DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20251222001/2025 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º 020/2025 - PROC. ADMIN. N.º 202511152/2025 - CPL/PMA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção
de Unidades Habitacionais, no município de Araioses/MA. CONTRATANTE: Município de
Araioses/MA, através da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos - SEMOSURB.
CONTRATADA: CM DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.291.449/0001-80, com sede na
Vila Mariano, n.º 04, Centro - CEP n.º 65.723-000, na cidade de Bernardo do Mearim/MA ,
neste ato representada pelo Sr. CASSIANO MORAES DE SOUSA, inscrito no CPF n.º
026.***.**3-85
e
com
e-mail
para
correspondência
eletrônica
construtoraalerrandro@gmail.com. VALOR: R$ 5.380.000,00 (Cinco milhões e trezentos e
oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: RECURSO FEDERAL TERMO DE
COMPROMISSO Nº 56000005359/2025/MCIDADES TRANSFEREGOV/CAIXA, Nº / NÚMERO
DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 039600/2025. 02 PODER EXECUTIVO 02 06 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 16 Habitação 16 481 Habitação
Rural 16 481 0209 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 16 481 0209 1023 0000
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BA S E
LEGAL: O presente contrato reger-se-á pelas cláusulas e condições nele contidas, tem
fundamento legal pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas regulamentares
vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20251223001/2025 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N.º 021/2025 - PROC. ADMIN. N.º 2025111152/2025 - CPL/PMA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
reconstrução do estádio de futebol, no município de Araioses/MA. CONTRATANTE:
Município de Araioses/MA, através da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Urbanos -
SEMOSURB. CONTRATADA: TR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º
52.986.480/0001-05, com sede na Rua Edmundo Calheiros/Rua 05, n.º 419, Bairro São
Francisco - CEP n.º 64.015-125, na cidade de São Luís/MA, neste ato representada pelo Sr.
CARLOS TURIBIO PEREIRA PINHEIRO NICACIO, inscrito no CPF n.º 056.***.**3-79 e com e-
mail para correspondência eletrônica carlosturibiopereira@gmail.com. VALOR: R$
2.342.914,61 (Dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, novecentos e quatorze reais e
sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: RECURSO FEDERAL
MINISTERIO DO ESPORTE - TRANSFEREGOV - NÚMERO DA PROPOSTA 000141/2025. 02
PODER EXECUTIVO 02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 Desporto e
Lazer 27 813 Lazer 27 813 0697 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27 813 0697
2086 0000 REFORMA E AMPL. DE QUADRAS ESPORTIVAS E ESTÁDIOS MUNICIPAIS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. BASE LEGAL: O presente contrato reger-se-á pelas
cláusulas e condições nele contidas, tem fundamento legal pela Lei Federal n.º 14.133/2021
e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
PROC. ADMIN. N.º 202511152/2025 - CPL/PMA
Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, torna público para
conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Concorrência
Eletrônica n.º 020/2025 - Processo Administrativo N.º 202511152/2025 - CPL/PMA, que
tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
construção de Unidades Habitacionais, no município de Araioses/MA. Foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,
ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 020/2025 à empresa CM
DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, n.º
04, Centro - CEP n.º 65.723-000, na cidade de Bernardo do Mearim/MA, neste ato
representada pelo Sr. CASSIANO MORAES DE SOUSA, inscrito no CPF n.º 026.***.**3-85 e
com e-mail para correspondência eletrônica construtoraalerrandro@gmail.com. Vencedor
desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao
departamento competente para as providências de costume.
Araioses/MA, 19 de dezembro de 2025
JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
PROC. ADMIN. N.º 202511152/2025 - CPL/PMA
Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, torna público para
conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 020/2025, que tem
por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
construção de Unidades Habitacionais, no município de Araioses/MA, foi HOMOLOGADA a
empresa CM DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 31.291.449/0001-80, com sede na Vila
Mariano, n.º 04, Centro - CEP n.º 65.723-000, na cidade de Bernardo do Mearim/MA, neste
ato representada pelo Sr. CASSIANO MORAES DE SOUSA, inscrito no CPF n.º 026.***.**3-
85 e com e-mail para correspondência eletrônica construtoraalerrandro@gmail.com.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araioses/MA, através Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos - SEMOSURB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSO FEDERAL
TERMO DE COMPROMISSO Nº 56000005359/2025/MCIDADES - TRANSFEREGOV/CAIXA, Nº
/ NÚMERO DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO: 039600/2025. 02 PODER EXECUTIVO 02
06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 16 Habitação 16 481
Habitação Rural 16 481 0209 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 16 481 0209
1023 0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 4.4.90.51.00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES. ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 22 de dezembro de 2025. BASE LEGAL: Lei
n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Araioses/MA, 22 de dezembro de 2025
JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
PROC. ADMIN. N.º 2025111152/2025 - CPL/PMA
Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, torna público para
conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata a Concorrência
Eletrônica n.º 021/2025, Processo Administrativo N.º 2025111152/2025 - CPL/PMA, que
tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
reconstrução do estádio de futebol, no município de Araioses/MA. Foi em toda sua
tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,
ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 021/2025 à empresa TR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 52.986.480/0001-05, com sede na
Rua Edmundo Calheiros/Rua 05, n.º 419, Bairro São Francisco - CEP n.º 64.015-125, na
cidade de São Luís/MA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS TURIBIO PEREIRA
PINHEIRO NICACIO, inscrito no CPF n.º 056.***.**3-79 e com e-mail para correspondência
eletrônica carlosturibiopereira@gmail.com. Vencedor desse certame nos termos da Ata da
Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as
providências de costume.
Araioses/MA, 23 de dezembro de 2025
JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025
PROC. ADMIN. N.º 2025111152/2025 - CPL/PMA
Pelo presente termo, o MUNICÍPIO DE ARAIOSES/MA, torna público para
conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 021/2025, que tem por
objeto à Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reconstrução
do estádio de futebol, no município de Araioses/MA, foi HOMOLOGADA a empresa TR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 52.986.480/0001-05, com sede na Rua
Edmundo Calheiros/Rua 05, n.º 419, Bairro São Francisco - CEP n.º 64.015-125, na cidade de
São Luís/MA, neste ato representada pelo Sr. CARLOS TURIBIO PEREIRA PINHEIRO NICACIO,
inscrito no CPF n.º 056.***.**3-79 e com e-mail para correspondência eletrônica
carlosturibiopereira@gmail.com. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Araioses/MA, através
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSURB. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
RECURSO FEDERAL MINISTERIO DO ESPORTE - TRANSFEREGOV - NÚMERO DA PROPOSTA
000141/2025. 02 PODER EXECUTIVO 02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27
Desporto e Lazer 27 813 Lazer 27 813 0697 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27
813 0697 2086 0000 REFORMA E AMPL. DE QUADRAS ESPORTIVAS E ESTÁDIOS MUNICIPAIS
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. ASSINATURA DA HOMOLOGAÇÃO: 23 de dezembro de
2025. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores.
Araioses/MA, 23 de dezembro de 2025
JOÃO CÂNDIDO CARVALHO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 314-2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2023- REF.CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.
PROC. ADM. 5937/2025 (APENSO AO PROC. ADM. Nº 5436/2023) -PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL
DE OBRAS,
URBANISMOS
E MOBILIDADE
URBANA
e
Empresa J.
B.
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 07.544.405/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao
Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, para a execução dos
serviços de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no
município
de
Chapadinha,
conforme
CONVÊNIO
Nº
938782/2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MOBILI DA D E
URBANA. 26.782.0009.1003.0000- RECONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E
PONTES. 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA:
05 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.e Concorrência
nº 001/2023. SIGNATÁRIOS: ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, URBANISMOS E MOBILIDADE URBANA, Representada pelo Sr. Raimundo Peres da
Silva Filho e CONTRATADA: Empresa J. B. CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, representada pelo Sr.
João Batista Gonçalves de Castro. Chapadinha-MA, 05 de Dezembro de 2025.Raimundo
Peres da Silva Filho- Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 321-2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 321/2023- REF.CONCORRÊNCIA Nº 002/2023.
PROC. ADM. 6073/2025 (APENSO AO PROC. ADM. Nº 5437/2023) -PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E MOBILIDADE URBANA e Empresa CTM
CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001- 11. OBJETO: O
presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze)
meses, para a execução dos serviços de Pavimentação asfáltica em vias públicas no
município
de Chapadinha-MA,
conforme CONVÊNIO
Nº 934663/2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MOBILI DA D E
URBANA. 15.451.0026.1002.0000- PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA ZONA URBANA .
33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.e Concorrência nº
002/2023. SIGNATÁRIOS: ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
URBANISMOS E MOBILIDADE URBANA, Representada pelo Sr. Raimundo Peres da Silva
Filho e CONTRATADA: Empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, representada pelo
Sr. Antonio Oliveira Monteiro. Chapadinha-MA, 12 de Dezembro de 2025.Raimundo Peres
da Silva Filho- Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 315/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 315/2023- REF.CONCORRÊNCIA Nº 003/2023.
PROC. ADM. 6040/2025 (APENSO AO PROC. ADM. Nº 5438/2023) -PARTES: SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMOS E MOBILIDADE URBANA e Empresa ERICEIRA
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.943.330/0001-04. OBJETO: O presente Termo
Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, para a
execução dos serviços de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas
vicinais no município de Chapadinha, conforme CONVÊNIO Nº 939006/2022. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E MOBILI DA D E
URBANA. 26.782.0009.1003.0000- RECONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E
PONTES. 33.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA:
05 de Dezembro de 2025. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93.e Concorrência
nº 003/2023. SIGNATÁRIOS: ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS, URBANISMOS E MOBILIDADE URBANA, Representada pelo Sr. Raimundo Peres da
Silva Filho e CONTRATADA: Empresa ERICEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, representada pelo Sr.
Lucas Ericeira Maciel. Chapadinha-MA, 05 de Dezembro de 2025.Raimundo Peres da Silva
Filho- Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A PREFEITURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, através do seu Agente de
Contratação, torna público que realizará às 10:00 horas , do dia 02 de fevereiro de 2026,
no endereço eletrônico comprasbr.com.br,
CONCORRÊNCIA nº 004/2025. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para construção da Creche José Eufrásio, Tipo 1, Padrão
FNDE, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os
critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Prefeitura Municipal de Governador
Newton Bello/MA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
comprasbr.com.br - Jornal e Diário Oficial do Município .
Governador Newton Bello/MA, 29 de dezembro de 2025.
ALEZY OLIVEIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20251229001/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2025 - PROC. ADMIN. N.º 202511052/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de produção de
unidades habitacionais no município de Magalhães de Almeida. CONTRATANTE: Município
de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATADA: CM DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ n.º
31.291.449/0001-80, com sede na Vila Mariano, n.º 04, Centro - CEP n.º 65.723-000, na
cidade de Bernardo do Mearim/MA, neste ato representada pelo Sr. CASSIANO MO R A ES
DE SOUSA, inscrito no CPF n.º 026.***.**3-85 e com e-mail para correspondência
eletrônica construtoraalerrandro@gmail.com. VALOR: R$ 2.690.000,00 (dois milhões e
seiscentos e noventa mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. RECURSO FEDERAL TERMO DE
COMPROMISSO Nº 56000005371/2025/MCIDADES - TRANSFEREGOV/CAIXA, Nº/NÚMERO
DA PROPOSTA NOVO PAC - SELEÇÃO:039629/2025 DOTAÇÃO: 02 PREFEITURA 11 SEC.
MUN. DE INFRAESTRUTURA, SERV. URBANOS E PAISAGISMO 16.482.0560.1032.0000 -
CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DE CASAS POPULARES 4.4.90.51 - Obras e Instalações. BA S E
LEGAL: O presente contrato reger-se-á pelas cláusulas e condições nele contidas, tem
fundamento legal pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e demais normas regulamentares
vigentes, aplicáveis a espécie e que regem a matéria.
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