DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 179/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.001880/2024-46, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PRISCILA
FERREIRA BENTO DE ABREU, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Desenho, conforme a Lei nº 8745/93
e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 14 de março de
2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 181/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.006425/2024-37, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DENISE VIEIRA
DEMETRIO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 183/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.003213/2024-06, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BIANCA JUREMA
FERREIRA DE BRITO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de
2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 188/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.007409/2025-42, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ESTER SOARES
FORMIGA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Artes Visuais, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 189/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.007064/2025-27, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CARLA TEIXEIRA
BARBOSA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Informática Educativa, conforme a Lei nº 8745/93 e arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14 de março de
2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 190/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.006672/2025-14, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FERNANDA ELIAS
DOS REIS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e
17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Pós-Doutorado, até 14 de março de
2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 191/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.006024/2025-68, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto ANDRE LUIZ
MEDEIROS KLEVENHUSEN, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para servir ouro órgão, até 14 de março de
2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 192/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.004973/2025-11, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA CRISTINA DO
NASCIMENTO PINTO PASTORE, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
Licença sem Vencimentos, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 193/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.004915/2025-80, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta NAYARA
MONIQUE FERNANDES ALVES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Francês, conforme a Lei nº 8745/93 e
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Aposentadoria, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 194/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.005225/2025-48, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta THAYSA MARTINS
DE SOUZA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Mestrado, até 13
de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 195/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.002678/2025-12, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PAOLA DA SILV A
SCHAAR, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 14 de março de
2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 196/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.002735/2025-63, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ISIS SOARES DOS
SANTOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 197/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.003660/2025-38, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MARCIO
ALEXANDRE DO NASCIMENTO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Musical, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos - Doutorado, até 14
de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 198/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.003687/2025-21, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MARCELO VILELA
DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Física, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 14 de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 199/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.002684/2025-70, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto CLAUDIO RICARDO
DOS SANTOS CRUZ AZEVEDO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Ciência da Computação, conforme a
Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Licença sem Vencimentos, até 14
de março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 200/PROGESP/CPII, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.004507/2025-28, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta JULIANA DE
OLIVEIRA RATO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, conforme
a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Diretor(a)-Geral, até 14 de
março de 2026.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO