DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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267
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-060 PMT
H O M O LO G AÇ ÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, ESPECIALIZADA EM
CONTABILIDADE PÚBLICA, PARA APOIO À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, PATRIMONIAL E
DE CUSTOS, ELABORAÇÃO DE PROJEÇÕES E RELATÓRIOS FISCAIS, BEM COMO SUPORTE ÀS PRESTAÇÕES
DE CONTAS E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA., CNPJ - Nº:
22.981.088/0001-02. Contratado: D. SAMPAIO T. MOREIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL -
ME, com o valor total de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação
amparada no Art. 74, inciso III, "c" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Tucumã - PA, 05 de janeiro de 2025.
CELSO LOPES CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2025- FMS/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2025 - FMS/PMX
O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, torna público que realizara PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133/2021 e
demais legislação vigentes, que tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO CONTÍNUO DE
MEDICAMENTOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO
DE
XINGUARA-PARÁ,
nas
condições,
quantitativos
e
especificações
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de início da sessão: 16/01/2026 às 08:30hr (horário de Brasília)
diretamente na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. É indispensável
consultar o Edital e seu anexos, o mesmo se encontra disponível nos sites: Tribunal de
Contas dos Municípios do Estado do Pará: http://www.tcm.pa.gov.br, na aba Mural de
Licitações, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara: PM XINGUARA,
Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de
Contratações Publicas - PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Outras informações pelo telefone: (94) 99197-1218 ou através do e-mail:
licitacao@xinguara.pa.gov.br.
Xinguara/PA, 5 de janeiro de 2026.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA PROJETO PADRÃO
FNDE COM 12 SALAS DE AULA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00123/2023 - Apn Construcoes e
Servicos Eireli - 5º Aditivo - acréscimo de R$ 257.505,73. ASSINATURA: 19.12.25
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade Nº 14/2024/ Proc. Licitatório nº 96/2024.
Fundamento Legal: Lei 14.133 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha-PB e NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
24.995.315/0001-84. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a
Cláusula Sete do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 04 meses, até
28/04/2026. Dotação Orçamentária: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0008.1123 - Impl.
Microgeração/Minigeração Energia Solar em Prédios Públicos do Setor Educacional;
12.361.0011.2286 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0041.2286 - Manut. dos
Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ,
Infantil - Creche Rec. Próprios; 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil - Creche - Fundeb
30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%;
12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0041.2306
- Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0008.2232 - Manut.
do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens.
Fundamental - Fundeb 30%; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 -
Outros Serviços de Terceiros - PJ; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras
Obras e Instalações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025/ Proc. Licitatório nº 19/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa PAPELARIA
SANTA DULCE, CNPJ nº 19.210.207/0001-19 e PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ nº
41.883.167/0001-25. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigência
do contrato em 12 meses, até o final do exercício financeiro de 2026. Dotação
Orçamentária: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros;04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete
do
Prefeito;04.122.0003.2003
-
Manut.
da
Secretaria
Municipal
de
Administração;04.123.0005.2006
-
Manut.
da
Secretaria
Municipal
de
Finanças;04.121.0038.2269
-
Manut.
da
Sec.
Municipal
de
Planejamento
e
Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da
Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-
Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb
30%;12.361.0041.2290
-
Manut. do
Rec.
do
VAAT-Ens. Fundamental
-
Fundeb
30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307 -
Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da Educ.
Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar
- Fundeb 30% - VAAT;12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% -
Investimento;10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 -
Manutenção
do
FMS;10.301.0017.2096
- Manutenção
do
CAPS;10.301.0017.2126 -
Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da
Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção
Especializada
em
Saúde;08.244.0020.2054
-
Manut.
dos
Serviços
de
Assist.
Social;08.243.0026.2236
-
Manut.
do
Conselho
Tutelar/Arte
de
Viver
e
Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot.
Social Esp. e Media Compl. - CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social
Básica;08.244.0020.2092
-
Manut.
do
BL
da Gestão
do
Prog.
Bolsa
Família
-
IGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS;08.244.0020.2380.2380
- Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família IGDBF;08.244.0020.2312 - Manut. Prog.
Aprimoramento do Gestão
do SUAS;13.392.0013.2029 - Manut.
das Atividades
Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069
- Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de
Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio;26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de
Transp. e Mobilidade Urbana;04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e
Gestão Governamental;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de
Consumo;449052.00 - Equipamentos e Material Permanente;449052.99 - Outros Materiais
Permanente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024/ Proc. Licitatório nº 39/2024.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de
Catolé do Rocha-PB e UNIVERSAL TRATORES COMERCIO DE PECAS & SERVICOS EIRELI, CNPJ
nº 04.768.789/0001-86. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando a
vigência até o final do exercício financeiro de 2026. Recursos Ordinários: FPM/ICMS e
Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Obras de Infraestrutura;
20.606.0007.2007 - Manut.Sec. de Agricultura, Rec. Hidricos, Ind. e Comércio;
26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. de Transportes e Mobilidade Urbana;
339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00
- Equipamentos e Material Permanente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A diretora interna torna público que fará realizar no dia 28/01/2026, às 09h, na
sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Nazarezinho, Situada a Rua Antônio
Vieira, nº 01, Nazarezinho-PB, chamamento público para credenciamento para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar com o objetivo de atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no Município de Nazarezinho-PB. Edital: Portal da
Transparência: www.nazarezinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 5 de janeiro de 2026
MARILDA SARMENTO LUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de
empresa para confecção de bolsas, bonés, chapéus, camisas personalizadas, coletes e
outros fardamentos, com o objetivo de atender as necessidades do município de
Nazarezinho-PB,
conforme especificações
do Edital.
Abertura
das propostas: dia
22/01/2026,
às
09h,
através do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital
disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 5 de janeiro de 2026
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí
- PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA EXECUÇÃO DE VIAS COM PARALELEPIPEDOS - LOTE Nº 06, DAS RUAS ANAIZA
HENRIQUES E LUIZ CESÁRIO DANTAS, PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.
E-mail:
pmp.cpl@picui.pb.gov.br
ou
hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br.
Edital:
www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.
Picuí - PB, 30 de Dezembro de 2025
JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2026 SRP
LEI Nº 14.133/21
Torna público licitação Pregão Lei Nº 14.133/21 para: Registro de Preços para
aquisição Parcelada de Combustíveis destinados a atender as necessidades das Secretarias
Municipais; Abertura: 19/01/26 as 10:30. Recursos: previstos no orçamento vigente. Lei
Federal nº 14.133/21; legislação pertinente; Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail:
cplpilar9@gmail.com
-
Edital:
https://www.pilar.pb.gov.br/
;
www.tce.pb.gov.br
;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br /; www.gov.br/pncp
Pilar - PB, 5 de janeiro de 2026
FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em
paralelepípedo das estradas vicinais que dão acesso ao Santuário Nª. Sª. de Fátima, localizado
Zona Rural do Município de Pirpirituba/PB, com recursos provenientes do Convênio nº
965768/2024, celebrado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura da sessão
pública: 08:30 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 21
de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83) 3277-1108.
E-mail:
licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada
na
Rua
Felix
Cantalice,
133
-
Centro
-
Pirpirituba
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Construção de Campo de Futebol Society
no Município de Pirpirituba-PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 21 de Janeiro de 2026.
Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 21 de Janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar
nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital:
http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
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