DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 113/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Concorrência Eletrônica
Nº 006/2025 Processo Administrativo Nº 140/2025. Objeto: Contratação De Empresa Para
Execução Da Obra De Construção Do Portal/Portico Na Entrada Da Cidade, Conforme
Contrato De
Repasse Nº 963754/2024/MTUR/CAIXA, conforme
especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTR AT A D O :
PEREIRA & CUNHA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 19.788.965/0001-19, Valor
Total de R$ 386.838,92 (Trezentos e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e oito reais e
noventa e dois centavos.). Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2025. Assinatura: Everaldo
Roberto da Conceição - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2025
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas
alterações que fará realizar PUBLICAÇÃO do extrato do contrato 038/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, O1 TRATOR E UM IMPLEMENTO (ROÇADEIRA). Contrato de
Repasse: 944375/2023. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA Empresa: COOPE R AT I V A
DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO CNPJ 71.320.915/0024-
19. Valor R$ 22.750,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Pirajuba-MG, 17 de dezembro
de 2025. Airton Alves. Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2025
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas
alterações que fará realizar PUBLICAÇÃO do extrato do contrato 037/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE
PIRAJUBA. Contrato de Repasse: 944375/2023. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Empresa: Sulpav Terraplanagem e Construções Ltda. CNPJ 07.855.006/0001-90. Valor R$
313.449,13. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Pirajuba-MG, 17 de dezembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
14.133/2021 e suas alterações que fará realizar a adjudicação e homologação da PREGAO
023/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, O1 TRATOR E UM IMPLEMENTO
(ROÇADEIRA). Contrato de Repasse: 944375/2023. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA Empresa: COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE
SAO PAULO CNPJ 71.320.915/0024-19. Valor R$ 22.750,00.
Pirajuba-MG, 17 de dezembro de 2025.
AIRTON ALVES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
14.133/2021 e suas alterações que fará realizar a adjudicação e homologação da PREGAO
030/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRATOR PARA O
MUNICÍPIO DE
PIRAJUBA. Contrato
de Repasse:
944375/2023. MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA Empresa: Arakaki Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. CNPJ
47.834.163/0004-86. Valor R$ 285.000,00.
Pirajuba-MG, 17 de dezembro de 2025.
AIRTON ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Número 132/2025 - O Prefeito
Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna
público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número
132/2025. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba.
Contratado FAF SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Contratação de
empresa para construção de almoxarifados nas escolas municipais e adequação de sala e
ampliação do refeitório na Creche Maria Ferreira Xavier. Fundamento Processo Licitatório n.º
145/2025. Concorrência n.º 004/2025. Base legal Art. 2º, VI, c/c Art. 28, II, ambos da Lei Federal
nº 14.133/2021. Prazo 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor R$ 67.990,00 (Sessenta e sete mil
novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária 4.4.90.51.00.2.06.00.12.361.0013.1.0034 -
Signatário - Contratante Cláudia Maria Loures de Paiva Demolinari | 611 - Secretária Municipal
de Educação. Signatário - Contratado IGOR MOREIRA DE ALMEIDA - Sócio/administrador.
Piraúba-MG, 17 de dezembro de 2025. Katiane Ferreira Pereira. Agente de Publicação. Certifico
que, no dia 17 de dezembro de 2025, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de
Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato
administrativo.
AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Número 133/2025
O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21,
torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato.
Número 133/2025. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de
Piraúba. Contratado MACIEL E SIMPLÍCIO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Contratação de empresa
para construção de almoxarifados nas escolas municipais e adequação de sala e ampliação do
refeitório na Creche Maria Ferreira Xavier. Fundamento Processo Licitatório n.º 145/2025.
Concorrência n.º 004/2025. Base legal Art. 2º, VI, c/c Art. 28, II, ambos da Lei Federal nº
14.133/2021. Prazo 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e
cinco mil reais). Dotação Orçamentária 4.4.90.51.00.2.06.00.12.361.0013.1.0034 - Signatário -
Contratante Cláudia Maria Loures de Paiva Demolinari | 611 - Secretária Municipal de
Educação. Signatário - Contratado ANTONIO FRANCISCO NEVES MACIEL - Sócio/administrador.
Piraúba-MG, 17 de dezembro de 2025. Katiane Ferreira Pereira. Agente de Publicação. Certifico
que, no dia 17 de dezembro de 2025, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de
Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato
administrativo.
AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - Contrato Número 134/2025
O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21,
torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato.
Número 134/2025. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de
Piraúba. Contratado PRÉ-MOLDADOS E CONSTRUÇÕES RIO POMBA LTDA. Objeto Contratação
de empresa para construção de almoxarifados nas escolas municipais e adequação de sala e
ampliação do refeitório na Creche Maria Ferreira Xavier. Fundamento Processo Licitatório n.º
145/2025. Concorrência n.º 004/2025. Base legal Art. 2º, VI, c/c Art. 28, II, ambos da Lei Federal
nº 14.133/2021. Prazo 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor R$ 85.900,00 (Oitenta e cinco mil e
novecentos reais). Dotação Orçamentária 4.4.90.51.00.2.06.00.12.361.0013.1.0034 - Signatário
- Contratante Cláudia Maria Loures de Paiva Demolinari | 611 - Secretária Municipal de
Educação. Signatário - Contratado MÁRCIA DE SOUZA DEMOLINARI - Sócia/administradora.
Piraúba-MG, 17 de dezembro de 2025. Katiane Ferreira Pereira. Agente de Publicação. Certifico
que, no dia 17 de dezembro de 2025, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de
Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato
administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125-SMAGP/2025
Repetição
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 125-SMAGP/25.
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 22 de janeiro de
2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 125-SMAGP/25, referente a locação de cadeiras e mesas
plásticas para eventos temporários - Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 31 de dezembro de 2025
ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SMIOP
A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas do Município de Poços de
Caldas, em relação a Chamada Pública nº 01/2025-SMIOP, cujo objeto é a seleção de
empresa do ramo de construção civil para credenciamento de proposta junto à Caixa
Econômica Federal, visando a construção de 256 unidades habitacionais do tipo prédio
vertical no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Habitação Popular com recursos
do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), comunica a licitante Altho Empreendimentos
e Construções Ltda, que encontra-se aberto de 05 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, para que a mesma se manifeste sobre o recurso apresentado pela licitante
Projeção Engenharia e Arquitetura Ltda, impugnando o balanço apresentado bem como
parecer contábil elaborado sobre mesmo assunto. Outras informações pelo e-mail:
contratos.smiop.pmpc@gmail.com ou telefone: (35) 3697-2094.
Poços de Caldas-MG, 5 de janeiro de 2026
SÉRGIO CARLOS PEREIRA
Coordenador da Divisão de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇÚI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
AVISO DE VENCEDORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ, Aviso de Vencedores.
O Município de São Brás do Suaçuí - MG, torna público que após a ANÁLISE
DOS PROJETOS DE VENDAS APRESENTADOS declara COMO VENCEDORES OS SEGUINTES
EMPREENDEDORES FAMILIARES:
Edvania Maria Ribeiro Maia; Adelson Antônio de Oliveira; Roseli Maria Mendes
Pena Almeida e Wagno Rodrigues da Cunha, na Chamada Pública nº 01/2025, CUJO
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA PREPARO DA MERENDA DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO EM CONFORMIDADE COM § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009,
LEI Nº 11.326/2006, LEI Nº 15.226/2025, RESOLUÇÃO SEE Nº 3.670/20217, RESOLU Ç ÃO
FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 20/2020, RESOLUÇÃO FNDE Nº 21/2021 E
RESOLUÇÃO 5.131/2025 E SUAS ALTERAÇÕES.
NA OPORTUNIDADE CONVOCA A EMPREENDEDORA FAMILIAR CONCEIÇÃO
IMACULADA DE OLIVEIRA COSTA, PARA QUE APRESENTE O PROJETO DE VENDA CONFORME
ANEXO V DO EDITAL COM AS DEVIDAS CORREÇÕES NECESSÁRIAS, DENTRO DO PRAZO DE
02 DIAS ÚTEIS, A CONTAR A PARTIR DA DATA DA LAVRATURA DA ATA Nº 02 DO REFERIDO
PROCEDIMENTO. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
São Brás do Suaçuí, 5 de janeiro de 2026
GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo nº 187/2025, Credenciamento nº 08/2025 objeto: Credenciamento para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores,
compreendendo serviços mecânicos, de lanternagem, com fornecimento de peças e
acessórios originais, genuínos ou similares, conforme recomendações dos fabricantes,
destinados à frota da Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas. Início do
Credenciamento: A partir de 05/01/2026. Site para realização, consultas ao edital e
divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 176/2025, Dispensa Eletrônica nº 23/2025 objeto: Registro
de preços para a contratação de empresa especializada na locação, instalação e
manutenção de odorizadores de ambiente, com fornecimento de essências e
pulverizadores automáticos, incluindo refis, com periodicidade definida para reposição e
disponibilização de até duas fragrâncias por equipamento. Data: 14/01/2026. Horário da
Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.
São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 119/2025, Pregão Eletrônico nº 76/2025, objeto: Registro de
preços para futura aquisição de materiais médicos e hospitalares declarados desertos e/ou
fracassados no certame anterior, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/01/2026 às
09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
São Joaquim de Bicas/MG, 5 de janeiro de 2026
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira