DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Jordania, através da Secretaria Municipal de Saúde,
mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna
público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas
e/ou pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades de MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO
CARDIOLOGISTA;
MÉDICO
PSIQUIATRA; MÉDICO
GINECOLOGISTA/OBSTETRA;
MÉDICO
ORTOPEDISTA; MÉDICO CIRURGIÃO GERAL; MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA; MÉDICO
ANESTESIOLOGISTA; MÉDICO CLÍNICO GERAL (40H); CLÍNICO PLANTONISTA ( PLANTÃO DE
12 HORAS); CLÍNICO PLANTONISTA (PLANTÃO DE 12 HORAS FINAIS DE SEMANA); MÉDICO
FONOAUDIOLOGISTA (30H); TERAPEUTA OCUPACIONAL (30H); PSICOPEDAGOGO (30 H);
MÉDICO ANGIOLOGISTA;
MÉDICO UROLOGISTA;
MÉDICO NEUROPEDIATRA;
MÉDICO
CARDIOPEDIATRA; MÉDICO ONCOLOGISTA; MÉDICO NEUROLOGISTA, NUTRICIONISTA (40H);
FISIOTERAPEUTA (30H); ASSISTENTE SOCIAL (30H); PSICÓLOGO (30H); EDUCADOR FÍSICO
(40H); 
DENTISTA
(40H); 
TECNICO 
ENFERMAGEM 
(40H);
TECNICO 
ENFERMAGEM
PLANTONISTA (12H);
ENFERMEIRO (PLANTÃO DE
12 HORAS);
ENFERMEIRO (40H);
FARMACÊUTICO (40H); BIOQUÍMICO , BIÓLOGO, MEDICO VETERINÁRIO (40H); BIOMÉ D I CO ;
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os
ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021, art. 79, inciso II. A
documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de
Jordania, a partir do dia 06/01/2026 até o dia 31/12/2026, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas
quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão
Permanente de Licitação.
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato Aditivo De Prazo Nº 04. Contrato n° 02/2022. Processo 09/2022. Dispensa nº 09/2022.
Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA-MG e EUSTAQUIO ADAILTON LIMA E SILVA. Objeto:
Locação de imóvel para instalação e funcionamento da Vigilância Sanitária para atender solicitação
da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 30/12/2025 a 30/12/2026. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga-MG, 29 de dezembro de 2025.
Extrato Aditivo De Prazo Nº 04. Contrato n° 09/2022. Processo 05/2022. Dispensa nº
05/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA-MG e ARTUR VIEIRA LOPES. Objeto:
Locação de imóvel tipo urbano para instalação e funcionamento da Casa Lar. Vigência
30/12/2025 a 30/12/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Anastácio Guedes Saraiva-
Prefeito Municipal - Manga-MG, 29 de dezembro de 2025.
Extrato Aditivo De Prazo Nº 04. Contrato n° 04/2022. Processo 02/2022. Dispensa nº
02/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA-MG e MARILENE MOREIRA FOGAÇA.
Objeto: Locação de imóvel tipo urbano para instalação e funcionamento do Centro de
Atenção Psicossocial - CAPS para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE. Vigência 30/12/2025 a 30/12/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Anastácio
Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga-MG, 29 de dezembro de 2025.
Extrato Aditivo De Prazo Nº 04. Contrato n° 03/2022. Processo 03/2022. Dispensa nº 03/2022.
Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA-MG e REJANE ANDRADE DA SILVA SANTOS. Objeto:
Locação de imóvel tipo rural para uso da instalação e funcionamento do Ponto de Atendimento
Médico na Comunidade de Justa II. Vigência 30/12/2025 a 30/12/2026. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga-MG, 29 de dezembro de 2025.
Extrato Aditivo De Prazo Nº 04. Contrato n° 10/2022. Processo 08/2022. Dispensa nº 08/2022.
Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA-MG e EVANEIDE BATISTA PEREIRA CARDOSO. Objeto:
Locação de imóvel tipo rural para instalação e funcionamento da Escola Municipal da Ilha da
Ingazeira. Vigência 30/12/2025 a 30/12/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Anastácio
Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga-MG, 29 de dezembro de 2025.
Extrato Aditivo De Prazo Nº 04. Contrato n° 13/2022. Processo 04/2022. Dispensa nº
04/2022. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA-MG e ZILMA MONTEIRO LIMA. Objeto:
Locação de um imóvel tipo urbano para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia
de Manga/MG. Vigência 30/12/2025 a 30/12/2026. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga-MG, 29 de dezembro de 2025.
Extrato Aditivo De Prazo Nº 02. Contrato n°47/2024. Processo 14/2024. Inexigibilidade nº
02/2024. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA-MG e SANTA GUEDES DE OLIVEIRA. Objeto:
Locação de imóvel, tipo urbano, para implantação do centro de atendimento às crianças autistas e
com deficiência intelectual. Vigência 30/12/2025 a 30/12/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
Anastácio Guedes Saraiva- Prefeito Municipal - Manga-MG, 29 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025. PROCESSO
Nº 176/2025. realizada no Dou do dia 18/12/2025, página 327, da seção 03. Objeto:
Aquisição de 01 (um) caminhão pipa, com tanque metálico e capacidade volumétrica
mínima de 9.000 litros, destinado ao atendimento das necessidades operacionais do
município de Martinho Campos/MG. A contratação será realizada com recursos oriundos
do convênio código 978195, nº processo 59000015123202554, celebrado com o ministério
da integração e do desenvolvimento regional, visando fortalecer as ações municipais
relacionadas ao abastecimento de água, apoio a atividades emergenciais e demais
demandas 
de 
interesse 
público. 
O 
Edital 
está 
disponível 
no 
site:
www.martinhocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da sessão
16/01/2026 às 13h30. Maiores informações: 0800 037 1270 - Ramal 1008/1009.
WILSON CORRÊA ALVES AFONSO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRAZO CONTRATUAL
2º Termo Aditivo/Contrato nº033/2025, D. L. nº013/2025, P. L. nº033/2025. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e consultoria na Política de
Assistência Social (seguindo Loas e Suas) em atendimento a Secretaria Municipal de
Assistência Social de Minduri/MG. O presente Termo Aditivo tem por finalidade de
prorrogar a vigência do contrato. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, CNPJ nº
17.954.041/0001-10. Contratado: ROCHA E ROCHA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 23.741.599/0001-10. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
e suas alterações. Vigência: 01/01/2026 até 31/12/2026. Autorizado por José Bento
Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 06/2023. 31° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens
de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte
Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de
Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do
SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do
Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo
a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela
União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.956,96. O
valor é referente a 13° parcela do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo
fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 12/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 36° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e
Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de
Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção
e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação
de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual
contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso
salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 21.103,25. O valor é referente a 13°
parcela do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei
Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 12/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 11/2022. 36° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa
Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo
MG 
CNPJ: 
18.593.103/0001-78. 
Objeto: 
Refere-se 
ao 
processo 
de 
seleção 
e
credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de
serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma
complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde -
SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal
nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e
diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus
Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual
contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso
salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 46.736,58. O valor é referente a 13°
parcela do ano de 2025. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei
Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 12/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Credenciamento 09/2022. 32º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório
Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para
a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para
a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do
presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de
complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no
montante de R$ 5.722,17. O valor é referente a 13° parcela do ano de 2025. Cláusula 2°:
O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de
2023. Data: 12/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2025
1° AVISO DE ADIAMENTO
Processo de Compra nº 223/2025
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico
SRP n° 62/2025, anteriormente marcada para o dia 07 de Janeiro de 2026, às 09:00 horas,
fica ADIADO para o dia 30/01/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu (MG), 5 de janeiro de 2026.
LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES
Diretor do Departamento de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 69/2025
A Secretaria Municipal de SAÚDE torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
69/2025. Processo de Compras Nº 259/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é
o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, INCLUINDO
ELETRODOMÉSTICOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS E SEUS DEPARTAMENTOS. As propostas e documentos serão recebidos
virtualmente a partir das 17h30min do dia: 06/01/2026 até às 8h59min do dia 03/02/2026
com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará
a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à
disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de
Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-
MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e
também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances:
www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 5 de janeiro de 2026.
DIEGO LIMA DE LIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Saúde,
em cumprimento ao que determina a Lei Federal 14.133/2021, art. 75, Incisos II e VII, torna
público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 22/2025. Processo de Compras Nº 225/2025 -
Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
ESPECÍFICO PARA LABORATÓRIO DO DE-PARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DE
PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia:
06/01/2026 das 08h30m até o dia: 02/02/2026 às 08h59min com início da Sessão da disputa de
lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações
e normas contidas no Aviso de Dispensa e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João
Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das
propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 5 de Janeiro de 2026.
DIEGO LIMA DE LIRA
Membro da Comissão

                            

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