DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 037/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Elétrico, Para Atender as
Necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 037.3/2025-PMI, Contratada: J. E. de Oliveira Rodrigues - Epp, CNPJ nº
17.142.432/0001-30, Valor Global: R$ 167.851,33. Vigência: 12 meses a contar de
29/12/2025 até 29/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador:
Roberto Pina Oliveira.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SEMSA-CE/2025
A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições,
amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudica da
Licitação/Modalidade: Concorrência Eletrônica - 003/2025-SEMSA-CE/2025. Tipo Menor
Preço Global Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde Oscar Pinheiro Castelo Branco
de Lima. Vila Maiauatá. Vencedor: V & M Comercio e Construções Ltda CNPJ:
44.087.289/0001-01, com o Valor Global de R$ 782.645,00. Data da Homologação:
05/01/2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-SEMSA-CE/2025
A Secretária Municipal de Saúde de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições,
amparado pelo parecer jurídico, homologa o resultado do julgamento e adjudica da
Licitação/Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2025-SEMSA-CE/2025. Tipo Menor
Preço Global. Objeto: Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. Mario Leão.
Vencedor: V & M Comercio e Construções Ltda CNPJ: 44.087.289/0001-01, com o Valor
Global de R$ 539.398,08. Data da Homologação: 05/01/2026.
Igarapé-Miri/PA, 5 de janeiro de 2026
FRANCISCO SANTANA DIAS
Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20250356 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-00048 CONTRAT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ATUAL LTDA, CNPJ: 48.349.348/0001-15
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA .
VALOR TOTAL: R$ 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 11 de
Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250353
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00035
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CONTRATADA(O):
COOPERATIVA
AGRICOLA, PECUARIA E
EXTRATIVA DO MUNICÍPIO DE
IRITUIA-COAPEMI, CNPJ:
04.243.356/0001-07 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250354
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00035
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO CONTRATADA(O):
COOPERATIVA
AGROPECUARIA
DOS
PRODUTORES
FAMILIARES
IRITUIENSES-D'IRITUIA
CNPJ:
14.837.986/0001-63 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº
11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. VALOR TOTAL: R$ 311.040,00
(trezentos e onze mil, quarenta reais). VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro
de 2025 DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250350
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00041
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M C BARROS NETO
LTDA, CNPJ 11.121.231/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE
ENVIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS, TRABALHISTAS A RECEITA FEDERAL E
AO E- SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). VIGÊNCIA: 29 de
Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250188
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00011
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FLAVIO NUNES DOS SANTOS
ME CNPJ: 37.238.951/0001-03,OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA V E Í C U LO S
DE PEQUENO PORTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 59.797,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e
noventa e sete reais) VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2025 a 30 de Junho de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250189
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00012
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): FLAVIO NUNES DOS SANTOS
ME CNPJ: 37.238.951/0001-03,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO EM
VEÍCULOS DE
PEQUENO PORTE,
OBJETIVANDO ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$
60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2025 a
30 de Junho de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250422
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00046
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA CONTRATADA(O): BENEDITO DUTRA
LUZ DE SOUZA, CNPJ: 84.260.405/0001-59 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MANIVA ,
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE IRITUIA-PA .
VALOR TOTAL: 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) VIGÊNCIA: 25 de Junho de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 25 de Junho de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250387
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00047
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
IRITUIA
CONTRATADA(O):
MAVAFE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.017.717/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
LINK DE ACESSO A INTERNET COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E
MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, ENTREGUE EM
FIBRA ÓTICA, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS DO NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250388
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00047
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O):
MAVAFE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.017.717/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
LINK DE ACESSO A INTERNET COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E
MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, ENTREGUE EM
FIBRA ÓTICA, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS DO NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos
reais) VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA:
17 de Setembro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250389
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00047
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O):
MAVAFE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.017.717/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
LINK DE ACESSO A INTERNET COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E
MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, ENTREGUE EM
FIBRA ÓTICA, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS DO NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 17 de
Setembro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250390
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00047
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O):
MAVAFE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.017.717/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
LINK DE ACESSO A INTERNET COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E
MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, ENTREGUE EM
FIBRA ÓTICA, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS DO NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais) VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 17 de Setembro de 2025.
CONTRATO
Nº:
20250391
ORIGEM:
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
7.2025-00047
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O):
MAVAFE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 07.017.717/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
LINK DE ACESSO A INTERNET COM IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO E
MANUTENÇÃO, DEVENDO SER UTILIZADA A FAMÍLIA DE PROTOCOLOS TCP/IP, ENTREGUE EM
FIBRA ÓTICA, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS DO NTI - NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos
reais) VIGÊNCIA: 17 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA:
17 de Setembro de 2025.
CONTRATO Nº: 20250348 ORIGEM: CARONA Nº A.2025-00030 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, CNPJ 16.647.278/0001-95 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO RADIOLÓGICO DIGITAL DE FÁBRICA COM COMANDOS DE
PARÂMETROS DE RAIOS X INTEGRADOS AO SOFTWARE, DETECTOR E EQUIPAMENTO COM
REGISTRO ÚNICO NA ANVISA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
02/2025 ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALENQUER/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IRITUIA/PA. VALOR TOTAL: R$ 689.990,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e novecentos e
noventa reais). VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 21 de Agosto de 2025.
CONTRATO Nº: 20250334 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00040 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): HELENA CASTRO DOS SANTOS OBJETO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS, A FIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$
5.000,00 (cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade
0501.103010005.2.100 Manutenção do Conselho Mun. de Saúde Classificação econômica
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de
R$ 5.000,00 VIGÊNCIA: 20 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA
ASSINATURA: 20 de Agosto de 2025.
CONTRATO Nº 20250474 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00043 CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA: VIDA CRIATIVA PRODUÇÕES LTDA CNPJ:
18.348.753\0001-58 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA LIA SOPHIA ,
PARA APRESENTAÇÃO NO XXIV FESTIVAL DE CARIMBÓ, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDAD ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DE IRITUIA/PA. VALOR
TOTAL: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2025 a 31
de Janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2025.
AVISOS DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Irituia/PA, através da Agente de contratação
comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito as publicações de EXTRATO DE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250288, publicados no dia 19/12/2025, pagina 374,
seção 03 Diário Oficial da União (DOU).
A Prefeitura Municipal De Irituia/PA, através da Agente de contratação
comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito as publicações de EXTRATO DE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250221, publicados no dia 19/12/2025, pagina 374,
seção 03 Diário Oficial da União (DOU).
Em 5 de janeiro de 2026
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026-FME
CONTRATO
Nº
041/2026-FME.
Origem:
CONCORRÊNCIA
nº
CP/2025.012-FME.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FUNDEB de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº.
29.312.950/0001-33. Contratado:
LF CONSTRUTORA E
LOCADORA LTDA,
CNPJ nº
12.796.703/0001-57,
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE
JUNIOR, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do R$ 1.598.989,16 (Um
milhão, quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis
centavos). 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, 12 365 0450 1.058
Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas de Educação Infantil (FUNDEB),
4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos,
15420000 Transf. do FUNDEB - Comple.
União - VAAT. Vigência do Contrato:
05/01/2026 A 31/12/2026 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21,
mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura:
05/01/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Município de Jacareacanga/PA, através do Fundo Municipal de Educação
- FUNDEB, torna público que adjudicou e homologou processo licitatório referente a
CONCORRÊNCIA nº CP/2025.012-FME, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA
ESPECIALIZADA,
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO DA CRECHE JUNIOR, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. CONTRATADO:
LF CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 12.796.703/0001-57, VENCEDORA, com
o valor Global de R$ 1.598.989,16 (Um milhão, quinhentos e noventa e oito mil,
novecentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos). Acima classificado e vencedor
do certame, para realizar o objeto desta Licitação.
Jacareacanga - PA, 5 de janeiro de 2025.
LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA
Secretária Municipal
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