DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 258/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23779.000004/2026-30, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EDUARDO FELIPE ARAUJO LAS CASAS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3469770, SIAPECAD nº 02498594, lotado
no(a) Setor de Almoxarifado e Patrimonio do Campus São Cristovão III, para exercer a
função de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio (Sap), FG - 02, do(a) Setor de
Almoxarifado e Patrimonio do Campus São Cristovão III, UORG-517.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 123/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.002174/2025-01, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato' como Professora Substituta MARIA PAULA DE
OLIVEIRA TEIXEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março
de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 124/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001193/2025-10, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta VALQUIRIA LU N A
ARCE LIMA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 125/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.002133/2025-14, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JONAS FERREIRA
MACHADO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Informática Educativa, conforme a Lei nº 8745/93 e arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 13 de março de
2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 126/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.002129/2025-48, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta JULIA GATTO DE
LIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 127/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.002092/2025-58, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta LARA MENDES DE
OLIVEIRA CASTRO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 14 de março de
2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 129/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001664/2025-81, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ERICA AZEVEDO
DE SOUZA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 3 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 130/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001659/2025-79, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RENATA
RODRIGUES CABRAL PEREIRA DE LIMA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos
- Pós-Doutorado, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 131/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.000693/2025-26, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MAIRA CARMO
MARQUEZ, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 1 de fevereiro de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 132/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.006427/2024-26, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto EZEQUIEL
CAVALCANTI RIBEIRO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 133/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.005252/2024-30, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MONICA MARIA
TEIXEIRA DE SOUZA CORBUCCI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14
de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 134/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.004092/2024-10, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta SANDRA REGINA
DOS SANTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme
a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 14 de
março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 135/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.004704/2024-66, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RAFAELA IRIS
TRINDADE FERREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 27 de
fevereiro de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 136/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.004527/2024-18, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto RICARDO JOSE DE
OLIVEIRA BARBIERI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de
2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 137/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.004192/2024-38, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RITA DE CASSIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença para
Acompanhar Cônjuge, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 138/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.003372/2024-01, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RAQUEL HORAC I O
DE SOUZA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Inglês, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO