DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 140/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.002026/2024-05, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta TUANE LOPES DA
SILVA MARTINS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Turismo, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 141/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.002031/2024-18, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto DAVID BATISTA DE
JESUS TRAVASSOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de APOSENTADORIA, até 11 de abril de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 142/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001896/2024-59, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MOZART SANCH ES
DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Administração, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, por motivo de PRÓ-REITOR, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 143/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001919/2024-25, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto BRUNO DA SILVA
RANGEL FRANCISCO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 7 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 144/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001693/2024-62, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIA GABRIELA
GONCALVES DO CARMO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos,
até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 146/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001683/2024-27, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta AMANDA
CRISTINE SANTOS NATIVIDADE, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast.
para Estudos, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 148/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001666/2024-90, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DANIELA MAIA
BOHMGAHREM, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme
a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 14 de
março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 151/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001512/2024-06, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIA LUIZA
SANTIAGO VITORINO OGGIONI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast.
para Estudos, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 153/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001856/2024-15, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MARIA
FERNANDA MULLER, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 155/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001746/2024-45, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RENATA CHAGAS
BORELLI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Geografia, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 156/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001871/2024-55, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DANIELLA
MACHADO FRAGA DUTRA DE CASTRO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 14 de março
de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 157/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001711/2024-14, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ALEXANDRE
RODRIGUES DE FRIAS BARBOSA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de MANDATO ELETIVO, até 14 de março
de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 158/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001869/2024-86, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BEATRIZ ARAU J O
FERREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da
Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 159/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001834/2024-47, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FERNANDA FARIA
PEREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 13 de março
de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 160/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001854/2024-18, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ALINE MORAES DE
MEDEIROS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO