DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010600272
272
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2025/PMPII/PI
Pregão Eletrônico nº. 008/2025
Processo Administrativo nº.1560/2025
OBJETO: Registro de Preço para contratação de solução integrada de educação digital com
o fornecimento de material didático, laboratorial e suporte educacional à rede de educação
do município de Pedro II - PI.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa
Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado
pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva. CONTRAT A D O :
CAHAM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LTDA, sediada na Av.
Senador Area Leão, Bairro Jóquei, nº 2185 - Complemento: EDIF MANHATTAN T-I SL1213,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.317.154/0001-38, simplesmente neste termo denominada
CONTRATADA, neste ato representado pelo S r. Caio Henrique Alcantara Meireles Aguiar.
Valor 
Global 
do 
Contrato:
R$ 
647.985,00. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0008.2016.0000
/ 
12.365.0008.2024.0000
/ 
12.365.0008.2111.0000
/
12.361.0008.2025.0000
/ 
12.365.0008.2028.0000
/ 
12.365.0008.2110.0000
/
12.366.0008.2029.0000
/ 
12.361.0008.2021.0000
/ 
12.365.0008.2112.0000
/
12.365.0008.2113.0000
/ 
12.361.0008.2201.0000.
PROJ.
ATIVIDADE:
2016/2024/2111/2025/2028/2110/2029/2021/2112/2113/2201. 
ELET. 
DE 
DES P ES A :
33.90.30. FONTE RECURSO: 500/542/540/541/550/543. VIGÊNCIA: 12 meses. SI G N AT Á R I O S :
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62.
Contratado: CAHAM INOVACAO E TECNOLOGIA PARA EDUCACAO E SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 48.317.154/0001-38.
Data Assinatura: 29/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2025
Dispensa de Licitação nº 029/2025. Contratação Direta nº 029/2025. Processo
Administrativo 1912.001/2025. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para
Elaboração de Peças Técnicas necessárias e suficientes para compor o Projeto Executivo de
Recuperação de Estradas Vicinais na zona rural do Município de Pimenteiras/PI. Critério de
Julgamento: Menor Preço Global. Preferência ME/EPP/Equiparadas: sim. Valor Total
Previsto da Contratação: R$ 42.000,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Pimenteiras -
PI. Sessão: 09/01/2026 das 08h até 14h. Propostas e documentos serão recebidas no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital:
no site acima,
site do
TCE-PI, site
http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/, ou e-mail prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br.
FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2025
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório INEXIGIBILIDADE N° 58/2025.
CONTRATANTE: A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: JVS SAÚDE LTDA, CNPJ Nº
44.529.419/0001-00. OBJETO: Contratação de empresas ou entidades especializadas para
prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na implementação do programa
nacional de expansão e qualificação da atenção ambulatorial especializada (PMAE), para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri-PI, CONFORME inciso
IV, do art. 74 da Lei 14.133/2021. VALOR DE R$ 467.400,00 pelo período de 12 (doze)
meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2025 - ADESÃO Nº 7/2024
O valor total deste termo de aditivo ao contrato é no percentual de 25,00%,
correspondente ao valor total dos itens de R$ 129.158,71 (cento e vinte e nove mil, cento
e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos). Portanto o valor total do contrato, após
o aditivo passará a ser de R$ 656.499,21 (seiscentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e
noventa e nove reais e vinte e um centavos). Também pelo presente termo de aditivo fica
prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 12 meses, a partir do dia
05/12/2025 a 05/12/2026..DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO DE ADITIVO A Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 - CONTRATO Nº 253/2024
Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA
ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR NARCISO COSME DOS SANTOS, NO
BAIRRO VISTA ALEGRE DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI- PI. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE
PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55.
CONTRATADO: SP CONTRUÇÕES LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.697.646/0001-63. Pelo presente
termo de aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, pelo período de 180
(cento e oitenta) dias, a partir do dia 12/12/2025 a 12/06/2026. Piripiri-PI. Data da
assinatura: 12 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2025 - CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Espécie: O presente termo visa aditivo de acréscimo prazo de execução pelo período de 90
dias ao contrato nº 191/2025. Fica prorrogada a vigência do Contrato 191/2025 por igual
período, a partir do dia 12/12/2025 a 12/03/2026.DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2025, Processo
Administrativo N° 170/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo
como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E LIMPEZA DE
AR-CONDICIONADO,
CONFORME TERMO
DE
REFERÊNCIA,
EM ATENDIMENTO
ÀS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI E DE SUAS SECRETARIAS.
Data e horário do início da disputa: 09hrs do dia 20/01/2026. EDITAL: Na sede da Prefeitura
Municipal de São João da Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com
São João da Fronteira-PI, 5 de janeiro de 2026.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Tipo: Menor Preço Global.
O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas
atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, que
há necessidade de Contratação para Prestação de Serviço de Locação de sistema integrado
de
Administração
Financeira e
controle
(SIAFC),
para
o município
de
Simões/PI.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº14.133/2021, Art.
75, inciso II. Data da
sessão:13/01/2026. Início do acolhimento: 07/01/2026 às 08h até 13/01/2026 às 07:59h.
Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja,
06h (seis horas) a partir da liberação. Local:www.novobbmnet.com.br Valor:R$12.680,04
(doze mil, seissentos e oitenta reais, e quatro centavos). Fonte de Recurso: Orçamento
Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de Simões, E-
mail:cplsimoespi@gmail.com ou através do Tel:(89)3456-1434
Simões-PI, 5 de janeiro de 2026.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Tipo: Menor Preço Global.
O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas
atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Adm, que há
necessidade de Contratação para Prestação dos Serviços de elaboração do projeto técnico
de Engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no Município de Simões/Pi,
Objeto do Convênio Transferegov nº984003/2025 a ser celebrado entre o Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional- MIDR e a Prefeitura de Simões/PI, para o
município de Simões/PI, Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art.75, inciso II.
Data da sessão:14/01/2026. Início do acolhimento:07/01/2026 às 08h até 14/01/2026 às
07:59h. Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos,
ou seja, 06h a partir da liberação. Local:www.novobbmnet.com.br Valor:R$16.522,39
(desesseis mil, quinhetos e vinte e dois reais, e trinta e nove centavos). Fonte de Recurso:
Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de Simões,
E-mail:cplsimoespi@gmail.com ou Tel:(89)3456-1434.
Simões-PI, 5 de janeiro de 2026.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item.
O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº1/2026, com base na Lei 14.133/21, tendo
como objeto a Aquisição de Kits Escolares. Data e horário do recebimento das propostas:
a partir de 08h dia 07/01/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02h dia 20/01/2026.
Valor:71.528,60 (Setenta Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta Centavos).
Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:(89)34561434.
Simões-PI, 5 de janeiro de 2026.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO
DE QUINTO
TERMO ADITIVO
-
NÚMERO DE
CONTRATO: Nº
030/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 - inc. II da Lei nº 8.666/93. TERMO ADITIVO Nº: Quinto.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel. CONTRATADO: KJR COMERCIO E
LOCACAO EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL, PERTENCENTE À REDE PÚBLICA DE
ENSINO DO MUNICÍPIO CORONEL EZEQUIEL/RN. ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 030/2022, para 31 de maio de 2026,
sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de dezembro de 2025 até o dia 31 de
maio de 2026. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025.
EXTRATO DE
SEXTO TERMO ADITIVO -
NÚMERO DE CONTRATO:
Nº 047/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. TERMO ADITIVO Nº: Sexto.
CONTRATANTE: 
Prefeitura
Municipal 
de
Coronel 
Ezequiel.
CONTRATADO: 
GHOS
EMPREENDIMENTOS SLU LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
construção de uma UBS PADRÃO TIPO I no Município de Coronel Ezequiel-RN. ADITIVO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Planilha Orçamentária de acordo com
base no art. 65 da Lei Nº 8.666/93, O valor global do contrato sofre um acréscimo de R$
154.601,12 e uma supressão de R$ 24.623,68. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025.
EXTRATO DE
SÉTIMO TERMO
ADITIVO -
NÚMERO DE
CONTRATO: Nº
047/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. TERMO ADITIVO Nº:
Sétimo. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel. CONTRATADO: GHOS
EMPREENDIMENTOS SLU LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
construção de uma UBS PADRÃO TIPO I no Município de Coronel Ezequiel-RN. ADITIVO O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 047/2022,
para 31 de março de 2026, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido contrato, sendo seu
período de vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 até o dia 31 de março de 2026,
no termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se
encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2025, objetivando o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras para a frota de veículos
e máquinas do município de Coronel Ezequiel/RN. A sessão pública eletrônica será a
partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 19/01/2026, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br. O
edital na íntegra
está à
disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro,
e/ou 
endereços 
eletrônicos 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
(Portal
Nacional 
de
Contratações 
Públicas) 
e
www.coronelezequiel.rn.gov.br.
Coronel Ezequiel-RN, 5 de janeiro de 2026.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA

                            

Fechar