DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025
RETOMADA DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 121/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025
Processo Licitatório - 121/2025. Pregão Eletrônico 041/2025. Sistema de Registro de
Preços 041/2025.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA DE
APOIO OPERACIONAL, LIMPEZA, MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E ZELADORIA EM ESPAÇOS URBANOS E RURAIS, PRÉDIOS, INSTALAÇÕES
E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG, COM FORNECIMENTO
DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, TORNA PUBLICO A
RETORMADA DO PROCESSO TENDO NOVA DATA PARA A ABERTURA DO CERTAME
FICANDO MARCADA PARA
ANEXAR AS PROPOSTA: Até às 08:59
horas do dia
26/01/2026.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/01/2026 às 09:00:00 horas nos termos das
Leis 14.133/21, e Decretos Municipais 04/2024, 05/2024 e 016/2024, em razão da
Resposta/Decisão em Impugnação de edital que alterou planilha e edital, questionante:
DECORBEL REVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.380.980/0001-93, com sede na Avenida dos
Andradas, nº 367, Bairro Centro, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.120-010, neste ato
representado pelo Sr. Marcos Cândido Romão, RG: MG-***18** SSP/MG, CPF
***.675.686-**.
Informações:
ESTARÁ
À
DISPOSIÇÃO
NO
SITE
http://www.alvoradademinas.mg.gov.br
e/ou
www.licitardigital.com.br.
Prefeitura
Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, OU
ATRAVÉS DO TELEFONE Nº (31) 3520-0001 e (31) 3520-0000 em horário comercial.
Alvorada de Minas, 5 de janeiro de 2026
GILMAR SILVA MOURÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Antônio Dias - MG comunica que abrirá Processo
Licitatório nº 091/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, tipo menor
preço Global para Prestação de serviço de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua do
Cruzeiro (extensão de rua), Cruzeiro, Antônio Dias referente ao Convênio Federal nº.
947521/2023, Operação 1089063-46, sob o regime de empreitada global com fornecimento
de mão de obra. Recebimento de Propostas até: 23/01/2026 - horas 08:00:00 -
Abertura/Análise das propostas: 23/01/2026 - Horas 08:15:00 horas Obs. Nesta fase será
informado via chat o horário do início da fase de lances. Formalização de Consultas e Edital
AMM
Licita
-
https://ammlicita.org.br/ou
www.antoniodias.mg.gov.br
-
Local:
-
https://ammlicita.org.br/ - Informações (31)3843-1331.
Antônio Dias, 5 de janeiro de 2026.
ELCI RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 75/2025, CREDENCIAMENTO 05/2025, INEXIGIBILIDADE 42/2025
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Extrato de contrato nº 127/25 do
processo 75/2025. Credenciado: Sergio Santos Serviços Médicos Ltda - 22.491.002/0001-63.
Objeto: credenciamento para prestação de serviços saúde incluindo atendimento médico
em diversas especialidades. Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 50/2025. PROCESSO Nº 100/2025
AVISO Extrato de Contrato 126/2025 do Processo 100/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria,
apoio técnico e operacional junto à Gestão Municipal do Sistema Único de Assistência Social
- SUAS, Fundo Municipal de Assistência Social, Vigilância Socioassistencial, Cadastro Único e
Programa Bolsa Família, visando garantir a continuidade, qualificação e conformidade das
ações e serviços socioassistenciais do Município. Empresa: GISELLE APARECIDA VIEIRA AS
ME- CNPJ 21.275.966/0001-01. Vigência: 12 meses . Valor: R$ 72.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025
Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Sessão: 22/01/2026
às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-
mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
TIPO MENOR PREÇO
REGISTRO DE PREÇOS
O
Município
de
Conceição
de
Ipanema/MG,
torna
público
para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, do tipo
menor preço, em sessão eletrônica, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, com recebimento das propostas a partir das 09h00min do dia 06/01/2026
até às 09h00min do dia 16/01/2026, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EDITORA OU DISTRIBUIDORA DE SISTEMA
INTEGRADO DE EDUCAÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL
E ENSINO FUNDAMENTAL (9 ANOS) PARA O ANO LETIVO DE 2026, CONTEMPLANDO
LIVROS
DIDÁTICOS INTEGRADOS
PARA ALUNOS
E
PROFESSORES (MANUAL
DO
EDUCADOR POR TURMA, PARA AS 7 (SETE) UNIDADES ESCOLARES), AMBIENTE VIRTUAL,
FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES, AVALIAÇÃO DOS CONHECIMENTOS
(SEMESTRALMENTE) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG.
O
Edital
encontra-se
a
disposição
dos
interessados,
no
site:
www.conceicaodeipanema.mg.gov.br, PNCP e no site: https://bnc.org.br.
MAIORES
INFORMAÇÕES
PODERÃO
SER
OBTIDAS
PELO
E-MAIL:
licitacao.concipa.2025@gmail.com.
Conceição de Ipanema/MG, 5 de janeiro de 2026
TAYNNARA ÁDYLLA WERLY PEREIRA DA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 32/2025
A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Presencial, tipo
Técnica e Preço Nº. 032/2025 - Processo Nº. 277/2025 - Edital Nº. 143/2025, destinado à
prestação de Serviços de consultoria para assistência técnica especializada, gerenciamento
geral incluindo suporte nos segmentos administrativo, financeiro, planejamento e controle
para subsidiar as atividades da Unidade de Gerenciamento do Programa de Financiamento
junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF, destinado à
execução das obras do Sistema Integrado de Mobilidade do Município de Contagem/MG,
com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove horas e trinta
minutos) do dia 02 (dois) de março 2026 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez
horas) do dia 02 (dois) de março 2026
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos,
que estarão disponíveis a partir do dia 07 (sete) de janeiro de 2026, através do site
(https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1) ou na sala Equipe de Licitações da
Secretaria Municipal de Obras, situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar
Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (31) 3391-7556 ou 3391-9352, de segunda à sexta-
feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min
Contagem, 22 de dezembro de 2025.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 66/2025
Processo de Compra nº 363/2025 - Processo Licitatório nº 228/2025
Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva na usina fotovoltaica do Hospital Doutor José Maria Morais, em
atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita,
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O
Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13/01/2026 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 29 de dezembro de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2025
Processo de Compra n.° 345/2025 - Processo Licitatório n.° 227/2025
Aquisição de veículo utilitário, zero quilômetro, adaptado com compartimentos
específicos para o transporte seguro de animais de pequeno porte, visando atender às
necessidades operacionais do Centro de Controle
de Zoonoses da Secretaria de
Governança da Saúde do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de
receita, Recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Federal. A abertura da sessão pública ocorrerá em 21/01/2026 às 13h00min pelo
endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível pelos
endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 29 de dezembro de 2025.
LUIS FERNANDA LANA PENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 1/2026 -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para
atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Desterro de Entre Rios MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei
14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 16/01/2026 ÀS 09:00 horas. Local:
Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br//
Informações:
(31)
3745
0002
OU
31-
98359-7922
E-Mail-
compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br .
Desterro De Entre Rios-MG, 5 de janeiro de 2026.
ARTHUR ANDRADE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Licitatório 27/2025
Obj: Reg. de Preços de empresa p/ fornecimento de recarga de botija gás de
cozinha GLP e vasilhame vazio p/ atender demandas das Secretarias da Prefeitura. Abertura:
16/01/26, 9h. Edital: na sede da Prefeitura, licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou
divinodaslaranjeiras .mg.gov.br/licitacoes. Tel: (33)99912-1893. Sessão: Plataforma Licitanet
(www.licitanet.com.br)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
Processo Licitatório 28/2025
Obj: Reg. de Preço de empresa p/ fornecimento de mudas nativas do bioma Mata
Atlântica, muda frutífera, muda ornamental e grama esmeralda em tapete indispensáveis p/
execução das ações de recuperação ambiental, arborização urbana, paisagismo e manutenção
de áreas verdes desenvolvidas pela Sec. Mun. de Meio Ambiente do Município. Abertura:
20/01/26, 9h. Edital: na sede da Prefeitura, licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br ou
divinodaslaranjeiras .mg.gov.br/licitacoes. Tel: (33)99912-1893.
KATRINE MARTINS MACEDO
Agente de Contratação