DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2025-002SEMSA)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde - Gerência de Contratações Públicas/SEMSA, através de sua Pregoeira
devidamente designada pela Portaria nº 909/2025, torna público o EVENTO DE A LT E R AÇ ÃO
efetuado no presente Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025, do tipo menor preço,
pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de preço para contratação de empresa
para fornecimento de materiais odontológicos para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, no município de Parauapebas, Estado do Pará;
Esclarecemos que, após a disponibilização do referido Edital, fora verificado que
o modo de disputa cadastrado (aberto/fechado) no sistema ComprasGov estava
equivocado, não condizente com o Edital, no qual está definido o modo aberto. Desta
forma, com o intuito de adequarmos a parametrização do sistema conforme o edital,
emitimos o presente comunicado relatando as adequações efetuadas para que não haja
prejuízos aos licitantes e ao prosseguimento deste certame.
Por fim, uma vez que a presente adequação apenas gerou ajuste quanto ao
modo de disputa, não havendo nenhuma alteração no Edital e seus anexos, ficará mantida
a data de abertura inicialmente estabelecida para às 09h00min do dia 14 de janeiro de 2026,
observando a garantia dos prazos previstos no art. 55 da Lei nº 14.133/2021, em especial em
seu inciso I, alínea "a", e parágrafo 1º. Nesse sentido, pedimos que aos licitantes que
houverem cadastrado propostas anteriormente a este comunicado observem a necessidade
de novo cadastro das mesmas junto ao ComprasGov - pelo sítio www.comprasnet.gov.br.
Parauapebas - PA, 30 de dezembro de 2025.
VITÓRIA ROTTERDAM LISBOA DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no Diário Oficial da União, Seção nº 3, de 17 de Dezembro de 2025,
página 381. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROC. 09120001/2025. CONCORRENCIA
001FME. ONDE SE LÊ: a) Espécie: Terceiro Termo ao Contrato Nº 015/2025, Aditivo de
Quantitativo (24,88%), Fundo Municipal de Educação. LEIA-SE: a) Espécie: Terceiro Termo
ao Contrato Nº 017/2025, Aditivo de Quantitativo (24,88%), Fundo Municipal de Educação.
As demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISOS DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-0019
A
prefeitura 
Municipal
de
Primavera/PA 
comunica
que
ADJUDICOU/HOMOLOGOU o Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por item. Objeto:
Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Descartáveis
e Copa e Cozinha Com Objetivo de suprir as necessidades das Secretarias e Fundos
Municipais do Município de Primavera/Pa, em favor das empresas: Silva dos Reis & Reis
Ltda, C.N.P.J. nº 13.806.276/0001-03, com o valor global R$ 415.662,25 (quatrocentos e
quinze reais seiscentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos); CR Comercio e
Serviços Ltda, C.N.P.J. nº 61.342.683/0001-50, com o valor global R$ 130.497,62 (cento e
trinta mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos); S E Comercio
Serviços e Construções Ltda, C.N.P.J. nº 60.674.732/0001-99, com o valor global R$
623.987,96 (seiscentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis
centavos). Data da Homologação: 23/12/2025.
Primavera/PA, 5 de janeiro de 2026
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260001. Origem: P.E. SRP n° 9/2025-0019. Objeto:
Registro de Preço
Para Eventual Aquisição de Material de
Higiene e Limpeza,
Descartáeis e Copa e Cozinha Com objetivo de suprir as necessidades das Secretarias e
Fundos Municipais do Município de Primavera/Pa. Fornecedores Registrados: Silva dos
Reis & Reis Ltda, C.N.P.J. nº 13.806.276/0001-03, com os itens registrados: 01, 03, 04,
05, 06, 07, 10, 11, 19, 21, 36, 37, 38, 41, 47, 51, 52, 53, 54, 56, 59, 61, 64, com o
valor global R$ 415.662,25 (quatrocentos e quinze reais seiscentos e sessenta e dois
reais e vinte
e cinco centavos); CR
Comercio e Serviços Ltda,
C.N.P.J. nº
61.342.683/0001-50, com os itens registrados: 02, 09, 15, 18, 34, 40, 43, 55, com o
valor global R$ 130.497,62 (cento e trinta mil quatrocentos e noventa e sete reais e
sessenta e dois centavos); S E Comercio Serviços e Construções Ltda, C.N.P.J. nº
60.674.732/0001-99, com os itens registrados: 08 ,12, 13, 14, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 39, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 57, 58, 60, 62, 63,
com o valor global R$ 623.987,96 (seiscentos e vinte e três mil novecentos e oitenta
e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Data de
Assinatura: 26/04/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250140. Partes: PM / Carlos Coelho
Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no C.N.P.J. nº 30.597.217/0001-91. Origem:
Inexigibilidade nº 6/2025-070101. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessoria
e consultoria jurídica especializada na atuação de processos administrativos perante o
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará-TCM e Tribunal de Contas do
Estado do
Pará-TCE, apresentando esclarecimentos, defesas,
interpondo recursos,
especialmente no que tange à fiscalização dos processos licitatórios e a adequação e
aplicação da nova lei de licitações (lei federal nº 14.133/2021), para cumprimento das
determinações legais. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2025.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250150. Partes: PM / Romilda Gemaque Santos Ltda,
inscrita no C.N.P.J. nº 33.512.912/0001-00. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-090101. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em consultoria na
captação de recursos, gestão de convênios, apoio para elaboração de prestação de contas dos
recursos recebidos para o atendimento das necessidades da prefeitura municipal de
Primavera/PA e suas secretarias. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2025.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250151. Partes: PM / Layout Informática
Proc.
de Dados
S/S
Ltda, inscrita
no
C.N.P.J.
nº 73.807.711/0001-46.
Origem:
Inexigibilidade nº 6/2025-270201. Objeto: contratação de empresa prestadora de
serviços profissionais especializados no suporte técnico, assessoria e consultoria na
configuração, execução, geração, transmissão e acompanhamentos de informações do E-
Social, obrigações acessórias, DCTF WEB, importação de banco de dados de anos
anteriores e operacionalização da folha de pagamento, com portal do servidor e
transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 e lei de
acesso à informação, destinados atender às demandas da prefeitura municipal de
Primavera/PA. 
Finalidade: 
Prorrogação 
de
prazo: 
01/01/2026 
a 
31/12/2026.
Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2025.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250401. Partes: PM / OAK Gestao e
Desenvolvimento
Ltda, 
inscrita
no 
C.N.P.J.
nº 
27.114.363/0001-04.
Origem:
Inexigibilidade nº 6/2025-250301. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para
a execução de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em gestão
pública, abrangendo análise, planejamento, desenvolvimento de rotinas administrativas,
otimização de processos e apoio técnico-institucional às atividades da prefeitura
municipal de Primavera, estado do Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2026
a 31/12/2026. Fundamentação: lei n° 14.133/21 e alterações posteriores. Assinatura
30/12/2025. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados, que realizará
no dia 21/01/2026 às 09h00min, (Horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO tipo menor preço por lote, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET, SOLUÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL E
EQUIPAMENTOS DE REDE, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE (SEMMA) DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete
Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais
informações 
no 
e-mail 
licitacao@redencao.pa.gov.br 
realização 
no 
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 5 de janeiro de 2025
ANA LAURA VIERA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2024.01.26.02.
Nº PROCESSO 3046/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
Santa Izabel do Pará / Prefeitura de Santa Izabel. Termo Rescisório referentes ao contrato firmado com a
empresa; M & N LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 01.576.968/0001-23. Rescisão unilateral em virtude da
inexecução total do serviço, nos termos do art. 78 I e IV, da Lei nº 8.666/93, a contar da data de assinatura
deste termo, ou seja, de 31 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará/PA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor
Preço, objetivando seleção da proposta mais vantajosa visando A Construção de Unidades
Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida Sub 50 no Município de Santa Luzia do
Pará conforme especificações, quantidades e condições contidas descrito no edital e seus
anexos. A sessão será realizada através do Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço
eletrônico www.https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 07 de abril de
2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/.
Santa Luzia do Pará, 5 de janeiro de 2026
ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2° Termo Aditivo de Prazo. Pregão Eletrônico n°006/2024. Finalidade: Alteração da
Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2026 a 28/02/2026. Artigo 107
da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Assinatura: 30/12/2025.
2° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 100/2024. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES.
2° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 101/2024. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ VIVALDO DE S. SANTOS & CIA LTDA.
2° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 102/2024. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ A. L. MENESES SERVIÇOS.
2° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 103/2024. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ C. E. LEMOS COSTA LTDA.
2° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 104/2024. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ M. W. S. PORTELA & CIA LTDA.
2° Termo Aditivo de Prazo Contrato n° 105/2024. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ P. A. LIMA TRANSPORTES EIRELI.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 106/2024. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ E. ROLIM E SOUZA & CIA LTDA.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 107/2024. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTAREM - COOTRESAN.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 112/2024. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ E. S. DA SILVA TRANSPORTE EIRELI.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 113/2024. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ C. E. LEMOS COSTA LTDA.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 114/2024. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ E. E. J. TRANSPORTES LTDA-ME.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 115/2024. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ J. F. BATISTA TRANSPORTE-ME.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 120/2024. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ R. A. LEAL - ME.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 121/2024. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ A. C. GAMEIRO LTDA.
2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 124/2024. Partes: Secretaria Municipal de
Educação/ A. C. GAMEIRO LTDA

                            

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