DOU 06/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010600021
21
Nº 3, terça-feira, 6 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS MURICI
PORTARIA Nº 30/IFAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MURICI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2569 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.000170/2026-51, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALAYNNE MARCELLE SANTOS MOREIRA, SIAPE:
2143248, como substituta na Chefia do Depoartamento de Adminsitração do campus
Murici, CD - 4.
Art. 2º Essa portaria possui efeitos de 08 de janeiro a 03 de março de 2026.
RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 31/IFAL, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MURICI DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2569 de 06/07/2023, publicada no
D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.000170/2026-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ISNALDO ALMEIDA BRANDÃO, SIAPE:
2085120, da
função de
substituto permanente da
Chefia do
Departamento de
Adminsitração do campus Murici.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OLIVEIRA FERREIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento ao Ofício n° 1/2026 -
DITI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO MALCHER MIRANDA, Siape n° 1627504, ocupante do
cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para responder pela Diretoria de
Tecnologia da Informação (DITI), CD-03, no período de 5 a 16/1/2026, em virtude de férias
do titular.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, considerando o que consta no Processo n°
23228.002669.2023-71, resolve:
Art. 1º Finalizar a Colaboração Técnica do servidor VICTOR HUGO GOMES
SALES, Siape n° 1866478, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
Campus Gurupi, a contar de 2/2/2026.
Art. 2º Art. 2° O servidor deverá se apresentar no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), em até 30 (trinta) dias consecutivos, a fim
de retomar o desempenho de suas atividades.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIA Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 76/2025 - GAB/RE/IFAP de 17 de janeiro de 2025, publicado no DOU n° 13,
seção 2, página 16, em 20 de janeiro de 2025, em atendimento a solicitação do Ofício n°
1/2026 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CAIO TEIXEIRA BRANDÃO, Siape n° 2011240,
ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, como Chefe do Departamento de Assistência
Estudantil (DAES), CD-04, do Campus Macapá, a contar do dia 5/1/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
- Nomear a servidora MIRIAN ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente
de Aluno, Matrícula SIAPE 1975812, para substituir, no período de 05/01/2026 a
18/01/2026, o titular do cargo de Coordenador de Ensino, por motivo de impedimento do
substituto regular, Código CD 04, Campus Guanambi. (Processo nº 23330.254456.2025-18).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 30/REITORIA/IFB, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23513.000002.2026-61, resolve:
Designar a servidora THAISA ARAUJO DOS SANTOS, Administrador, SIAPE nº
2226555, como responsável pelo encargo de Gestora Financeira Substituta do Campus Recanto
das Emas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 32/REITORIA/IFB, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000002.2026-61, resolve:
Designar a servidora DAIANE MOTA FERNANDES AGUIAR, Contador, SIAPE nº
2221419, como responsável para exercer o encargo de Ordenadora de Despesas Substituta do
Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 33/REITORIA/IFB, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000002.2026-61, resolve:
Dispensar o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO, Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1712427, da responsabilidade pela substituição
do(a) Ordenador(a) de Despesas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Brasília, Campus Recanto das Emas.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 34/REITORIA/IFB, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002676.2025-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a HENRIQUE RAEL STEINMETZ, na qualidade de filho
menor de 21 anos de idade do ex-servidor ERNESTO HENRIQUE RADIS STEINMETZ, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1733491, do
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Brasília, falecido na aposentadoria, em
19/11/2025, com fundamento no inciso VI "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/11/2025, data do óbito.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 35/REITORIA/IFB, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002676.2025-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a THAIS HELENA STEINMETZ, na qualidade de filha
solteira maior do ex-servidor ERNESTO HENRIQUE RADIS STEINMETZ, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1733491, do quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Brasília, falecido na aposentadoria, em 19/11/2025, com
fundamento no inciso VI "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/11/2025, data do óbito.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 36/REITORIA/IFB, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.002676.2025-68, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 0005/REITORIA/IFB, de 02 de janeiro de 2026,
que trata de:
"Art. 1º Conceder do ex-servidor falecido ERNESTO HENRIQUE RADIS STEINMETZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1733491,
SIAPECAD nº 01504862, D403, do quadro de pessoal deste IFB, falecido aposentado, em
19/11/2025, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19 de novembro de 2025."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 190/2024, de 26/01/2024, publicada no
Diário Oficial da União em 29/01/2024, pág. 18, seção 2, considerando o que consta no
Processo nº 23348.004285/2024-16, resolve:
Art. 1º ENCERRAR, a partir de 24/12/2025, a cessão servidor NIVALDO ALVES DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Engenheiro - área, Matrícula SIAPE nº ****751, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC,
Câmpus Araquari, que exercia a Função Comissionada do Poder Executivo - FCE 1.05, de Chefe
do Serviço de Operações Terrestres no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de São Paulo em atendimento ao Ofício 355603/2025/DIREX/DNIT SEDE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos à 24/12/2025.
ANDRE KUHN RAUPP
Em exercício
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA GAB/ARAQ Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria GAB/ARAQ nº 347, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora Maika Janine Lazzaris, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº ****778, da Função Gratificada de Coordenadora de
Pesquisa e Inovação, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
JOÃO RICARDO TECHIO
PORTARIA Nº 31/REITORIA/IFB, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União
em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no
Processo nº 23513.000002.2026-61, resolve:
Dispensar a servidora DAIANE MOTA FERNANDES AGUIAR, Contador, SIAPE nº
2221419, da responsabilidade pela substituição do(a) Gestor(a) Financeira do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, Campus Recanto das Emas.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO