DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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270
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União, Edição: 245, seção 3, datado de 24 de
dezembro de 2025, página 279, em Chamada Pública nº 002/2025, onde se lê: O Fundo
Municipal de Saúde de Águas Belas, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ:
11.209.720/0001-88, através da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira
Luciano, s/nº, Águas Belas - PE, representada pela sua Ordenadora de Despesa, a Sra.
Kalyne Keully Tenório Machado, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão
Especial, Portaria nº 1504/2025, constituída por Charllyanne Rodrigues Tenório Araújo,
Elvira Heliodora Tenório Saturnino e Roseane Brandão, vem através deste tornar público
que está realizando credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente sem fins
lucrativos, para o fornecimento de serviços complementares às unidades do Município de
Águas Belas/PE, no âmbito da atenção primária e especializada em saúde, por um período
de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Nº 9.637/1998, da Lei Municipal Nº 1.171/2021 e
da Lei Nº 14.133/2021. O recebimento da documentação para o credenciamento poderá
ser obtido através do portal de compras: https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/.
Quaisquer informações ou esclarecimentos podem ser encaminhados através do e-mail:
saude.ab@gmail.com. Data de Início e Fim de Recebimento de Propostas: 29/12/2025 a
29/12/2026. Horário: 08 às 14:00h - GMT Brasília; Leia-se: O Fundo Municipal de Saúde de
Águas Belas, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 11.209.720/0001-88, através
da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Av. Luiz de Lira Luciano, s/nº, Águas Belas
- PE, representada pela sua Ordenadora de Despesa, a Sra. Kalyne Keully Tenório Machado,
no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Especial, Portaria nº 1504/2025,
constituída por Charllyanne Rodrigues Tenório Araújo, Elvira Heliodora Tenório Saturnino e
Roseane Brandão, vem através deste tornar público que está realizando credenciamento
de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de
serviços de saúde, de forma complementar, com o fim de realizar promoção, prevenção,
diagnóstico e tratamento aos usuários do SUS, ofertados nas unidades de saúde do
município de Águas Belas/PE, no âmbito da atenção primária e especializada em saúde, por
um período de 12 (doze) meses. O recebimento da documentação para o credenciamento
poderá ser obtido através do portal de compras: https://www.licitacaoaguasbelas-
pe.com.br
ou
pelo
e-mail
s.saudeab@gmail.com.
Quaisquer
informações
ou
esclarecimentos podem ser encaminhados através do e-mail: s.saudeab@gmail.com. Data
de Início de Recebimento de Propostas: 06/01/2026 com vigência de 12 (doze) meses
conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. As demais informações
permanecem inalteradas.
Águas Belas-PE, 5 de janeiro de 2026
KALYNE KEULLY TENÓRIO MACHADO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 356/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde
torna público a REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 PROCESSO LICITAT Ó R I O
Nº 356/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONTROLE, AVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO DOS DADOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,
para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Valor
estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Abertura: 20/01/2026 ás 09h00min.
Informações
no
site
https://bnccompras.com/Home/Login
ou
e-mail:
licitacao.arcoverde@gmail.com e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis das 08
às 14h,
no endereço
Av. Dom Pedro
II, S/N
- Centro de
Cultura -
Centro -
A R COV E R D E / P E .
Arcoverde/PE, 5 de janeiro de 2026
MARIA CLARA MELO DE SOUZA
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Brejão/PE, por meio do Setor de Licitações, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2025,
referente ao Processo nº 049/2025, cujo objeto é " A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE, COM 10 (DEZ) SALAS, NO MUNICÍPIO DE BREJÃO/PE,
CONFORME PLANO DE TRABALHO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO: TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 23/2025 - SEI/GOV Nº 73322769 - SEE " Após a análise das
propostas apresentadas e o cumprimento de todas as exigências previstas no edital, foi
declarada vencedora a empresa - B L Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº
14.780.722/0001-10, com o valor total de R$ 6.639.717,10 (seis milhões, seiscentos e trinta
e nove mil, setecentos e dezessete reais e dez centavos)
Brejão/PE, 5 de janeiro de 2026.
SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO N.º 002/2026
OBJETO: Contratação
de Empresa Especializada no
Serviço de
Acompanhamento, Concessão e Pagamento de Bolsas de Estudo Para O Proeja
(Programa
de
Incentivo
Formação
da Educação
de
Jovens
e
Adultos),
Contemplando Qualificação Profissional Através de Cursos em Formato "Online",
Formações Presenciais, Consultoria Pedagógica, e Serviços de Intermediação de
Estudantes Entre a Prefeitura Municipal de Buíque e as Instituições de Ensino,
Com o Fins de Implementar O Programa de Estágio (Programa Municipal de
Qualificação e Promoção de Oportunidades Para Inserção no Mercado de
Trabalho) em Conformidade Com A Lei Federal Nº 11.788, De 25 De Setembro
de 2008, E Demais Regulamentos Aplicáveis, Contemplando A Inclusão Da
Qualificação
Profissional
Através
De
Cursos
Em
Formato
"Online"
E
Fornecimento Plataforma Digital Para Gerenciamento Integrado Dos Processos.
Valor Máximo:
R$ 9.504.000,00.
A Sessão
acontecerá através
do site:
www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 19/01/2026 às 07h. Início da
sessão de disputa de preços: 19/01/2026 às 09:30h. O edital poderá ser
retirado
no
endereço
eletrônico
acima,
ou
através
do
e-mail:
cpl.buique@gmail.com.
Buíque, 5 de janeiro de 2026
SAMILA CARVALHO LIMA DE ALMEIDA CAVALCANATI
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna
pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90277/2025 UC/O (PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 283/2025). OBJETO: Construção do Campo de Futebol, localizado na
Nova Normandia, Distrito Rafael, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 436.634,75
(quatrocentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco
centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 21 de janeiro de 2026, às 10h00 (horário de
Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto
integral
do
Edital
nos
sites:
www.gov.br/compras/pt-br
UASG:
982381
-
(www.caruaru.pe.gov.br
através
do
link:
http://editais.caruaru.pe.gov.br.
Outras
informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua
Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com
Caruaru/PE, 5 de janeiro de 2026.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação - UC/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 251/2025 - Processo Administrativo Nº: 07.11.25.001,
Processo Licitatório Nº: 010/2025, Concorrência Eletrônica Nº: 010/2025. Natureza do
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA,
DESTINADOS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE,
DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO EM ANEXO, conforme condições, quantitativos e
exigências estabelecidas neste Termo de Referência, edital e seus anexos Contratante:
Fundo Municipal de Educação do Cedro/PE. Contratada: R2A CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com
sede na Rua 02 de Outubro, nº 23, Bairro Parquelândia, na cidade de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/CPF sob Nº: 29.863.757/0001-90. Valor Total: R$ 2.626.194,83 (dois milhões,
seiscentos e vinte e seis mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 250/2025 - Processo Administrativo Nº: 07.11.25.001,
Processo Licitatório Nº: 010/2025, Concorrência Eletrônica Nº: 010/2025. Natureza do
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA,
DESTINADOS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE,
DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO EM ANEXO, conforme condições, quantitativos e
exigências estabelecidas neste Termo de Referência, edital e seus anexos Contratante:
Prefeitura Municipal do Cedro/PE. Contratada: R2A CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com sede na
Rua 02 de Outubro, nº 23, Bairro Parquelândia, na cidade de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/CPF sob Nº: 29.863.757/0001-90. Valor Total: R$ 753.943,67 (setecentos e cinquenta
e três mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 252/2025 - Processo Administrativo Nº: 07.11.25.001,
Processo Licitatório Nº: 010/2025, Concorrência Eletrônica Nº: 010/2025. Natureza do
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA,
DESTINADOS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DO CEDRO/PE,
DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO EM ANEXO, conforme condições, quantitativos e
exigências estabelecidas neste Termo de Referência, edital e seus anexos Contratante:
Fundo Municipal de Saúde do Cedro/PE. Contratada: R2A CONSTRUÇÕES LTDA EPP, com
sede na Rua 02 de Outubro, nº 23, Bairro Parquelândia, na cidade de Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ/CPF sob Nº: 29.863.757/0001-90. Valor Total: R$ 837.715,20 (oitocentos e trinta
e sete mil, setecentos e quinze reais e vinte centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-CPL/FME
Processo Licitatório nº 1/2026-CPL/FME. Nat.: Obras. - Objeto Descr.: Reforma
da Escola Municipal Professora Gilda Bertino Gomes em Cumaru-PE. Valor total estimado:
R$569.875,39 (quinhentos e sessenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta
e nove centavos). - Fonte: FNDE/TESOURO MUNICIPAL. Limite para recebimento das
propostas até às 09:00h do dia 19/01/2026. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru
- PE ou, através do E-mail: licitacaocumaru@gmail.com ou no portal da transparência,
http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia.
Cumaru/PE, 5 de janeiro de 2026.
ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento para Chamada Pública Nº 1/2025
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Gravatá, torna
público o Edital de Credenciamento Nº 001/2025, visando o credenciamento de
microempreendedores individuais - MEI, para a prestação de serviços de servente, pedreiro
e calceteiro, destinados à manutenção preventiva, corretiva e execução de pavimentação
em paralelepípedos, incluindo instalação de meio-fio em vias públicas do município de
gravatá/pe,
conforme
especificações
técnicas,
quantitativos
estimados,
planilhas
orçamentárias e demais condições constantes no termo de referência, anexo I, deste
edital. Prazo para apresentação da documentação: de 07/01/2026 até 22/01/2026 de
08:00h às 13:00h de Segunda a Sexta. Local para apresentação da documentação:
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, situada na Rua Visconde de Pirajá, SN, Prado,
Gravatá - PE. Solicitação do edital e outras informações: cpl@gravata.pe.gov.br.
Gravatá, 5 de janeiro de 2026
VIVIANE FACUNDES DA SILVA
Secretária de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados,
que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando
Ampliação de Estrutura Existente da Escola Municipal Francisco de Assis Barbosa no valor
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