DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2024 DECORRENTE DO PREGÃO
Nº 082/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.21.0008, REALIZADO PELA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO
DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO
DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº
AD00012/2025 - Ata de Registro de Preços nº 269/2024, decorrente do processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAICÓ/RN. DOTAÇÃO: Conforme Dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Jardim de Piranhas e: CT Nº 00228/2025 - 31.12.2025 - W M BENICIO PREMOL IND E COM
DE PREMOLDADOS - CNPJ 04.315.234/0001-89 - R$ 353.550,00 (trezentos e cinquenta e
três mil e quinhentos e cinquenta reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PERMANENTE E ELETRODOMÉSTICOS
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00023/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até
19/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e:
CT Nº 00203/2025 - 19.12.2025- PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ
09.442.524/0001-07 - R$ 9.694,50 (nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e
cinquenta centavos);
CT Nº 00204/2025 - 19.12.2025- M. K DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS - CNPJ
21.062.777/0001-50 - R$ 189.506,20 (cento e oitenta e nove mil quinhentos e seis reais e
vinte centavos);
CT Nº 00205/2025 - 19.12.2025- VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE
ESCRITORIO EIRELI - CNPJ 35.458.953/0001-82 - R$ 89.939,80 (oitenta e nove mil
novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos);
CT Nº 00206/2025 - 19.12.2025- GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - CNPJ 36.521.392/0001-
81 - R$ 3.878,35 (três mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos);
CT Nº 00207/2025 - 19.12.2025- CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - CNPJ 44.460.306/0001-
04 - R$ 27.245,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta e cinco reais);
CT Nº 00208/2025 - 19.12.2025- ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA. - CNPJ
61.474.811/0001-19 - R$ 66.700,00 (sessenta e seis mil e setecentos reais).
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS TIPO (HORTIFRUTIGRANJEITOS E PANIFICADOS), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão
Eletrônico
nº 00031/2025.
DOTAÇÃO:
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e:
CT Nº 00226/2025 - 31.12.2025- HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - CNPJ 01.009.818/0001-
38 - R$ 20.240,00 (vinte mil e duzentos e quarenta reais);
CT Nº 00227/2025 - 31.12.2025- V M V DA SILVA - CNPJ 46.715.516/0001-13 - R$ 153.667,50
(cento e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00031/2025, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS TIPO (HORTIFRUTIGRANJEITOS E
PANIFICADOS), VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - CNPJ: 01.009.818/0001-38 - R$ 20.240,00; V M V DA
SILVA - CNPJ: 46.715.516/0001-13 - R$ 153.667,50.
Jardim de Piranhas-RN, 30 de dezembro de 2025.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
DESPACHO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00012/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro
de Preços nº AD00012/2025, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
269/2024 DECORRENTE DO PREGÃO Nº 082/2024 - SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2024.06.21.0008, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN (ÓRGÃO
GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PRÉ-MOLDADOS;
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: W M BENICIO PREMOL
IND E COM DE PREMOLDADOS - CNPJ: 04.315.234/0001-89 - R$ 353.550,00.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:15
horas do dia 22 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(84)
34232240. E-mail:
licitajp@gmail.com.
Edital: TCE/RN
www.tce.rn.gov.br
licitajp@gmail.com;
www.jardimdepiranhas.rn.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Jardim de Piranhas-RN, 29 de dezembro de 2025.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.11.21.024
REAPRAZAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.11.21.024.
OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de
Contratação, comunica aos interessados que, em razão da baixa procura, decidiu promover o
reaprazamento do certame. Assim, a Chamada Pública nº 2025.11.21.024, para a
credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução sob demanda dos serviços de
preparação do solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2026 de pequenos
agricultores rurais do município de Luís Gomes, praticantes da agricultura familiar de
subsistência, com trator agrícola sobre rodas, equipado, com tratorista, combustível,
manutenção e demais encargos por conta da contratada, destinado ao atendimento de
demanda da secretaria municipal de agricultura de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e
de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas
quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital
de convocação e seus elementos constitutivos, que estaria aberto até às 08h00min do dia 29
de dezembro de 2025, agora ficará aberto até às 08h00min do dia 09 de janeiro de 2026
(Horário de Brasília/DF), cujo requerimento de credenciamento deverão ser enviado para o e-
mail cpl.lgomes@gmail.com ou entregue pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de
Agricultura ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN, até às
08h00min do dia 09 de janeiro de 2026, com recursos próprios e de convênios que deverão
ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. O credenciamento
será realizado no período de 28/11/2025 a 09/10/2026, consonate as disposições do art. 35,
§ 5º, do Decreto Municipal nº 429/2022. As propostas e os documentos para habilitação dos
interessados deverão ser encaminhados até às 08h00min do dia 09 de janeiro de 2026, via e-
mail através do endereço eletrônico cpl.lgomes@gmail.com ou entregues diretamente na
sede da Comissão de Contratação da Prefeitura de Luís Gomes/RN. Na fase externa, o edital
do Chamamento Público estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos,
www.luísgomesrn.gov.br
e
tce.rn.gov.br,
podendo
ser
solicitado
via
e-mail
cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 29/12/2025.
Em 29 de dezembro de 2025.
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Obra de construção de
pórtico da entrada neste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site
www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia
23/01/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 23/01/2026. TIPO:
Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.parana.rn.gov.br ou pelo
e-mail pmparana@hotmail.com
Paraná-RN, 5 de janeiro de 2026.
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESUMO DO TERMO RESCISÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.11.28-0001
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, CONTRATADA:
PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Considerando que a execução do Contrato nº
2023.11.28-0001 encontra-se paralisada há período superior a 60 (sessenta) dias, sem
evolução físico-financeira compatível com o cronograma pactuado, fato devidamente
registrado nos autos; Considerando que foi expedida Notificação Extrajudicial em
24/11/2025, concedendo prazo para retomada dos serviços, sem que houvesse
restabelecimento da execução contratual; Considerando que a própria contratada, por
meio do Ofício nº 041/2025, reconheceu formalmente a impossibilidade de continuidade
da execução, em razão de restrições financeiras que inviabilizam o cumprimento das
obrigações
assumidas;
Considerando
que a
manutenção
do
contrato
inexecutável
compromete o interesse público, o cronograma do Convênio/Contrato de Repasse, bem
como a regular aplicação dos recursos federais, podendo ensejar riscos de glosa, devolução
de recursos ou paralisação definitiva do objeto; Encaminhem-se os autos à Assessoria
Jurídica do Município, para emissão de parecer jurídico circunstanciado, especificamente
quanto: I - à possibilidade jurídica da rescisão unilateral motivada, nos termos da Lei nº
14.133/2021; II - à observância do contraditório e da ampla defesa; III - à necessidade de
instauração de processo administrativo autônomo para apuração de responsabilidades
contratuais, em momento posterior à rescisão. Rodolfo Fernandes/RN, 05 de janeiro de
2026. Ana Cláudia Almeida Cavalcante - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025, publicado no
Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2025, na seção 3, pág. 249. Onde se lê:
"...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia
13 de janeiro de 2026...". Leia-se: "...A sessão pública, para realização de sessão de lances,
será realizada às 10h01min do dia 15 de janeiro de 2026...".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo MSJS/RN n° 087/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem
a público comunicar que no dia 12 de dezembro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br
será
disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada
para execução de obras de pavimentação em vias públicas de comunidades rurais do
município
de
São
José
do
Seridó/RN
-
Contrato
de
Repasse
nº
950.147/2023/MIDR/CAIXA. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de
janeiro
de
2026,
às
08:30
horas
(horário
de
Brasília),
no
site
http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José do Seridó-RN, 11 de dezembro de 2025.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Comissão de Contratação
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