DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.068/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 20/2025
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a Empresa
A F MONTEIRO LTDA, CNPJ: 27.704.037/0001-57.
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para construção de 04 (QUATRO) ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 2.941.716,34 (Dois
milhões novecentos e quarenta e um mil setecentos e dezesseis reais e trinta e quatro
centavos). Vigência: 31/12/2025 à 30/12/2026. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA
SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.059/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.609/2025
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a Empresa
EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43.
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para adaptação da sala de descanso, mini auditório e deposito,
além de serviços de reparos de construção cívil na E. M. E. F. FREI FAUSTINO LEGARDA, no
bairro CAPIM MARINHO, MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$
581.120,26 (quinhentos e oitenta e um mil centos vinte reais e vinte e seis centavos).
Vigênca: 29/12/2025 à 28/09/2026. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE
MOURA Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.070/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18/2025
Partes: FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DA MOV DOS RECURSOS DO FUNDEB e a Empresa
MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.040.696/0001-05.
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para ampliação do pátio de entrada com implantação de bicicletário
em
madeira de
lei
e serviços
complementares
de
instalação elétrica,
hidráulica,
climatização e infraestrutura de áudio e vídeo do auditório da ESCOLA NOVA DO BAIRRO
CAPIM MARINHO, MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ 353.095,12
(Trezentos e cinquenta e três mil e noventa e cinco reais e doze centavos). Vigência:
31/12/2025 à 30/06/2026. Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para a aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e correlatos, destinados
a atender as necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde,
Educação, Assistência, prédios públicos e demais bens moveis e imóveis pertencentes ao
Município de Alenquer/PA, DETENTORA empresa: YARED COMERCIO LTDA. C.N.P.J nº
18.511.334/0001-95. Valor estimado global R$ 12.299.953,95 (doze milhões, duzentos e
noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos).
Vigência 30/12/2025 a 30/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO DE PRAZO - CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: MAZ
BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 18.328.780/0001-69. Contrato nº. 24.1230-001.
Objeto Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de Iluminação
Pública com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, Garantia de
funcionamento, atualização de cadastro e software de Gestão. Ass.: Altamira/PA, 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 86/2025
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Edneide Anicio Machado, CPF nº
xxx.xxx.xxx-xx. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Apoio aos
Professores da Rede Municipal de Ensino da Escola EMEIF 13 de Maio, localizada na Vila Canopus,
zona rural do Município de Altamira/PA, para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Educação. Valor: R$ 24.000,00. Vigência: até 26/02/2026. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade de Licitação, Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Ass.: 26/02/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 012/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: R F BARILE LTDA - CNPJ:
29.230.269/0001-46, contrato nº. 25-1204-003, valor R$ 1.118.138,75. Vigência: 12 (doze)
meses; Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais
subordinadas. Ass.: Altamira/Pá, 04/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 012/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: A.R DA C BARRA LTDA - CNPJ:
16.646.573/0001-27, contrato nº. 25-1204-001, valor R$ 2.391.697,80. Vigência: 12 (doze)
meses; Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais
subordinadas. Ass.: Altamira/Pá, 04/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-
CONDICIONADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. CONTRATADA: V OLIVEIRA DOS SANTOS,
CNPJ nº 33.895.958/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 50.060,00 (cinquenta mil e sessenta reais).
CONTRATO N º 20250299. Vigência: 10/12/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de
dezembro de 2025. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2025, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90026/2025. Órgão
Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA. Empresa e preços registrados: V OLIVEIRA
DOS SANTOS, CNPJ nº 33.895.958/0001-47. Valor global adjudicado: R$ 704.264,00 (setecentos e
quatro mil e duzentos e sessenta e quatro reais). Validade: 12 (doze) meses, compreendendo o
período de: 10/12/2025 à 10/12/2026, Bonito/PA. ALEX SOUZA DA SILVA - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250105 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO, FERRAGENS, MADEIRAS/TIJOLOS/TELHAS E
ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 025/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90015-2024, DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 105, da Lei Fe d e r a l
nº 14.133/2021. ALEX SOUZA DA SILVA-Prefeito Municipal.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250106 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO, FERRAGENS, MADEIRAS/TIJOLOS/TELHAS E
ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 025/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90015-2024, DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 105, da Lei Fe d e r a l
nº 14.133/2021. RAIMUNDO ESTÉLIO LIMA PEREIRA - Secretário Municipal de Educação.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250107 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, HIDRÁULICO, FERRAGENS, MADEIRAS/TIJOLOS/TELHAS E
ELÉTRICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 025/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 90015-2024, DO MUNICÍPIO DE
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termos do art. 105, da Lei Fe d e r a l
nº 14.133/2021. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a homologação do Pregão
Eletrônico nº 90026/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº
14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas
no Edital
para
REGISTRO DE
PREÇOS,
PARA
FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-
CONDICIONADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS
E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. Vencedor: V OLIVEIRA DOS SANTOS,
CNPJ nº 33.895.958/0001-47. VALOR TOTAL: R$ 704.264,00 (setecentos e quatro mil e
duzentos e sessenta e quatro reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 09/12/2025.
ALEX SOUZA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso publicado no dia 26/12/2025, D.O.U, seção 3 pág. 93. Aviso de
Licitação, Dispensa de
Licitação nº 7/2025-0412002. ONDE SE
LÊ: 29/12/2025
a
29/12/2025, às 08h. LEIA-SE: 24/12/2025 a 30/12/2025, as 08h. As demais informações
ficam inalteradas. Bragança, 26 de dezembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de
Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-131
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, a fim de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/ Bragança/PA, junto às
demandas estudantis da rede pública municipal e estadual de ensino. Data 16/01/2026 as
09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em:
Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA,
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/PA, 5 de janeiro de 2026
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-116. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-116: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
serviços de comunicação visual, para atender as necessidades da Secretaria de Educação
do Município de Bragança/PA CNPJ: 03.665.540/0001-82, itens 013; Valor: 194.660,00.
CNPJ: 39.780.214/0001-63, itens 006, 010, 012, 015, 016; Valor: R$ 507.120,00. CNPJ:
15.322.647/0001-07, itens 001, 002, 003, 004, 007, 009, 014; Valor: R$ 469.064,00. CNPJ:
55.298.770/0001-54, itens 005, 008, 011, 017; Valor: R$ 512.485,00. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP
nº 9.2025-116. Data da assinatura: 17/12/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de
Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250422, firmado entre a Prefeitura Municipal de
Breves/Pa e as empresas: J. Caldas Rebelo, R. R Vieira Material Esportivo Eireli, Point da
Informática Comércio e Serviços Ltda, Engecom Comércio e Serviços Ltda e Laguna Esporte
Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 01008/2025. Objeto: Formação de Registro de
Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais Esportivos
Diversos, em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social e da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, da Prefeitura
Municipal de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 1.000.540,19. Fundamentação Legal Lei
nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência:
30/12/2025 a 30/12/2026. Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-026/2025
Processo Administrativo nº 0230/25. A Secretaria Municipal de Educação de
Breves/PA informa que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 02-026/2025 foi retificado
para alteração de data e horário de abertura da sessão pública, anteriormente prevista
para o dia 20/01/2026 as 10h00, as alterações se fazem necessárias em razão da referida
data corresponder a um feriado municipal de homenagem a São Sebastião. A nova data e
horário da abertura da sessão pública será dia 21/01/2026, às 11h00, no Portal de
Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Permanecem inalteradas as
demais disposições do instrumento convocatório.
Breves/PA, 5 de janeiro de 2026
JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO
Prefeito

                            

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