DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
G R A D U AÇ ÃO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Mus
(113856304-2)
EDUARDO SOUSA DE OLIVEIRA
Ba Adm/Cmdo Op Esp;
S Ten Av
(011285884-0)
FÁBIO BARBOSA GAYOSO
Ba Av T;
S Ten Cav
(043475274-7)
JOÃO LUIZ PINHEIRO DE ARAÚJO
8º RC Mec;
S Ten Cav
(031872404-4)
LUIS GUSTAVO ALVES KRUSE
Cia C 4ª RM;
S Ten Sau
(013009244-8)
MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA
H Ge Rio de Janeiro;
S Ten Inf
(112697364-1)
RANGEL RAMOS DE OLIVEIRA
Ba Adm Ap/CMO;
S Ten Inf
(011240794-5)
RONALDO LUIZ DE FRANÇA
C TEx;
S Ten Mat Bel
(011466164-8)
SIMAR VALDECIR MACHADO
Cia Cmdo/17ª Bda Inf Sl;
2º Sgt QE
(101071024-0)
EDMIR MARQUES FARIAS
40º BI; e
2º Sgt QE
(085869743-6)
JAMES FRANCK DE ASSIS LOPES
24º BIS.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.168, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
EB: 64468.013335/2025-40
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o constante dos Processos EB 64321.026309/2025-46 e EB
64321.027464/2025-80, resolve:
DECLARAR VAGO, a contar de 4 de outubro de 2025, o cargo de Motorista
Oficial, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), classe S, padrão V, ocupado
pelo servidor FRANCISCO RODRIGUES FILHO, matrícula SIAPE 0083312, do 7º Batalhão de
Engenharia de Construção, em virtude do seu falecimento.
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.169, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
EB: 64468.013336/2025-94
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64279.078306/2025-51, resolve:
1 - DISPENSAR MARCELO MARTINS DA SILVA, ocupante do cargo de Médico, do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1472791, da Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Policlínica Militar do Rio de
Janeiro.
2 - DESIGNAR RODRIGO CAETANO PIMENTEL, ocupante do cargo de Médico, do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1313436, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, da Policlínica Militar do
Rio de Janeiro.
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.170, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
EB: 64468.013340/2025-52
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da PORTARIA-C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela PORTARIA-C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, e
considerando o constante do Processo EB 64443.022284/2025-25, resolve:
1 - DISPENSAR, a contar de 16 de outubro de 2025, por motivo de
aposentadoria, a docente VALERIA SALDANHA MOTTA, matrícula SIAPE 1051817, da Função
Gratificada, FG.1, do Instituto Militar de Engenharia;
o docente ORIVALDE SOARES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE 3066532, da
Função Gratificada, FG.2, do Instituto Militar de Engenharia.
2 - DESIGNAR o docente ORIVALDE SOARES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE
3066532, para exercer a Função Gratificada, FG.1, do Instituto Militar de Engenharia.
LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.171, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025
EB: 64468.013343/2025-96
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos
Processos EB 64274.046908/2025-99 e EB 64274.046912/2025-57, resolve:
1 - DISPENSAR ROSEANE MENESES LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE
1105235, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.03, do Hospital
Militar de Área de Brasília.
GILVAN LUCENA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE
1109211, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Hospital
Militar de Área de Brasília.
2 - DESIGNAR GILVAN LUCENA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE),
matrícula SIAPE 1109211, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico, FCE 2.03, do Hospital Militar de Área de Brasília.
ARLEIDE HOSANA DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE
1107213, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02,
do Hospital Militar de Área de Brasília.
Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 55 - PTTC/EME, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo Inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 019315743-5)
AFRANIO PESSOA DA SILVA, Prec-CP: 96 1860311, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea "b", do inciso II, do art. 22, da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA COM1°DN Nº 1.311, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1°Renovar, além do tempo limite de dez anos, o período de prestação de
Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 78.0147.19 FÁBIO AUGUSTO NEMAN, previsto na
Portaria n° 23/2025, deste Comando, no período de 17 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro
de 2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Gestores de
programas e projetos estratégicos, na CPRJ, atendendo às demandas de Inspetor Naval do
Grupo de Vistoria e Inspeção, NEO 01.2.1.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte UNIS TÁVORA SAID
PORTARIA COM1ºDN Nº 1.312, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4° do art. 2° da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III da alínea b do § 1° do art. 3° da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei n° 13.954, de
16 de dezembro de 2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designações para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod.4), resolve:
Art. 1°Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2° SG-
RM1-CN 86.5864.08 ATAHIDES DA SILVA BARBOSA, previsto na Portaria n° 1280/2023, do
Com1ºDN, no período de 4 de dezembro de 2025 a 3 de dezembro de 2027, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, na área de Administração, na CPRJ, na função de
Auxiliar da Seção de Inquéritos Administrativos, NEO 20.1.0.2.
Art. 2°Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 4 de dezembro de 2025.
V Alte IUNIS TÁVORA SAID
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 706, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XXIV, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação aos arts. 34, 36,
parágrafo único, e 37, todos do Decreto n° 4.780/2003, ao art. 14, §§ 2º e 5º, das
Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha (IGEPSM), aprovadas pela da Portaria nº 1/2021 e
alterada pelas Portarias nº 46/2022 e nº 49/2025, todas do Comandante da Marinha e de
acordo com a alínea b, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:
Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a Primeiro-Tenente (RM2-
T) 19.1125.21 RENATA SIMÕES MALAQUIAS RODRIGUES, a partir de 31 de dezembro de 2025
Parágrafo Único
- Fica consignado, no
presente ato, que
a militar
supramencionada prestou o serviço militar voluntário, na jurisdição deste Comando, no
período de 1º de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2025, perfazendo um total de 6
anos, 4 meses e 30 dias de efetivo serviço
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF DHARTHA DANTAS
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
PORTARIA HNRE Nº 134, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA DO HOSPITAL NAVAL DE RECIFE, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pelo art. 7º e art. 8º, da Lei 14.133/2021 c/c o art. 5º, do Decreto nº
11.246/2022 e com fundamento no art. 5.5, da SGM-105 (6ª Revisão) - Normas sobre
Documentação Administrativa e Arquivamento na Marinha (NODAM), resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para comporem a Comissão de
Contratação - Comissão de Credenciamento de Serviços de Saúde (CCSS), deste Hospital Naval:
I - Presidente:
CT (CD) 15.0917.59 ROBERTA MARQUES DE AZEVEDO MAIA MESQUITA.
II - Membros:
CT (S) 18.0220.31 LUCIANA MARGARIDA DE SANTANA MADRUGA FRANÇA;
CT (Md) 19.0308.51 RAPHAEL LEMOS DE SEIXAS;
CT (Md) 19.0294.71 LUCAS LUZ NUNES;
1º Ten (RM2-CD) 20.3458.28 MARCELO SOARES DOS SANTOS;
1º Ten (RM2-CD) 22.1905.20 LEONARDO LOBO RIBEIRO CAVALCANTE;
1º Ten (RM2-S) 22.1907.24 ANA BEATRIZ DANTAS GOMES;
1º Ten (RM2-S) 22.1887.20 ANA PAULA DOS SANTOS;
1º Ten (RM2-S) 23.1876.20 VANESSA LEMOS DE SANTANA;
1º Ten (RM2-T) 23.1865.26 JÚLIA RAMOS VIEIRA;
2º Ten (RM2-S) 24.2009.21 AMÉLIA LETÍCIA OLIVEIRA DE JESUS;
2º Ten (RM2-CD) 24.1988.20 JÚLIA PETRUCCELLI ROSAR; e
2º Ten (RM2-Md) 25.0038.28 PABLO CAMELO PESSÔA FILHO.
III - Assessora Técnico-Financeiro:
CC (IM) 13.0805.55 AMANDA KELLY LOPES SOARES PEREIRA.
IV - Secretária:
1º Ten (RM2-T) 22.3869.21 ANNE CAROLINE SILVA DE MOURA.
V - Equipe de Apoio:
2º SG-PL 86.9620.60 GUSTAVO ALAN SILVA TIGRE;
2º SG-ES 10.0327.71 NELSON ANTONIO MALAFAIA NETO; e
CB-RM2-AD 24.3937.20 ROGER DE ARRUDA MONTEIRO.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 126/HNRe, de 3 de dezembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (Md) LISA TIEMI OGAWA

                            

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