03. Valor Total R$ 3.103.824,65. Fica aberto o prazo recursal
nos termos da legislação vigente. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal das 07h30min às 12h00min horas.
Granjeiro-CE, 5 de janeiro de 2026.
LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 09.008/2025-PQ
A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal,
torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 28 de Janeiro de 2026,
estará recebendo os documentos de pré-qualificação das empresas interessadas em
participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.008/2024-CE cujo objeto destina-se à Pré-
Qualificação visando à execução dos serviços de reforma e construção de diversas praças
no Município de Guaiúba/CE. Os documentos deverão ser enviados para o endereço
eletrônico licitacao@guaiuba.ce.gov.br ou enviados por via postal para o seguinte
endereço: Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, na Rua Pedro
Augusto, 53, Bairro Centro, Guaiúba - CE. O Edital será disponibilizado gratuitamente
através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do
TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba
- CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP).
Guaiúba-CE, 5 de janeiro de 2026.
JOSE WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR
Secretário de Infraestrutura e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.03.1
Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.03.1. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Seleção
de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de
empresa especializada na execução de serviços de ampliação da rede de iluminação pública
do Município de Horizonte/CE.
O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às
09h00min do dia 21 de janeiro de 2026. O Edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br,
www.tce.ce.gov.br, outras
informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº
5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222.0583.
Horizonte-CE, 5 de janeiro de 2026.
RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-007/2025
Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº
CE-007/2025 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para
construção de creche (modelo FNDE Tipo - 2) de interesse da Secretaria de Educação do
Município de Iracema/CE.
O Município de Iracema, através da Secretaria de Educação, torna-se público o
Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - ARKTEC
CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA - (CNPJ N.º 51.007.107/0001-00), no VALOR GLO BA L
de R$ 3.026.196,77 (Três Milhões e Vinte e Seis Mil e Cento e Noventa e Seis Reais e
Setenta e Sete Centavos).
Iracema-CE, 26 de dezembro de 2025.
JAKSON BARBOSA GAMA
Gestor da Secretaria Municipal de Educação