DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025/FNDE
HOMOLOGAÇÃO do Processo n° 050505169.001291/2025-85-PMM Objeto:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2025/FNDE, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90002/2025/FNDE, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23034.027585/2024-07 - AQUISIÇÃO DE
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DESTINADOS À CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA E
DEMAIS AMBIENTESDAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
MARABÁ/PA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Empresa:
VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA - CNPJ Nº -
17.417.928/0001-79, vencedora no Valor Global de R$ 1.913.375,00 (Um milhão,
novecentos e treze mil, trezentos e setenta e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; e ao Decreto Municipal nº 405/2023.
Marabá - PA, 30 de dezembro de 2025.
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 2021/019-SEMAD-PMM-INEX
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº DO CONTRATO:019.21.002/2022-SEMAD/PMM
Nº DO ADITIVO: 6º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 02.288.268/0001-04.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025
VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026
VALOR: 252.000,00 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Reais),
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, para
prestação de serviços de locação de licença de uso de software para gerenciar sistema integrado
para gestão pública, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 006/2022-INEX
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº DO CONTRATO: 006/2022.001-SEMAD/PMM
Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 02.288.268/0001-04.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025
VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026
VALOR: 43.200,00 (Quarenta e Três Mil e Duzentos Reais),
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em solução de tecnologia da informação, para
prestação de serviços de locação de licença de uso de software para gerenciar sistema integrado
para gestão pública, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Marituba/PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 002/2021-SEMAD-PMM-INEX
ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
Nº DO CONTRATO: 20210111008-SEMAD/PMM
Nº DO ADITIVO: 5º TERMO ADITIVO
CONTRATADO: RPM SOLUÇÕES EIRELI-ME
CNPJ: 07.595.701/0001-60
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025
VIGÊNCIA: 01/01/2026 A 31/12/2026
VALOR: 68.160,00 (Sessenta e oito mil, cento e sessenta reais)
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para locação e manutenção de software para
gestão de folha de pagamento e controle de pessoal para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal e Fundos do município de Marituba-PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29.2025-PMNI - SRP
O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna
público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 29.2025-PMNI
- SRP. Processo Administrativo nº 205/2025. Tipo: menor preço por item - valor global,
ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES
FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS
VEÍCULOS, A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E DE CAMPOS DESENVOLVIDOS PELAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PA. Recebimento das Propostas: até
às 08h00min do dia 19/01/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 19/01/2026 às
09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas. com.br. Edital e
anexos 
disponíveis
em: 
www.novaipixuna.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.
com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes;
Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e
respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis.
Informações pelo e-mail: cpc.pmni2025@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 5 de janeiro de 2026.
JEANILE SOUSA NOGUEIRA
Dir. de Depar. de Aplicação e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026/AD/SEMSA
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A.2025-006
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0013, proveniente do Pregão Eletrônico nº 9.2025-006,
gerenciada pela Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, cujo objeto é o Registro de Preços para
a futura e eventual aquisição de materiais técnicos, odonto e laboratorial. Destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Geraldo do Araguaia, notadamente
as unidades de saúde deste município. A referida adesão tem como finalidade atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos. Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - CNPJ Nº 21.581.445/0001-82. Contrato nº 001/2026/AD/SEMSA. Valor: R$ 1.633.943,00. Vigência:
05/01/2026 à 05/01/2027. LEILANE RIBEIRO DE SOUZA Secretaria Municipal de Saúde - Óbidos/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 13/2025-SRP-PMO
Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO
PE
Nº
013/2025-SRP-PMO. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: G. S. SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ:
17.517.437/0001-08, CONTRATO Nº 001/2026-PMO no valor de R$ 373.030,00 (Trezentos e
Setenta e Três Mil e Trinta Reais) e AGNALDO SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA -
CNPJ: 28.308.968/0001-07, CONTRATO Nº 002/2026-PMO no valor de R$ 1.062.558,00 (Um
Milhão, Sessenta e Dois Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais). Objeto: Contratação de
empresa qualificada para fornecer serviços de locação de embarcação (lancha / balsa
motorizada / barco), com condutor habilitado destinados ao transporte fluvial para atender às
necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e Secretarias vinculadas, nas especificações
e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 02/01/2026 à 31/12/2026. Data
da assinatura: 02/01/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
039/2025-FMS
Na matéria publicada em: 30/12/2025 | Edição 248 Seção: 3 páginas 422
Onde se lê: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia
17/01/2025 com vigência até o dia 17/07/2026"
Leia-se: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2026
com vigência até o dia 17/07/2026"
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
35/2025-FMS
Na matéria publicada em: 29/12/2025 | Edição 247 Seção: 3 páginas 183
Onde se lê: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia
01/01/2025 com vigência até o dia 30/06/2026"
Leia-se: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2026
com vigência até o dia 30/06/2026"
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO AO
CONTRATO N° 085/2023-FMS
Na matéria publicada em: 30/12/2025 | Edição 248 Seção: 3 páginas 422
Onde se lê: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia
01/01/2025 com vigência até o dia 31/12/2026"
Leia-se: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2026
com vigência até o dia 31/12/2026"
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 035/2025-FMS
Na matéria publicada em: 29/12/2025 | Edição 247 Seção: 3 páginas 184
Onde se lê: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia
01/01/2025 com vigência até o dia 30/06/2026"
Leia-se: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2026
com vigência até o dia 30/06/2026"
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 039/2025-FMS
Na matéria publicada em: 30/12/2025 | Edição 248 Seção: 3 páginas 422
Onde se lê: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia
17/01/2025 com vigência até o dia 17/07/2026"
Leia-se: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2026
com vigência até o dia 17/07/2026"
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
040/2025-FMS
Na matéria publicada em: 30/12/2025 | Edição 248 Seção: 3 páginas 422
Onde se lê: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia
17/01/2025 com vigência até o dia 17/07/2026"
Leia-se: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2026
com vigência até o dia 17/07/2026"
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NA
QUANTIDADE AO CONTRATO N° 040/2025-FMS
Na matéria publicada em: 30/12/2025 | Edição 248 Seção: 3 páginas 422
Onde se lê: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia
17/01/2025 com vigência até o dia 17/07/2026"
Leia-se: "O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/01/2026
com vigência até o dia 17/07/2026"
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1153/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00070-PMP, EVENI DA SILVA BRITO.
Objeto: "Aquisição de materiais permanente e de consumo com o objetivo de equipar e
modernizar a UNIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, conforme Emenda Parlamentar ano 2023 NÚMERO 55901150550202301
PROGRAMAÇÃO 150550220230001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.2445031219G0001 GND 4
- ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO nº 9/2025-00051". Valor: R$ 12.468,62. Vigência:
30/12/2025 a 28/06/2026. Recurso: 73.478-0-SIGTV-ESTRUT SUAS. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de
Assistência Social. Maria Rosilene dos Reis Oliveira Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO Nº 476/2025 ao CONTRATO Nº 062/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-
00021-SRP-PMP/ V S COMPANY LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência:
31/12/2025 a 31/03/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas -
Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
1º TERMO ADITIVO Nº 499/2025 ao CONTRATO Nº 388/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-
00002-PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA. Referente à prorrogação contratual.
Vigência: 31/12/2025 a 21/07/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1154/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00063-SRP-PMP, M
B SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para
fornecimento de acesso à internet através de links de fibra óptica, via satélite e outros serviços de
telecom para suprir as necessidades de acesso da Prefeitura Municipal de Paragominas (secretarias
e fundos municipais), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- SEMAFI". Valor Total: R$ 3.481.200,00. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Ordenador de
Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00076-SRP-PMP
A Secretaria Municipal de Assistência Social torna público aos interessados que o
certame supracitado, que tem como objeto "Contratação de empresa especializada para
fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, trechos Paragominas/Ulianopólis -
Paragominas/Dom Eliseu e Paragominas/Marabá - Marabá/Paragominas às famílias atendidas
pela Secretaria Municipal de Assistência Social" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: Não houve
empresa habilitada no processo. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP.
ADRIANA ALMEIDA LIMA
Pregoeira