DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico N° 93/2025 - HOMOLOGAÇÃO - CNPJ: 09.135.430/0001-95
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e
Licitações informa: Errata ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado neste jornal no dia
22/12/2025,
referente
o
Pregão Eletrônico
93/2025,
onde
constou:
"Concorrência
Eletrônica para contratação de empresa com responsabilidade técnica para execução da
ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo denominada Anexo II localizado no
município de Novo Hamburgo ", passa a viger com a seguinte redação: " Pregão Eletrônico
para aquisição de academias ao ar livre para o município de Novo Hamburgo."
Em 5 de janeiro de 2026
DAIANA DE LEONÇO MONZON
Secretária Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços com máquinas
pesadas. Credenciamento:
do dia
6/1/2026 ao dia
6/1/2027, através
do site:
www.bll.org.br. Informações e cópia do edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br e na
Prefeitura, em horário normal de expediente.
GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE PAVERAMA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizou a formalização de contrato para
a aquisição de equipamento agrícola - roçadeira hidráulica, com recursos financeiros
oriundos do Plano de Ação nº 09032025-084910 - Emenda Parlamentar nº 202543770004;
Fornecedor: MANJATO TRATORES LTDA; Valor: R$ 47.500,00. Paverama/RS, 30 de dezembro
de 2025. MICHELE CAROLINE DE VARGAS - PREFEITA MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO CONTRATO 153-2025
Processo 2025/8236. Concorrência Elet. 032/2025. Contratante: Município de Taquara/RS
Contratada: Construsinos Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento LTDA, CNPJ
91.852.087/0001-80 OBJETO: Execução de obra de pavimentação em bloco de concreto na
ESTRADA ZEFERINO VICENTE NEVES FILHO, com recursos oriundos do FINISA VALOR: O
valor total desta empreitada importa em R$ 401.172,27. Assinaturas: SIRLEI T. BERNARDES
DA SILVEIRA MARCOS R. MALACARNE DOS SANTOS e TIAGO LUIS DA SILVA. Data de
assinatura do contrato: 23/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 418/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA URBANA E RURAL. Data de abertura: 14h do dia
11/02/2026. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021. Cópia do edital poderá ser obtida através do
site
www.bllcompras.org.br, 
www.torres.rs.gov.br
ou 
pelo
e-mail
gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
DELCI BEHENCK DIMER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Instituição financeira p/ cessão onerosa do direito de efetuar o
processamento e operacionalização da folha de pagto. dos servidores (maior oferta).
Propostas: 06 a 27/01/2026 até às 9h. Abertura: 27/01/2026 às 9:01h. Edital/inf.:
www.travesseiro.rs.gov.br, (51) 3759-1122, licita@travesseiro.rs.gov.br.
GILMAR LUIZ SOUTHIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 167/2025. Processo Administrativo nº 006/2025. Pregão
Eletrônico nº 005/2025. Contratada: Merak Soluções Ltda, CNPJ 50.608.535/0001-18.
Contratante: Município de Barra Funda, CNPJ 94.704.004/0001-02. Objeto: Aquisição de
equipamentos para integrar a Patrulha Agrícola do Município de Barra Funda/RS, com
recursos próprios e oriundos de Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032023-
035367/2023, Programa nº 09032023, conforme demanda da Secretaria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente, sendo: 01 Grade Aradora intermediária, nova, rebocada com
no mínimo 14 discos de corte com no mínimo 26, tendo uma largura de trabalho de
aproximadamente 2.460mm, peso aproximado de 1920kg, requerendo uma potência mínima
do trator de 116CV, roda 5,5x16, mancal lubrificado a graxa. Valor Total: R$ 23.500,00.
Vigência: 180 dias a contar da assinatura deste contrato. Assinado em: 18/06/2025.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO no 9185/2025
A PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/RJ torna público para conhecimento dos
interessados
que
está disponível
no
endereço
http://transparencia.cardosomoreira.rj.
gov.br:8079/ comprasedital/ o Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA,
tipo MENOR PREÇO, destinado ao OBJETO: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços
de Recuperação de Estradas Vicinais de Localidades do Município de Cardoso Moreira,
referente ao Convênio nº 946297/2023, esclarecendo que a presente licitação e consequente
contratação serão regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições fixadas neste
Edital e Anexos, e a abertura da sessão pública acontecerá no dia 26 de janeiro de 2026, às
10:00 horas. Maiores informações através do e-mail licitacoes@cardosomoreira.rj.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO no 9845/2025
A PREFEITURA DE CARDOSO MOREIRA/RJ torna público para conhecimento dos
interessados que está disponível no endereço http://transparencia.cardosomoreira.rj.
gov.br:8079/comprasedital/
o Edital
de
Licitação
na modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, destinado ao Objeto: Contratação de Empresa Para
Execução de Obras de Construção de Muro de Arrimo Em Concreto Armado, referente ao
Contrato de Repasse nº 973593/2024, esclarecendo que a presente licitação e consequente
contratação serão regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas disposições fixadas neste
Edital e Anexos, e a abertura da sessão pública acontecerá no dia 27 de janeiro de 2026, às
10:00 horas. Maiores informações através do e-mail licitacoes@cardosomoreira. rj.gov.br
EMERSON FONSECA RIBEIRO
Diretor do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 14664/2025
A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em
fornecer, sob o regime de locação, embarcações de transporte de passageiros e cargas,
com condutor devidamente habilitado, tripulação e combustível, a fim de auxiliar nos
trabalhos de deslocamento de pessoal e material de sonorização para a realização do
CARNAMAR 2026.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário
MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de janeiro de 2026 às 15h00min até
19 de janeiro de 2026 às 23h59min
DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de janeiro de 2026 às 14h30min
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do
Pregão 
Eletrônico 
será 
realizada 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida
pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos
designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no
endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente,
ser impresso
no site
http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas
poderão 
ser 
dirimidas 
através
dos 
e-mails: 
cpl@mangaratiba.rj.gov.br 
e
cpl.licitacaomangaratiba@gmail.com;
Mangaratiba, 5 de janeiro de 2026.
MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Secretária Municipal de Saúde De Alvorada D'OESTE - Estado de Rondônia, no
uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei; Tendo em vista as
informações
constantes
dos
autos 
do
Processo
Administrativo
nº
1753.02.06-
2025/SEMSAU/CARONA, referente à adesão à ata de registro de 02/2024 referente ao
processo administrativo licitatório nº 06/2024, modalidade pregão, na forma eletrônica, nº
06/2024, do consórcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável do alto paranaíba -
CISPar, com sede na avenida professor aristides memoria, nº 179, bairro: jardim
paulistano, cep 38.706-092 - patos de minas/mg, visando a registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa prestadora de serviços de conservação e manutenção
(preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra) dos
prédios públicos municipais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde- S E M S AU / F M S ,
do Município de Alvorada d'Oeste/RO, constatadas as regularidades dos atos
procedimentais, RATIFICO e homologo o objeto, em favor da empresa Construtora
Soberana LTDA,
pessoa jurídica
de direito
privado, inscrita
no CNPJ
sob o
n°
33.075.863/0001-87, Localizada na Rua Candido Mariano, nº 61 - Bairro: Centro - Cep:
69.020-300
-
Manaus/AM,
pelo
valor de
R$
500.000,00
(Quinhentos
mil
reais),
especialmente nas disposições do Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações
posteriores e em consonância com o Parecer da Procuradoria e tendo em vista
documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe, e em consequência, fica
convocada a proponente, para assinatura do instrumento de contrato ou documento
equivalente, nos termos do art. 92 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas
alterações, no que se refere à legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade,
probidade administrativa e eficiência ao procedimento adotado. resolve: 1. Ratificar e
Homologar o resultado do Julgamento do Processo Licitatório CARONA Nº 024/2025,
realizado pela Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de
Alvorada d'Oeste/RO. A presente Homologação será publicada no DIÁRIO OFICIAL DA
UNIÃO-DOU, de modo a tornar público o resultado do certame licitatório, como também,
produzir seus legítimos e ulteriores de direito.
Alvorada D'oeste - RO, 5 de janeiro de 2026
VERA LUCIA QUADROS
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 11/2026
Processo nº 000958/2025/SMSA Edital de Credenciamento nº 11/2026 Objeto: Contratação
de empresas especializadas para realização de serviços de Imunoterapia e Procedimentos
nas Especialidades de Imunologia/Alergologia e Pneumologia, através do Procedimento
Auxiliar "Credenciamento", para atender as necessidades do Centro de Recuperação
Nutricional Infantil - CERNUTRI e Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde -SMSA
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS APRESENTADOS PARA
CREDENCIAMENTO - EDITAL Nº 11/2026
Aos 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2025, às 10 horas, na Sala da
Direção do Departamento de Controle, Avaliação e Regulação, reuniram-se os membros da
Comissão de Credenciamento de prestadores de Serviço em Saúde da Secretaria Municipal
de Saúde de Boa Vista, designada pela Portaria Nº 119/2025/SMSA, publicada no Diário
Oficial do Município de Boa Vista - DOM N º 6391 de 18 de julho de 2025, para
procederem a análise das documentações entregues pelas empresas com intuito de
participarem do Credenciamento Nº 11/2026 (edital vigente) ofertado por esta Secretaria
Municipal de Saúde. Propostas apresentadas de acordo como previsto no Edital pelas
Empresas: LOPES ALBUQUERQUE E CIA LTDA - CNPJ: 11.480.224/0001-64, e FERST E PETRY
CONSULTA MEDICA LTDA - CNPJ Nº 47.270.423/0001-95. Após a conferência e análise de
toda a documentação apresentada pelas empresas supramencionadas, exigida pelo Edital
de Credenciamento nº 11/2026, esta Comissão verificou que apenas a empresa LO P ES
ALBUQUERQUE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.480.224/0001-64, atendeu
integralmente às exigências editalícias no que se refere à apresentação dos documentos,
encontrando-se, portanto, APTA à contratação para a prestação de serviços de saúde. Por
outro lado, constatou-se que a empresa FERST E PETRY CONSULTA MÉDICA LTDA, inscrita
no CNPJ nº 47.270.423/0001-95, não apresentou a documentação exigida no item 17.6.6