DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o
Pregão Eletrônico nº 80/2025 - Processo nº 25.958/2025.Critério de Julgamento: MENOR
VALOR UNITÁRIO (art. 34, Lei 14.133/21) Modo de disputa: ABERTO OBJETO: AQUI S I Ç ÃO
DE 3 (TRÊS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO CRAS -
CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme condições e especificações
contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos se encontrará
disponível a partir do dia 09/01/2026, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da
Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/- Site da
Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/- Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br INICIO DO
CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do dia 09/01/2026. TÉRMINO
CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 27/01/2026. ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 27/01/2026. INÍCIO PREVISTO
PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das
09:30 horas do dia 27/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília-DF. LOCAL: www.comprasbr.com.br
Peruibe, 30 de dezembro de 2025.
FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o
Pregão Eletrônico nº 84/2025 - Processo nº 9.160/2025. Critério de Julgamento: MENOR
VALOR GLOBAL POR GRUPO DE ITENS (LOTE) (art. 34, Lei 14.133/21) Modo de disputa:
ABERTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS
NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, APAE, NAES, ETEC, ESCOLAS INDÍGENAS E
CRECHES CONVENIADAS DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE, conforme condições e especificações
contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos se encontrará
disponível a partir do dia 09/01/2026, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da
Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/- Site da
Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/- Portal Nacional de
Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br INICIO DO
CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do 09/01/2026 TÉRMINO CADASTRO
DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 27/01/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 27/01/2026.INÍCIO PREVISTO PARA AS
DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30
horas do dia 27/01/2026REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília-DF. LOCAL: www.comprasbr.com.br
Peruibe, 30 de dezembro de 2025.
FELIPE ANTÔNIO COLAÇO BERNARDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo n. 6390/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EM GERAL PARA A UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS
SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Em análise efetuada pela Municipalidade.
Assim, recebeu tempestivamente a impugnação via BLL pela LKS Indústria e
Comércio de Meias LTDA, e no mérito julga IMPROCEDENTE as razões ali apresentadas,
mantendo as disposições no Edital.
Em 5 de janeiro de 2026.
RENALDO CORREA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Ata Registro Preços N.º 17/2024 Processo Licitatório N.º 47/2024
Pregão Presencial N.º 22/2024 - SRP-. Contratante: Prefeitura Municipal De Quintana.
Detentora: João Carlos Campos & Cia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual.
Vigência: 30/12/2026. Data assinatura: 09 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/ 2025
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MONTAGEM E ENTREGA DE KITS
ESCOLAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a primeira retificação do Edital
para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, MONTAGEM E ENTREGA DE KITS ESCOLAR,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme a
seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital.
Da data de abertura.
Fica alterada a abertura da sessão pública para: Dia 16 de janeiro de 2026, a
partir das 09h00.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente-SP, 5 de janeiro de 2026.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/ 2025
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS ITENS,
COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, MOUSES ,
TECLADOS E MONITORES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E
DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por
meio das Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de
Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social,
torna pública a primeira retificação do Edital para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À
AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS,
INCLUINDO, ENTRE
OUTROS ITENS,
COMPUTADORES, NOTEBOOKS,
IMPRESSORAS,
NOBREAKS, ESTABILIZADORES, MOUSES, TECLADOS E MONITORES, PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS, conforme a seguir
especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital.
Da data de abertura.
Fica alterada a abertura da sessão pública para: Dia 16 de janeiro de 2026, a
partir das 13h30.
Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.
Ribeirão Corrente-SP, 5 de janeiro de 2026.
ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER
Prefeita
MARCELO DONIZETE BERTANHA
Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES
Secretaria Municipal de Saúde
ELAINE CRISTINA RODRIGUES
Secretaria Municipal de Educação
TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO
Diretora Departamento de Assistência Social
AIRTON LUIS MONTANHER
Secretario de Administração
ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2025 de 02 de janeiro de
2.025, para Registro de preços para a aquisição parcelada de produtos lácteos para
atendimento da merenda escolar e Programa "Leite Saúde" da Assistência Social no ano de
2.025, firmado entre a Prefeitura Municipal de Uchoa, e a empresa LATICINIOS TEBAR LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 74.414.343/0001-39, decorrente do Processo Licitatório nº 080/2024,
Pregão Presencial nº 034/2024. Fica a Ata supracitada nos termos da cláusula 5ª, § 1º da
mesma, e no artigo 84 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, no artigo 60 do Decreto
Municipal nº 623, de 2023, e na justificativa anexa que faz parte integrante desta alteração,
prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da data de 01 de janeiro de 2026, visando
a necessidade da administração que demanda de fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios destinado a Merenda Escolar do Município de Uchoa. Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições contratuais - Data de assinatura: 29 de dezembro de 2.025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
Processo Administrativo nº 067/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviços de transbordo, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos de
Urânia/SP, pessoa jurídica de direito público, CNPJ (MF) nº 46.611.117/0001-02, sito na
Avenida Brasil, 390, Urânia - SP, Torna Público a quem interessar, que realizará Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº
67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. Início do
Recebimento das Propostas: Dia: 07/01/2026, Horário: 08h00min. Fim do Recebimento das
Propostas: Dia 19/01/2026, Horário: 08h00min.
A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 19/01/2026, fase
de lances com início às 08h30min, Horário de Brasília - DF. Somente poderão participar da
sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br.
APARECIDO FAZZIO
Prefeito