DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600266
266
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250089
ORIGEM: Pregão eletrônico n° 90009/2024; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada(o):
Hotel Rio Guamá Ltda, Cnpj: 10.848.750/0001-71; OBJETO: Serviço de hospedagem em
hotelaria no Município de São Miguel do Guamá, objetivando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa; Valor: R$ 14.689,20 Vigência: 01 de
dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; Data de assinatura: 01 de dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240771; Origem:
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-003PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ
nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ,
CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS EM VIAS
URBANAS NO MUNICÍPIO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM
INÍCIO EM 30 de dezembro de 2025 até 01 de abril de 2026, nos termos do art. 107 da Lei
Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2025. Tucumã- PA, 05
de janeiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210330; Origem:
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-018IPMT. Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 34.670.653/0001-08, e a empresa D SAMPAIO T MOREIRA
CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL, CNPJ nº: 24.592.027/0001-89, que tem como
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS, ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ,
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA,
PATRIMONIAL E OPERACIONAL PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DO IPMT DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 30 de dezembro de 2025 até 30 de junho de
2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22
de dezembro de 2025, Tucumã- PA, 05 de janeiro de 2026. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO -
Presidente do Instituto de Previdência do Município de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220394; Origem: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº: 7/2022-015FMMATI. Partes: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E
INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e CESAR JÚNIOR MOREIRA DA SILVA, que tem
como Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO, que versa sobre LOCAÇÃO DA CHÁCARA TRÊS
CASTANHEIRAS PARA ACOLHIMENTO DE SEMOVENTES NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 31 de Dezembro de
2025 até 31 de Dezembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data de assinatura: 22 de Dezembro de 2025. Tucumã - PA, 05 de janeiro de 2025. H A M I LT O N
PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo E Industria.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210316; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2021-037PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa FIBRA ONDA MAIS LTDA, CNPJ nº:
14.429.925/0001-67, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM
EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS
E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 22 de Dezembro de 2025 até 22 de
Junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 22 de Dezembro de 2025. Tucumã- PA, 05 de janeiro de 2026. CELSO LO P ES
CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210317; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a empresa FIBRA ONDA MAIS LTDA,
CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE
FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA
ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA
DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 22 de Dezembro
de 2025 até 22 de Junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2025. Tucumã- PA, 05 de janeiro de
2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210318; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ nº: 11.234.765/0001-02, e a empresa
FIBRA ONDA MAIS LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, que tem como Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO
E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER
A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA.
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 22 de
Dezembro de 2025 até 22 de Junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2025. Tucumã- PA, 05 de
janeiro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210323; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e a empresa FIBRA
ONDA MAIS LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, que tem como Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU
FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A
DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 22 de Dezembro
de 2025 até 22 de Junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2025. Tucumã- PA, 05 de janeiro de
2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo
e Indústria.
Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210324; Origem:
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, CNPJ nº:
29.182.845/0001-27, e a empresa FIBRA ONDA MAIS LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67,
que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM),
PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM
REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS E SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 22 de Dezembro de 2025 até 22 de Junho de 2026, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22 de
Dezembro de 2025. Tucumã- PA, 05 de janeiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA -
Secretário Municipal de Educação.
Espécie: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210325;
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa FIBRA ONDA MAIS LTDA, CNPJ nº:
14.429.925/0001-67, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE
INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA ÓTICA", COM
EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS FUNDOS
E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 22 de Dezembro de 2025 até 22 de
Junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 22 de Dezembro de 2025. Tucumã- PA, 05 de janeiro de 2026. RENATA DE
ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210326; Origem: PREG ÃO
ELETRÔNICO 
- 
SRP- 
Nº 
9/2021-037PMT.
Partes: 
FUNDO 
DE 
MANUTENÇÃO 
E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº: 28.469.469/0001-93, e a empresa FIBRA ONDA
MAIS LTDA, CNPJ nº: 14.429.925/0001-67, que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE INTERNET (SCM), PARA ACESSO À INTERNET "VIA RÁDIO E/OU FIBRA
ÓTICA", COM EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER A DEMANDA
DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS
DA PREFEITURA DE TUCUMÃ/PA. A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 22 de Dezembro de
2025 até 22 de Junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2025. Tucumã- PA, 05 de janeiro de 2026. CICERO
BARBOSA DA SILVA - Gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-055FMAS.
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-055FMAS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONTÁBIL,
ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS
FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., CNPJ - Nº:
11.234.755/0001-77. Contratado: D. SAMPAIO T. MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA
CONTÁBIL - ME, com o valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, "c" da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 5 de janeiro de 2025.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-056FMATTI
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-056FMATTI.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONTÁBIL,
ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS
FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ/PA., CNPJ - Nº: 27.185.397/0001-90. Contratado: D. SAMPAIO T. MOREIRA
CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, com o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e
quatro mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, "c" da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 5 de janeiro de 2025.
HAMILTON PACHECO DA SILVA
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-057FMDCA
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-057FMDCA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉC N I CO S
PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM CONT A B I L I DA D E
PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS,
ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE
CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
ADOLESCENTE DE TUCUMÃ DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., CNPJ - Nº: 24.592.027/0001-89.
Contratado: D. SAMPAIO T. MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, com o valor
total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74,
inciso III, "c" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 5 de janeiro de 2025.
LÍVIA LIRA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-058FME
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-058FME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM
CONTABILIDADE PÚBLICA,
PARA APOIO À EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA,
PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM CO M O
SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27. Contratado:
D. SAMPAIO T. MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, com o valor total de R$
204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74,
inciso III, "c" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 5 de janeiro de 2025.
CÍCERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-059 FMS
Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-059FMS.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
DE
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
CONTÁBIL,
ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ,
FINANCEIRA, PATRIMONIAL E DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS,
BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA., CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92.
Contratado: D. SAMPAIO T. MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL - ME, com o valor
total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada
no Art. 74, inciso III, "c" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 5 de janeiro de 2025.
ENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde