DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 160/2025, Pregão Eletrônico nº 103/2025, objeto: Registro
de preços para a aquisição de medicamento destinado ao tratamento da paciente R.C.C.A.,
conforme relatório médico. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/01/2026 às
09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 174/2025, Pregão Eletrônico nº 114/2025, objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisições de hortifrutigranjeiro, com fornecimento
parcelado (levando - se em conta o maior desconto do maior preço da tabela mais recente
do CEASA). Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/01/2026 às 09h:30min. Site
para realização,
consultas ao
edital e
divulgação de
informações: na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 178/2025, Pregão Eletrônico nº 115/2025, objeto: Registro
de preços para a futura e eventual aquisição de curativos, destinada ao atendimento da
demanda das Unidades Básicas de Saúde, do CAPS I, da Unidade de Pronto Atendimento
e dos atendimentos domiciliares do Município. Abertura e início da sessão de disputa de
preços 21/01/2026 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações:
na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 185/2025, Pregão Eletrônico nº 118/2025, objeto: Registro
de preços para a aquisição de utensílios de cozinha, de forma parcelada, sob demanda,
para atender as necessidades das diversas secretarias, todas pertencentes ao município de
São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 22/01/2026 às
09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público a intenção aderir à Ata de Registro de Preços nº 06/2024, decorrente do Processo
Licitatório nº 16/2024 e do Pregão Eletrônico nº 13/2024, conduzido pelo Consórcio
Municipal Multifinalitário da Região Central de Minas Gerais - CIMCENTRAL, firmada com
a empresa GIDE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.948.730/0001-87, cujo objeto
é a "Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para execução de obras de infraestrutura em
atendimento às demandas do CIMCENTRAL e dos municípios consorciados, conforme
especificações e condições descritas no instrumento convocatório e seus anexos.". O valor
total da adesão é de R$ 4.554.383,14 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro
mil, trezentos e oitenta e três reais e quatorze centavos).
São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026
JUSSIANE MARIA DA SILVA
Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 179/2025, Leilão Eletrônico nº 02/2025 objeto: Leilão
destinado à venda de materiais recicláveis previamente separados e prensados, oriundos
da triagem de resíduos sólidos urbanos realizada na Usina de Triagem e Compostagem de
Resíduos Sólidos do município de São Joaquim de Bicas. Data: 09/02/2026 às 09h:30min.
Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Processo Licitatório 062/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº
024/2025 - Processo Licitatório 062/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa para
aquisição de materiais para compor os kits escolares, a fim de atender as necessidades dos
alunos da rede Municipal de Educação em 2026, de natureza COMUM, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para
o dia 22/01/2026
ás 10:00h. Informações e
cópia do edital completo
no site
www.saojosedalapa.mg.gov.br
AMANDA OLIVEIRA BASTOS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE INTENÇÃO/CONTRATO Nº 083/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 105/2025
ADESÃO A ATA PRP Nº 022/2025
A PREF. MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, torna público para conhecimento dos
interessados, Extrato de intenção/contrato 083/2025 nº Adesão a ata PRP 022/2025,
Processo Licitatório 105/2025. Objeto: "ADESÃO A ATA POR REGISTRO DE PREÇO PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS
UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMPAR.
Contratada; Tudo Mais Ltda, Valor global R$ 602.248,90.
Vigência 17/12/2025 a 17/12/2026.
São Romão - MG, 5 de janeiro de 2026
SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2025 - SRP
COMPRASNET Nº. 90561/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM
ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS E
ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR
ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso
humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de
Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$3.771.694,00. DATA DA
SESSÃO
PÚBLICA:
Dia
22/01/2026,
às
09h
(horário
de
Brasília),
no
site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 5 de janeiro de 2026.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 609/2025 - SRP
COMPRASNET Nº. 90609/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano
(amiodarona, amoxicilina, benzilpenicilina e outros), que serão utilizados pelos pacientes
atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. A Diretoria de Compras, torna
público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à
alteração/errata no lançamento do critério de julgamento no Compras.gov, fica
reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas
do dia 23/01/2026, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 5 de janeiro de 2026.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Urucânia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.316.281/0001-51, torna a
público, o Contrato Administrativo nº 001/2026, celebrado com a empresa Visato
Construtora e Engenharia Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ
sob o nº 31.985.426/0001-75, representada pelo Sr.Pablo Barroso Campos, portador da
CI/RG nº MG-XXX.386-7X e inscrito no CPF sob o nº XXX.419.006-XX, oriundo do Processo
Licitatório nº 132/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que tem por objeto a
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
pavimentação em blocos sextavados e drenagem superficial, na estrada vicinal no Córrego
do Gentil, Zona Rural do Município, conforme especificações constantes no Termo de
Referência e documentos de engenharia, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal
de
Obras
e
Projetos,
nos
termos
do
Contrato
de
Repasse
Nº
950627/2023MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal
e o Município de Urucânia/MG. Urucânia/MG, 05 de Janeiro de 2026. Sérgio Luiz de
Albuquerque - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo nº 82 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo
Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-
MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL
SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título da
assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial
nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à
CONTRATADA referente a competência da décima terceira parcela de 2025, aditam o contrato
celebrado com o acréscimo de R$412.078,66 (quatrocentos e doze mil, setenta e oito reais e
sessenta e seis centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 8.964 de 26 de
novembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal -
Ângelo Chequer
Extrato do Termo Aditivo nº 95 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo
Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-
MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo do repasse financeiro 2,
no eixo da Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados (DRG) do Projeto de caráter
transitório OtimizaSUS vinculado ao Módulo Valor em Saúde da Política de Atenção Hospitalar
do Estado de Minas Gerais- Valora Minas instituído pela Deliberação CIB-SUS/MG n°4.586, de
21 de fevereiro de 2024, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$ 58.639,50
(cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). Este valor é
proveniente da Resolução SES Nº 9.343, de 21 de fevereiro de 2024. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer
Extrato do Termo Aditivo nº 96 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo
Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-
MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de assistência financeira
complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a
competência da décima terceira parcela de 2025, aditam o contrato celebrado com o
acréscimo de R$431.318,11 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e dezoito reais e onze
centavos). Este valor é proveniente da Portaira GM/MS n°8.964, de 26 de novembro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer
Extrato do Termo Aditivo nº 97 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo
Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-
MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de recursos financeiros
para financiamento e execução do projeto de saúde para a Política de Estruturação da Atenção
Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando à aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais, aditam o contrato
celebrado com o acréscimo de R$110.375,00 (cento e dez mil, trezentos e setenta e cinco
reais). Este valor é proveniente da Resolução SES n°10.520, de 07 de outubro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer
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