DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250406; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e
Serviços Ltda; objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em
Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do
Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a necessidade de
Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de
Breves/Pa. Valor Total: R$ 3.773.092,34; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da
Assinatura: 18/12/2025.
CONTRATO Nº 20250407; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): V R Vasconcelos Fernandes
Comercio de Varejista; objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae,
Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a
necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa. Valor Total: R$ 328.767,04; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026;
Data da Assinatura: 19/12/2025.
CONTRATO Nº 20250408; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Cajado Comércio de Alimentos
Eireli; objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em
Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do
Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a necessidade de
Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 425.459,86; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da
Assinatura: 18/12/2025.
CONTRATO Nº 20250410; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): F Cavalcante Gouveia Eireli;
objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento
ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Programa
Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar
dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa. Valor
Total: R$ 217.011,30; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da Assinatura:
18/12/2025.
CONTRATO Nº 20250411; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): J Caldas Rebelo; objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento Ao Programa
nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Programa Estadual de
Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos
da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$
2.235.454,95; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da Assinatura: 18/12/2025.
CONTRATO Nº 20250412; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Marajo Comercio & derivados de
Petroleo Ltda; objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em
Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do
Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a necessidade de
Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.612.873,54; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da
Assinatura: 18/12/2025.
CONTRATO Nº 20250413; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): Marinaldo S Moraes Panificadora
- Me; objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em
Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do
Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir A necessidade de
Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 330.163,50; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da
Assinatura: 18/12/2025.
CONTRATO Nº 20250414; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): nona Comercio e Servicos Ltda;
objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento
ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Programa
Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar
dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 121.437,86; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da Assinatura:
18/12/2025.
CONTRATO Nº 20250415; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): São Francisco Construcoes,
Comercio e Serviços Ltda; objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), em Atendimento ao Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae,
Incluindo demanda do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a
necessidade de Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no
Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.195.021,78; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026;
Data da Assinatura: 19/12/2025.
CONTRATO Nº 20250416; Origem: Pregão Eletrônico nº 02-005-2025 Pe; Contratante:
Fundo Municipal de Educação de Breves; Contratada(o): T. F. R. Custodio - Me; objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), em Atendimento ao
Programa nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Incluindo demanda do Programa
Estadual de Alimentação Escolar - Peae, Para Suprir a necessidade de Alimentação Escolar
dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de Breves/Pa; Valor
Total: R$ 212.614,61; Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da Assinatura:
18/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A
Prefeitura
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/PA
torna
público
a
Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025-PE
SRP/CCL/PMCA.
Objeto:
Formação de
registro
de
preço
para futura
e
eventual
aquisição/fornecimento de materiais (utensílios e objetos) de cozinha escolar da rede
municipal de ensino, para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Desporto
de Cachoeira do Arari. Vencedor(a): RR Gomes e Cia Ltda CNPJ: 08.786.992/0001-36. Valor
Total R$ 340.000,20. Homologação: 26/12/2025.
Cachoeira do Arari/PA, 5 de janeiro de 2026
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n°
001/2026-CCL/PMCA, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025 - PE SRP/CCL/PMCA .
Objeto: Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição/fornecimento de
materiais (utensílios e objetos) de cozinha escolar da rede municipal de ensino, para o
atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari.
Contratada: RR Gomes e Cia Ltda CNPJ: 08.786.992/0001-36, com o valor de R$
340.000,20, referentes aos itens: 1 a 33. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de assinatura:
26/12/2025. Homologação: 26/12/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa,
torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão
Eletrônico Nº 033/2025 (SRP), realizada no dia 07/11/2025, às 10:30h, horário de Brasília,
cujo objeto: como Contratação de empresa especializada para aquisição de asfalto CBUQ
(concreto betuminoso usinado a quente) a ser utilizado na pavimentação e recuperação de
vias públicas do município de capitão poço, conforme descrição no anexo I - termo de
referência. A licitação foi declarada FRACASSADA.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 001/2025. A Prefeitura Municipal de Capitão
Poço/Pa, Torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do
Concorrência Eletrônica Nº 001/2025 , realizada no dia 11/11/2025, às 10:30h, horário de
Brasília, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
execução de rede de drenagem de águas pluviais em vias públicas do município de Capitão
Poço/Pa. A licitação foi declarada FRACASSADA.
Capitão Poço/PA, 5 de janeiro de 2026
FERNANDA OLIVEIRA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240493
Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 11 de
dezembro de 2025.
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-191204
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CONTRATADO(A): JOSELIAS DEPRÁ
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250310
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de
dezembro de 2025.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-200502
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): MOSER CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 37.532.822/0001-23
VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a
abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-001,
referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DE
MOTORISTAS
DEVIDAMENTE
HABILITADOS,
INCLUINDO
TODAS
AS
DESPESAS
OPERACIONAIS, TAIS COMO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMBUSTÍVEL E
LUBRIFICANTES, PEÇAS E PNEUS, SEGUROS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS E
FISCAIS, BEM COMO QUAISQUER OUTROS CUSTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE DIÁRIO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, URBANA
E RURAL, DURANTE O PERÍODO LETIVO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos, a ser realizada no dia 21 de janeiro de 2026 as
08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do
TCM-PA.
Este
Certame
ocorrerá
através
do
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimento
e
duvidas
E-mail:
licitacao@eldoradodocarajas.pa.go.br.
EDER RABELO MARTINS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/SRP
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
visando à aquisição de gêneros alimentícios, utensílios de copa e cozinha, produtos de
limpeza e higiene, entre outros itens típicos de mercado, destinados ao atendimento das
rotinas administrativas, operacionais e de suporte da Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Desporto (SMECD) do Município de Floresta do Araguaia/Pa. Abertura: 19/01/2026
às 08h30min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/PA/Prefeitura-
Municipal-de-Floresta-do-Araguaia-2079/RPE-01-2026-2026-447305.
Edital
na
íntegra
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
e
www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no
Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas.
E-mail: pmfacpl@gmail.com.
Floresta do Araguaia - PA, 5 de janeiro de 2026
MAJORRI SANTIAGO
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA N° 001/2025/SEMED/FME. Objeto: Aquisição de dois veículos zero km, do tipo
ônibus escolar rural (ORE 3), para atender as necessidades do transporte escolar do
Município de Floresta do Araguaia/PA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº
06/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Contratante: SEMED/FME.
Contratada: IVG Brasil Ltda, CNP nº 36.519.422/0001-15. CONTRATO Nº 2025/0231. Valor:
R$ 994.304,98. Vigência: 320 dias. Richardson Ribeiro da Silva - Sec. Mun. de Educação,
Cultura e Desporto.
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