DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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271
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
estimado de R$ 1.385.108,89. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba,
pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com Data de Abertura Agendada para:
20/01/2026 às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo endereço:
Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Mirandiba, 5 de janeiro de 2026
ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2025 -
PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2025 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada
de FARDAMENTOS, COMPREENDENDO UNIFORMES DESTINADOS A MOTORISTAS,
PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do
Orçamento Inicial: R$ 1.745.499,10 (um milhão setecentos e quarenta e cinco mil
quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos). Data e hora da abertura: 12/01/2026
às 9h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados
poderão
acessar
e
fazer
download
do
edital
e
anexos
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e
Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE,
no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-
mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 24 de dezembro de 2025.
FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo N.º 065/2025/SEDUC
Dispensa Eletrônica N.º 003/2025/SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa
Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa a todos os interessados,
que a Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica n.º 003/2025/SEDUC, Processo
Administrativo nº 065/2025/SEDUC, Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços técnicos de engenharia/arquitetura
relativos a levantamento cadastral,
diagnóstico, elaboração de projeto básico de arquitetura, paisagismo, estrutural, instalação
elétricas, instalação hidros sanitárias, captação de águas pluviais proteção e combate a
incêndio, SPDA e planilha orçamentária para a reforma, ampliação e modernização do
Estádio Municipal visando transformá-lo em uma Arena Esportiva multifuncional do
Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Início Do Acolhimento Das Propostas: 13h do
dia 05/01/2026 até às 10h do dia 09/01/2026 Abertura Da Licitação, Análise E Julgamento
Das Propostas às 10h do dia 09/01/2026 - Início Da Sessão Da Fase De Disputa: 09/01/2026
das 10h às 16h. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 121.760,32. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em
horário
de
expediente
de
segunda
a
sexta-feira;
ou
através
dos
sites:
https://www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/57.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de janeiro de 2026.
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo Nº 51/2025/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP Nº 23/2025/SEDUC
O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal
De Educação, Esporte E Lazer, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato
representado pela Secretária Municipal, a Sr.ª Fabiana Ribeiro Granja, no uso de suas
atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º
051/2025/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP n.º 023/2025/SEDUC, objeto é o registro de
preços de tendas piramidais galvanizadas, reforçadas, em PVC, aço tubular e lona,
destinadas a atender as demandas da Secretaria de Educação e de seus setores vinculados
(Secretaria Executiva de Esportes, Cultura, Museu e Biblioteca) do Município de Santa
Maria da Boa Vista/PE, pelo período de 12 meses de acordo com as especificações e
condições relacionadas no termo de referência. Empresa: GOIA INDÚSTRIA DE T E N DA S
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.610.641/0001-94; para os itens nº 01, 02 e 03 com valor
global estimado de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), por apresentar os menores
preços.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 05 de janeiro de 2026.
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de INSUMOS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO DE AVES
visando atender às necessidades do Projeto "Mulheres da Vitória", conforme Instrumento
n.º 960249 firmando entre o Ministério das Mulheres e o Município da Vitória de Santo
Antão. Valor Máximo Estimado: R$ 6.361,60 (seis mil e trezentos e sessenta e um reais e
sessenta centavos) Data Limite de Recebimento das Propostas: 09/01/2026, às 09:00h. Início
das Disputa: 09/01/2026, às 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link
https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo-antao/1/avisos-
de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na
Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo
Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h.
Vitória de Santo Antão - PE, 5 de janeiro de 2026.
THAIS KARINE DE LIMA XAVIER
Secretária da Mulher
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026, OBJETO: A contratação de empresa especializada
de engenharia para a prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas municipais,
localizadas no município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR LOTE. DATA
FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 21/01/2026. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília).
DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília).
DATA P/ RODADA DE LANCES: 22/01/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL:
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura),
no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima,
CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30
horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Atos-PI, 5 de janeiro de 2026.
JOANA OLIVEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP
Proc. adm. nº 131/2025. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura, parcelada e sob demanda de combustível para atender às necessidades do
município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia
09/01/2026 ao dia 21/01/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia
21/01/2026.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital:
Setor
de
Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-
1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo
Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
Coivaras - PI, 5 de janeiro de 2026.
MARCOS LUIZ DE SÁ REGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Proc.Adm nº 1/2026.
A Prefeitura Municipal De Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua
doroteu sertão, nº 560, bairro centro, joaquim pires - pi, neste ato pela secretaria
municipal de educação, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20
de janeiro de 2026, às 09h00min, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica,
do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de reforma e ampliação em unidades escolares no município de
joaquim pires/pi, nos termos da lei nº 14.133/2021. edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas.
disponível
nos
seguintes
sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/;http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal;
https://www.joaquimpirescontrata.com.br/;contato:joaquimpirescontratacao@gmail.com.
LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal
Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 16 de janeiro de
2026, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço,
tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo sanitário eletivo com
acessibilidade para cadeirantes para atender às demandas do município de Luís Correia -
PI, objeto da Proposta nº 11343911000125004-2025 - Ministério da Saúde, nos termos da
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 13h, e disponível no
sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site
https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.
Luís Correia - PI, 5 de janeiro de 2025.
FRANCISCO VITOR GOMES DOURADO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2026; Processo nº 106/2025; Credenciamento Eletrônico nº 001/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: JS Combustível LTDA,
CNPJ: 11.129.199/0001-79. Objeto: Contratação de empresa (postos de abastecimento) para
aquisição de combustíveis de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de
veículos próprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias Municipais
de Marcolândia - PI. Valor: R$ 4.195.132,50 (quatro milhões, cento e noventa e cinco mil,
cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: FPM /FME/ FUNDEB/
QSE/ FMAS/ FMS/ FUS/ ICMS / Emenda Federal/Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 05
de janeiro de 2026. Vigência: 05 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027. Marcolândia - PI,
05 de janeiro de 2026. Corinto Machado de Matos Neto. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 - SRP
Processo Administrativo nº 8123/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 -
SRP.
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes,
n°
33, Centro,
CEP: 64130-000
em Miguel
Alves/PI,
por meio
do Agente
de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal
n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições
do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO:
Registro de preços para contratação de empresa especializada na construção, manutenção e
reforma de prédios públicos, bem como na execução de pavimentação poliédrica, em
conformidade
com as
especificações técnicas,
condições,
quantitativos e
exigências
estabelecidas no edital, termo de referência e demais anexos. MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Global. MODO DE DISPUTA:
Aberto. INÍCIO DA SESSÃO: 20 de janeiro de 2026, às 09 h e 00 min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
20 de janeiro de 2026, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de
Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua
Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de
08 h e 00 min às 14 h e 00 min
Miguel Alves-PI, 5 de janeiro de 2026.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro - PMMA
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