DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025
Processo Licitatório nº: 04/2025
Modalidade: Concorrência
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel
CNPJ: 08.355.463/0001-88
Contratada: CONSORCIO SM13
CNPJ: 64.015.140/0001-16
Objeto: Construção de uma UNIDADE DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - 13 SALAS, conforme as
especificações técnicas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Valor do Contrato: R$ 9.242.445,62 (nove milhões, duzentos e quarenta e dois mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois)
Fontes de Recurso:
830 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.46 . 0 . 449051 - Obras e Instalações
Início da Vigência: 23/12/2025
Final da Vigência: 22/06/2027
Assinatura: 23/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025
Processo Licitatório nº: 05/2025
Modalidade: Concorrência
Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel
CNPJ: 08.355.463/0001-88
Contratada: CONSORCIO SM2
CNPJ: 64.014.984/0001-42
Objeto: Construção de uma UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE TIPO 2, conforme as
especificações técnicas estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Valor do Contrato: R$ 2.664.790,25 (dois milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil,
setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos)
Fontes de Recurso:
830 - 2 . 2003 . 12 . 122 . 11 . 1.46 . 0 . 449051 - Obras e Instalações
Início da Vigência: 23/12/2025
Final da Vigência: 22/12/2026
Assinatura: 23/12/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: Credenciamento para contratação de empresas/profissionais especializados na
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do Município
de São Miguel/RN. Período de credenciamento: de 07/01/2026 as 07:00h até 08/03/2026 às
23:59h na plataforma: www.bbmnet.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para os serviços de corte de terra, conforme
descrições e quantitativos. Período de credenciamento: de 07/01/2026 as 07:00h até 08/03/2026
às 23:59h na plataforma: www.bbmnet.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS -
ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM
REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE
SAÚDE. Período de credenciamento: de 07/01/2026 as 07:00h até 06/02/2026 às 23:59h na
plataforma: www.bbmnet.com.br. Informações: licitacao@saomiguel.rn.gov.br.
ANTONIO MARCOS DE FREITAS
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição, garantia e assistência técnica de veículo
tipo van, com acessibilidade, para a Secretaria Municipal de Saúde deste Município.
Abertura: dia 19/1/2026, às 9h. Informações pelo fone: (54) 3293-5604. Cópia do Edital
pelo site: https://www.antonioprado.rs.gov.br/.
ROBERTO JOSÉ DALLE MOLLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 184-2025 - DISPENSA ELETRÔNICA 128/2025
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a
Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas
ao restabelecimento e reconstrução de pontilhões em vias públicas vicinais da zona rural
do Município, abrangendo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos,
ferramentas, transporte, administração local, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais
e demais custos necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Prazo para Envio das Propostas e
Documentação: 31/12/2025 - 8h00min até 08 de janeiro de 2026 ás 09:00 horas. Data de
Hora da Sessão de Julgamento: 08 de janeiro de 2026 ás 09:00horas. Envio das Propostas
e Documentação: exclusivamente para o e-mail licitacoes@barroscassal.rs.gov.br.
Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio
Cardoso, 1177, Fone: 08000900133.
JOVIANO ZAGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de equipamentos destinados ao
apoio da infraestrutura produtiva do Município. Sessão Pública: 19/01/2026 às 9h, no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital 
e
informações:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
de engenharia e assessoria em gestão pública municipal, compreendendo soluções modernas
e integradas para atualização do Cadastro Imobiliário Municipal, da Base Cartográfica
Municipal, do Plano Diretor e da Implantação de Sistema de Informação Geográfica (SIG)
baseado exclusivamente em plataforma web, com integração ao Cadastro Imobiliário
Municipal. O conjunto de serviços inclui ainda manutenção, capacitação, suporte técnico,
atualizações, treinamentos e assessoria aos servidores da Prefeitura envolvidos na execução
dos trabalhos, bem como a disponibilização de licença de uso do software e manutenção
mensal (corretiva e adaptativa) pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 60
(sessenta) meses, conforme necessidade da Secretaria de Planejamento Urbano e Fazenda.
Sessão Pública: 21/01/2026 às 14h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital
e informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de plano de
saúde aos servidores do Município de Bom Princípio. Sessão Pública: 21/01/2026 às 09h, no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital 
e
informações:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra
especializada 
de 
mecânico. 
Sessão 
Pública: 
22/01/2026 
às 
9h, 
no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital 
e
informações:
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.bomprincipio.rs.gov.br.
VASCO ALEXANDRE BRANDT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 261/2025: Contratado: CABL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 48.965.170/0001-
37. Objeto: Contratação para Aquisição e Instalação de um Galpão Metálico. Valor: R$
171.487,00. Data: 24/12/2025; Prazo: 12 meses. Origem: Concorrência Eletrônica nº
15/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
Homologo o procedimento de Concorrência Eletrônica nº 15/2025, em conformidade com
a Lei Federal nº 14.133/2021, referente à Contratação para Aquisição e Instalação de um
Galpão Metálico. Vencedora: CABL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 48.965.170/0001-37,
valor de R$ 171.487,00.
BOLIVAR ANTÔNIO DE SOUZA RABELO GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Proc. 116/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a
execução de instalação de piso modular indoor premium + rampas de acabamento e
cantoneiras + manta de amortecimento - instalado, com área total de 525,40m², sob o
regime de empreitada integral pelo menor preço, no ginásio da EMEF 18 de Abril.
Propostas de 06 a 21/01/2026, até as 9h. Disputa de Preços (Lances): 21 /01/ 2026, às
9:01h, 
no 
< 
https://bllcompras.com/>. 
Edital:
< 
https://bllcompras.com/
>
e
www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira,
das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, (55) 3328-1133 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.
PAULO CEZAR MARANGON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATO DO CONTRATO N° 1030/2025
Data do contrato: 26 de dezembro de 2025. Contratante: Município de Guaíba.
Contratado: PBTECH Manutenções Ltda., CNPJ: 50.529.454/0001-22.
Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da área de recreação do
CEIAG - Centro de Atendimento ao Autista, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, obedecendo aos critérios do Edital de Concorrência
Eletrônica n.º 022/2025.
Valor do contrato: Pela execução dos serviços a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
valor total de R$ 69.470,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais).
Vigência do contrato: 04 (quatro) meses a contar da assinatura. COMISSÃO DE L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Concorrência
022/2025 à empresa PBTECH Manutenções Ltda, CNPJ: 50.529.454/0001-22 no valor total
de R$ 69.470,00 (sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais).
MARCELO MARANATA SOARES REINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Prefeito municipal, torna público que no dia 15/01/2026 as 09:00horas,
procedera com licitação que trata da Pavimentação em Pedras Polimédricas emenda
parlamentar.
Lajeado do Bugre/RS, 30 de dezembro de 2025.
RONALDO MACHADO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2025
Vencedor: Global Mac Comercio e Serviço de Máquinas e Tratores Ltda (CNPJ
16.619.634/0001-67). Valor total:R$267.900,00 (duzentos e sessenta e sete mil e
novecentos reais).
Nova Petrópolis/RS, 5 de janeiro de 2026
DANIEL CARLOS MICHAELSEN
Prefeito